Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006066-56.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VANSLEY TAVARES ROCHA

OAB/DF 53554·CPF·Representa: Autor

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VANIA TAVARES DE SOUZA

OAB/DF 7032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

24/07/2024, 19:58

Recebimento

24/07/2024, 18:00

Mero expediente

24/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

03/07/2024, 04:22

Conclusão (para decisão)

29/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 20:58

Publicação

25/06/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006066-56.2002.8.07.0001. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA DESPACHO Intime(m)-se ESPÓLIOS de LY FREITAS e de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS para se manifestar(em) sobre o termo de ID 196832236. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL JOSE DA SILVA, LY FREITAS, LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VANIA TAVARES DE SOUZA, YLANI FREITAS, YURI ALMEIDA FREITAS, RODRIGO ALMEIDA FREITAS, MANUELA RABELO CHAVES FREITAS, R. C. D. R. F., DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, RICARDO ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, LY FREITAS FILHO

24/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 17:05

Mero expediente

20/06/2024, 17:05

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 12:08

Todas as movimentações(218)

Provisório

24/07/2024, 19:58

Recebimento

24/07/2024, 18:00

Mero expediente

24/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

03/07/2024, 04:22

Conclusão (para decisão)

29/06/2024, 12:45

Documentos

•24/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 20:58

Publicação

25/06/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006066-56.2002.8.07.0001. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, MARTA GORETTI TOSCANO DA SILVA DESPACHO Intime(m)-se ESPÓLIOS de LY FREITAS e de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS para se manifestar(em) sobre o termo de ID 196832236. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL JOSE DA SILVA, LY FREITAS, LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VANIA TAVARES DE SOUZA, YLANI FREITAS, YURI ALMEIDA FREITAS, RODRIGO ALMEIDA FREITAS, MANUELA RABELO CHAVES FREITAS, R. C. D. R. F., DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, RICARDO ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, LY FREITAS FILHO

24/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 17:05

Mero expediente

20/06/2024, 17:05

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 12:08

Recebimento

09/06/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 22:25

Documento (Certidão)

02/06/2023, 22:24

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:23

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:25

Mero expediente

16/12/2022, 16:51

Publicação

09/12/2022, 00:12

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 22:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 02:43

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 23:03

Mero expediente

29/11/2022, 11:08

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 18:26

Desarquivamento

11/11/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:41

Provisório

20/10/2022, 14:39

Mero expediente

13/10/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 15:31

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:30

Recebimento

12/09/2022, 17:53

Mero expediente

12/09/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 17:03

Decurso de Prazo

13/08/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:37

Mero expediente

11/07/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 19:58

Desarquivamento

28/06/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:16

Provisório

11/05/2022, 08:44

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:31

Decurso de Prazo

04/05/2022, 02:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:26

Recebimento

31/03/2022, 17:38

Mero expediente

31/03/2022, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 19:19

Desarquivamento

10/03/2022, 04:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:32

Provisório

14/02/2022, 12:17

Recebimento

25/01/2022, 16:44

Outras Decisões

25/01/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 09:49

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:56

Recebimento

11/01/2022, 16:05

Outras Decisões

11/01/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 07:37

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 22:56

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 15:56

Recebimento

26/11/2021, 15:15

Outras Decisões

26/11/2021, 15:15

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 13:53

Desarquivamento

24/11/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:58

Provisório

21/10/2021, 17:17

Desarquivamento

20/10/2021, 18:00

Provisório

15/09/2021, 15:05

Decurso de Prazo

15/09/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 16:51

deferimento

17/08/2021, 16:58

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:01

deferimento

13/08/2021, 17:58

Conclusão (para decisão)

30/07/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 17:44

Publicação

28/07/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 02:48

deferimento

23/07/2021, 16:04

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 08:21

Documento (Certidão)

22/07/2021, 08:21

Decurso de Prazo

22/07/2021, 02:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:09

Recebimento

28/06/2021, 15:59

Outras Decisões

28/06/2021, 15:59

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 14:09

Desarquivamento

28/06/2021, 14:09

Provisório

09/02/2021, 11:58

Desarquivamento

04/02/2021, 04:30

Decurso de Prazo

04/02/2021, 02:31

Provisório

08/11/2020, 22:28

Desarquivamento

04/11/2020, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 09:55

Provisório

28/10/2020, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 17:40

Distribuição (sorteio)

27/10/2020, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/10/2020, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2020, 21:17

Recebimento

10/12/2019, 15:48

Guarda Intermediária

29/11/2019, 14:07

Definitivo

23/11/2012, 15:05

Arquivamento

13/11/2012, 16:47

Arquivamento

13/11/2012, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2012, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2012, 14:57

Decurso de Prazo

31/05/2012, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2012, 09:23

Indeferimento

28/05/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2012, 14:54

Decurso de Prazo

25/01/2012, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2012, 13:54

Mero expediente

19/12/2011, 19:51

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2011, 18:03

Recebimento

25/10/2011, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/10/2011, 00:00

Provisório

23/07/2010, 13:04

Desarquivamento

24/03/2008, 16:50

Definitivo

03/04/2006, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2006, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2006, 13:09

Decurso de Prazo

05/08/2005, 00:00

Mero expediente

30/06/2005, 14:29

Mero expediente

30/06/2005, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2005, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2005, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2005, 17:53

Recebimento

19/01/2004, 16:18

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 12:19

Decurso de Prazo

20/10/2003, 13:14

Mero expediente

09/10/2003, 19:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 16:15

Mero expediente

30/09/2003, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2003, 16:59

Decurso de Prazo

01/07/2003, 00:00

Mandado

23/06/2003, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2003, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2003, 11:58

Mero expediente

19/05/2003, 12:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 15:10

Recebimento

06/05/2003, 13:45

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 12:31

Decurso de Prazo

31/03/2003, 13:53

Mero expediente

19/02/2003, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 14:56

Recebimento

12/02/2003, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2002, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2002, 15:31

Decurso de Prazo

09/04/2002, 18:31

Decurso de Prazo

11/03/2002, 14:04

Recebimento

18/12/2001, 14:54

Conclusão (para julgamento)

19/09/2001, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 12:45

Recebimento

11/09/2001, 14:22

Entrega em carga/vista

03/09/2001, 12:35

Decurso de Prazo

24/08/2001, 18:20

Outras Decisões

13/06/2001, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2001, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2001, 00:00

Recebimento

05/04/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2000, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2000, 00:00

Mandado

03/04/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2000, 00:00

Recebimento

01/02/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/1999, 00:00

Recebimento

16/11/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

05/11/1999, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/1999, 00:00

Recebimento

20/07/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/1999, 00:00

Outras Decisões

25/05/1999, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/1999, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/1999, 00:00

Mandado

11/02/1999, 00:00

Mandado

03/02/1999, 00:00

Recebimento

02/02/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

03/12/1998, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/1998, 00:00

Recebimento

29/10/1998, 00:00

Recebimento

27/10/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/1997, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

29/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1995, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/1990, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/1990, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/1990, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/1990, 00:00

Trânsito em julgado

28/06/1990, 00:00