Apelação Cível 0701740-77.2024.8.07.0021 - TJDFT

Apelação Cível 0701740-77.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021. Certidão - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais: Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, Ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h). Se preferir, mande mensagem para [email protected]. Para atendimento pelo balcão virtual, pesquise por COGEC ou por NUCON Datado e assinado conforme certificação digital.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se à Contadoria para o cálculo das custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 09:41

Trânsito em julgado

27/01/2026, 09:40

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 15:46

Publicação

17/12/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701740-77.2024.8.07.0021. APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. APELADO: CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO D E S P A C H O Nada a prover sobre a petição e os documentos ora juntados. O feitojá foi julgado pelo Colegiado. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após remetam-se os autos ao Juízo de origem. Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 22:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:18

Documentos

Certidão

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ÔNUS DA PROVA (TEMA 1.061/STJ). AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTENTICIDADE. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO SIMPLES COM COMPENSAÇÃO. DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível de instituição financeira contra sentença que declara a inexistência de relação jurídica em dois contratos de empréstimo consignado, determina a restituição simples dos descontos com compensação dos valores creditados e fixa indenização por dano moral, diante da ausência de prova técnica idônea da autenticidade da contratação digital. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em: (i) definir se a instituição financeira comprova a autenticidade da contratação eletrônica dos mútuos impugnados, à luz do Tema 1.061/STJ; (ii) estabelecer os efeitos patrimoniais quanto à restituição simples com compensação, o quantum do dano moral e o regime de atualização; (iii) determinar a inviabilidade de reativação de contrato não abrangido pelos limites objetivos da lide. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A instituição financeira não comprova a autenticidade do consentimento em contratação remota quando não apresenta arquivo contratual validável (hash, cadeia de certificação íntegra, metadados), logs de autenticação (carimbo de tempo, IP geolocalizado, identificador de dispositivo/navegador) e vinculação do fator de posse. 4. A mera alegação de uso de biometria facial com liveness não supre a exigência de relatório técnico nominal com frames, hash, parâmetros e score de correspondência. 5. A existência de crédito em conta e de TEDs não comprova a validade do consentimento. 6. Aplica-se o Tema 1.061/STJ, atribuindo à instituição financeira o ônus de demonstrar a regularidade da contratação, encargo não satisfeito. 7. Incide a responsabilidade objetiva por fortuito interno em fraudes bancárias (CDC, art. 14; Súmula 479/STJ), sendo o CDC aplicável às instituições financeiras (Súmula 297/STJ). 8. A restituição deve ocorrer na forma simples, com compensação dos valores efetivamente creditados, para evitar enriquecimento sem causa. 9. O dano moral decorrente de descontos indevidos sobre benefício previdenciário mantém-se em patamar moderado, e o termo inicial dos juros de mora observa o CC, art. 405. IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Recurso desprovido. Tese de julgamento: À luz do Tema 1.061/STJ, a instituição financeira responde objetivamente por fraude em contratação eletrônica de empréstimo consignado quando não comprova a autenticidade do consentimento, sendo devida a restituição simples dos valores descontados. Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 14; CC, art. 405. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1.061; STJ, Súmula nº 297; STJ, Súmula nº 479; TJDFT, Acórdão 1951674, 0719235-16.2023.8.07.0007, Rel.: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, 6ª Turma Cível, j. 27/11/2024, DJe 13/12/2024; TJDFT, Acórdão 1797466, 0700615-62.2023.8.07.0004, Rel.: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, j. 13/12/2023, DJe 22/01/2024; TJDFT, Acórdão 1795261, 0723926-22.2022.8.07.0003, Rel.: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, j. 29/11/2023, DJe 12/01/2024.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 42ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 05/11/2025 A 13/11/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 05 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.: Processo 0737161-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA FABIANA GONCALVES DA SILVA ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A Polo Passivo PAULO MAURICIO PINHEIRO RENATO TOMITA HAMA PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA - DF13722-A ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A JEAN TARCIO ALVES FRANCHI - BA1683500A Terceiros interessados Processo 0712856-26.2023.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GERALDO ISRAEL DE FREITAS LIVRAMENTO Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707380-06.2024.8.07.0007 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARGARIDA GOMES LOBATO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A Polo Passivo JOSE RODRIGUES SILVA ANTONIA EVA BARBOZA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO - DF44368-A JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A THAIS LOPES DINIZ - DF82699 JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272 HESLANE SANTANA GOMES - DF69942-A Terceiros interessados Processo 0738480-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A Polo Passivo THIAGO BATISTA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898 Terceiros interessados Processo 0728049-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SILSON SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A Polo Passivo KLEBER JUVENCIO MOURA THINASSI TATIANE DE SOUSA MOURA THINASSI AUREMAR JUVENCIO MOURA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0738555-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALEXANDRE FRACARO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0750650-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ZARIFA CHAHINE AZIZI CHAHINE Advogado(s) - Polo Ativo DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A Terceiros interessados INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0013680-24.2016.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Polo Passivo NICANOR VIEIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0739079-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SONIA MARIA BARACHO DE FRANÇA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0712651-02.2024.8.07.0005 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-A TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-A TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0737118-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE MARIO Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A Terceiros interessados Processo 0703468-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS SILVIA MUNIZ DE AMORIM RUI MUNIZ DE AMORIM MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS MARIA APARECIDA DIZ ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A Polo Passivo JOSE PESSOA DE CARVALHO REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO - DF72760-A Terceiros interessados Processo 0709727-88.2024.8.07.0014 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ALEUDA MARIA CORDEIRO COSTA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A. RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0717696-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SOLANGE CRISTINA RAMALDES TOSCANO Advogado(s) - Polo Passivo NAIR RODRIGUES MAAS - DF2139-S Terceiros interessados Processo 0730882-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALBERTO RAMOS ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0047292-21.2014.