Apelação Cível 0007203-07.2011.8.07.0018 - TJDFT

Apelação Cível 0007203-07.2011.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007203-07.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, MARIA CLEIDE DA SILVA PORTELA, MEFIBOZETE DA SILVA PORTELA, METUSALEM DA SILVA PORTELA, MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA, DEBORAH RAKEL DA SILVA PORTELA DECISÃO I - Promova, o CJU, a baixa determinada em ID 134107402. II - Diante da inércia registrada em ID 218860217, aguarde-se a prescrição intercorrente, conforme determinado em ID 175659213. BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2024 15:53:14. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007203-07.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, MARIA CLEIDE DA SILVA PORTELA, MEFIBOZETE DA SILVA PORTELA, METUSALEM DA SILVA PORTELA, MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA, DEBORAH RAKEL DA SILVA PORTELA DECISÃO I - Promova, o CJU, a baixa determinada em ID 134107402. II - Diante da inércia registrada em ID 218860217, aguarde-se a prescrição intercorrente, conforme determinado em ID 175659213. BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2024 15:53:14. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007203-07.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, MARIA CLEIDE DA SILVA PORTELA, MEFIBOZETE DA SILVA PORTELA, METUSALEM DA SILVA PORTELA, MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA, DEBORAH RAKEL DA SILVA PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro, por ora, os pedidos de ID 214549924, nos termos da decisão ID 190996946 e da sentença ID 57959507. II - Fica a parte credora intimada a dizer se houve abertura de inventário em relação aos sucessores. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 13:51:17. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007203-07.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, MARIA CLEIDE DA SILVA PORTELA, MEFIBOZETE DA SILVA PORTELA, METUSALEM DA SILVA PORTELA, MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA, DEBORAH RAKEL DA SILVA PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Referente ao pedido de substituição processual, deve pontuar que existe uma miríade de pedidos perante este eg. Tribunal que derivam de trato de cessão de crédito contratual realizados por instituições financeiras. A esmagadora maioria se materializa de forma genérica, posto que não há indicação do termo de cessão do crédito especifico cedido, mesmo com descrição de existência de lista anexa que nunca vem junto ao termo ou ainda com divergência entre o crédito cedido e o descrito no contrato objeto da ação. É exatamente o caso em questão, posto que, malgrado a existência do termo de cessão (ID 205650936), nele não consta o crédito discriminado do título executivo extrajudicial objeto deste processo, havendo mera referência genérica. II - Em face de todo o exposto, CONCEDO o prazo de 15 dias ao suposto cessionário para apresentar documento que comprove, especificamente, que o crédito do título extrajudicial executado nestes autos foi objeto de cessão, sob pena de indeferimento do pedido. III - Cadastre-se M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A como terceiro interessado, bem como seu patrono. Após, intime-o. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:27:24. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Banco de Brasília SA Requerido: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Diante da rejeição da ordem bancária via pix pela instituição financeira, conforme impressão da tela do sistema Bankjus abaixo, de ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora METUSALEM DA SILVA PORTELA, para ratifcar ou retificar os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 07:22:45. LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0007203-07.2011.8.07.0018 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DE BRASÍLIA SA Requerido: ELSHADAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação dos REQUERIDOS, para INDICAREM COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 18:24:58. ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0007203-07.2011.8.07.0018 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 14:20

Trânsito em julgado

17/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:38

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:06

Publicação

17/08/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 14:17

Provimento

07/08/2023, 10:56

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 00:00

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