Execução de Título Extrajudicial 0700450-73.2018.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0700450-73.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:10

Publicação

28/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700450-73.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte credora intimada para ciência e manifestação acerca da petição de ID n. 266575395, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para apreciação. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2026 16:31:11. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691)

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:26

Publicação

10/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700450-73.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de retornaram com diligência infrutífera, conforme ID. 267277892 e ID. 267277891. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2026 15:52:45. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2026, 21:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2026, 21:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:26

Documentos

Certidão

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700450-73.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do executado e rejeito a impugnação do autor, pois não comprovou por documento que não há pobreza nem demonstrou equívoco nas alegações e documentos juntados pelo executado. Quanto à alegação de prescrição do ID n. 215331529, vejo que não assiste razão ao executado. O prazo de seis meses mencionado se refere ao prazo para distribuir a ação embasada em cheque. O presente processo foi suspenso em 27/10/2019, mas, antes de completar o prazo da prescrição, o autor deu andamento ao feito. Considero o réu intimado acerca da ordem de penhora do ID n. 201006322 e, considerando que na primeira oportunidade que teve não impugnou a penhora, o feito deve prosseguir nos moldes da decisão do ID n. 201006322. Expeça-se mandado de avaliação do bem, oportunidade em que eventuais ocupantes deverão ser cientificados da penhora, assim como indagados sobre a que título exercem a posse. Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11, c/c art. 917, §1º, ambos do CPC. Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito. Ressalto que a intimação dos coproprietários será realizada em momento oportuno, nos termos do art. 843, §1º, do CPC, conforme já decidido por este Tribunal (Acórdão 1706833, 07100195220238070000, Relator: Alfeu Machado, 6ª Turma Cível, PJe: 13/6/2023). Fica o credor intimado a averbar no Cartório de Registro de Imóveis, conforme art. 844 do CPC e a indicar o endereço dos coproprietários do imóvel. Indicado o endereço e a qualificação, intimem-se os coproprietários. Datada e assinada eletronicamente. 3

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700450-73.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o esboço de partilha de ID 175094055 e a cópia sentença anexada no ID 175094056, onde qual consta que o executado é titular de cota parte do imóvel, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a penhora de 1/8 do imóvel indicado no ID 175094054, inscrito na matrícula nº 165479, localizado na QR 409, CONJUNTO 07, LOTE 17, Samambaia/DF. Intime-se o executado, pessoalmente, da penhora ora autorizada e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel do bem, e, também, do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º. O mandado deverá ser enviado para o endereço do réu constante neste processo (ID 19318295) e para o endereço informado no processo de inventário, qual seja: Quadra 206, conjunto 02, casa 02, na cidade de Samambaia, DF; Preclusa esta decisão, proceda-se na forma do artigo 845, §1º do Código de Processo Civil, lavrando-se o correspondente termo de penhora, o qual deverá ser averbado no Cartório de Registros de Imóveis, conforme art. 844, CPC, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento do termo pelo credor. Vinda aos autos a comprovação da averbação, expeça-se mandado de avaliação do bem, oportunidade em que eventuais ocupantes deverão ser cientificados da penhora, assim como indagados sobre a que título exercem a posse. Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11, c/c art. 917, §1º, ambos CPC. Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito. Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos. Ressalto que a intimação dos coproprietários será realizada em momento oportuno, nos termos do art. 843§1º, do CPC, conforme já decidido por este Tribunal (Acórdão 1706833, 07100195220238070000, Relator: Alfeu Machado, 6ª Turma Cível, PJe: 13/6/2023). Datada e assinada eletronicamente. 4

24/06/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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