Execução Fiscal 0744562-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO

OAB/GO 34510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEANDRO TINOCO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:24

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:29

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 23/06/2025

25/06/2025, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO TINOCO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:30

Recebidos os autos

01/04/2025, 22:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/04/2025, 22:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2025, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:24

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:29

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 23/06/2025

25/06/2025, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 13:57

Sentença

•01/04/2025, 22:08

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de LEANDRO TINOCO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:30

Recebidos os autos

01/04/2025, 22:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/04/2025, 22:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2025, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:49

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:07

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/01/2024, 15:58

Decorrido prazo de LEANDRO TINOCO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:32

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744562-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO TINOCO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de GENIVALDO DANTAS DE AGUIAR para cobrança de débito relativo a ISS. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Aduz a impenhorabilidade do

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/08/2023, 16:18

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:54

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 23:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/06/2023, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:03

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2023, 10:05

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

21/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/04/2023, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 21:15

Recebidos os autos

22/03/2023, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2022, 14:18

Processo Desarquivado

05/10/2022, 14:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:31

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:49

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2021, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/12/2021, 11:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/12/2021, 11:55

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2021, 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2021, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 10:38

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2021, 10:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/08/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:12

Outros Documentos

•01/04/2025, 10:26

Outros Documentos

•01/04/2025, 10:26

Despacho

•10/12/2024, 15:49

Despacho

•18/11/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 10:35

Despacho

•24/07/2024, 14:07

Despacho

•21/06/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 13:15

Anexo

•04/01/2024, 15:58

Decisão

•14/08/2023, 14:38

Decisão

•10/08/2023, 16:18

Despacho

•07/07/2023, 14:33

Despacho

•06/07/2023, 23:34

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/04/2025, 13:57

Sentença

•01/04/2025, 22:08

Outros Documentos

•01/04/2025, 10:26

Outros Documentos

•01/04/2025, 10:26

Despacho

•10/12/2024, 15:49

Despacho

•18/11/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 10:35

Despacho

•24/07/2024, 14:07

Despacho

•21/06/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 13:15

Anexo

•04/01/2024, 15:58

Decisão

•14/08/2023, 14:38

Decisão

•10/08/2023, 16:18

Despacho

•07/07/2023, 14:33

Despacho

•06/07/2023, 23:34

Decisão

•27/04/2023, 14:28

Decisão

•22/03/2023, 21:15

Decisão

•22/08/2022, 23:49

Decisão

•25/08/2021, 10:38