Execução Fiscal 0029195-19.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 112.712,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DAVID GARCIA DE BRITO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DAVID GARCIA DE BRITO - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:43

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 18:58

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DAVID GARCIA DE BRITO - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:43

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:34

Decisão

•25/07/2024, 16:49

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 18:58

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de DAVID GARCIA DE BRITO - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029195-19.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAVID GARCIA DE BRITO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haverem sido l

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:00

Decretada a indisponibilidade de bens

05/08/2023, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2023, 11:31

Recebidos os autos

05/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:58

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 20:54

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2022, 08:49

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:06

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029195-19.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAVID GARCIA DE BRITO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 13:07

Juntada de certidão

05/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/02/2022, 11:04

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de DAVID GARCIA DE BRITO - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 19:17

Decisão

•09/08/2023, 15:00

Decisão

•05/08/2023, 11:31

Decisão

•15/07/2022, 20:54

Decisão

•08/07/2022, 08:49

Decisão

•05/03/2022, 13:07

Decisão

•07/02/2022, 19:28