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FABIO BATISTA DE ARAUJO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A Polo Passivo OBJETIVA COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA - DF36957-A Terceiros interessados Processo 0739288-70.2022.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo MARINA NEVES DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714395-35.2024.8.07.0004 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160-A Polo Passivo JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047 Terceiros interessados Processo 0731206-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo BR FLECHA ENGENHARIA LTDA BRUNO EDUARDO GONCALVES FLECHA Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A Terceiros interessados Processo 0731213-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0706520-86.2025.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA JOSE ADOLFO GAIA NORONHA - SP489302 CELSO LUIZ HASS DA SILVA - SP196421-A Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A Terceiros interessados Processo 0713158-19.2022.8.07.0009 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702418-87.2025.8.07.9000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JOSE PEREIRA DAS CHAGAS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES - GO45665-A RENATO GOMES IMAI - GO38781-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A Terceiros interessados Processo 0705425-67.2025.8.07.0018 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GILMARA QUEIROZ DE FARIAS MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo RENATA CRISTIANE DA CRUZ CUNHA - MG136191 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Terceiros interessados Processo 0734663-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LORENA GUIMARAES ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA NU PAGAMENTOS S.A. COLEGIO OLIMPO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0719187-07.2025.8.07.0001 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo C. D. A. D. F. D. B. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo D. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0004652-13.2008.8.07.0001 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TOMAZ FRANCISCO DE SOUZA T.F DE SOUZA - SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736886-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A Terceiros interessados Processo 0736647-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704326-32.2024.8.07.0007 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo L. C. F. D. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A Polo Passivo N. H. A. S. S. B. L. C. F. D. A. F. N. V. O. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A Terceiros interessados ARTHUR LUIZ BRANDAO DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700325-82.2025.8.07.0002 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF48390-A LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ALZILEIA LANGAMER SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF48390-A Terceiros interessados Processo 0704745-49.2024.8.07.0008 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARCIO BARBOSA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443 Polo Passivo ADM,COBRANCA E RECEBIVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA TEREZA DE LOURDES ZANON - MG232254 Terceiros interessados Processo 0708635-97.2023.8.07.0018 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RUBENS DE FREITAS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A Terceiros interessados ERLY IAN DA SILVA SANTOS TIAGO MALCHER AVILA CAIO CESAR TEOBALDO LUCIANE REGINA DE SOUZA ZANELLA ROBERTA JACOVETTI MESQUITA ROBERTA JACOVETTI MESQUITA Processo 0703994-31.2025.8.07.0007 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LUIS FERNANDO DE SOUSA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados Processo 0709072-18.2025.8.07.0003 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo ALEX JOSE SILVA - GO32520-A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A Polo Passivo RESIDENCIAL GIARDINI Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0717950-35.2025.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0747206-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIETE MARTINS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0738329-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo JANETE VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0733592-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo M. A. H. M. V. H. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A Polo Passivo G. A. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A Terceiros interessados Processo 0714695-12.2025.8.07.0020 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo HL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588 Polo Passivo VANDERLEI TAVARES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736224-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALEXANDRE GRANGEIRO BOTELHO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL IVO ODON - DF18163-A FRANCISCO MATTOS SILVA FILHO - DF75266-A Polo Passivo RAFAELA CRISTINA FERREIRA BORGES HORTIFRUTI BORGES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Processo 0756725-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Ativo JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A Polo Passivo EMANUEL VINICIUS DE LAVOR MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A DINAH LIMA BARROS - DF60556-A Terceiros interessados Processo 0738079-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LUIZA DE MARILAC MENDES QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A Polo Passivo MARIANA BRANTS GUERRERA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0735213-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo P H UNIAO PECAS USADAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736832-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ACACIA CAETANO MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0739647-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A Polo Passivo CLINICA SANDIOOR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A Terceiros interessados Processo 0735208-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ISATHA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA WALDECY RODRIGUES VIDAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737733-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A Polo Passivo EDMAR ALVES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A Terceiros interessados Processo 0732175-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0701035-05.2025.8.07.0002 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo MG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RECICLAVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721133-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo H. W. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700904-07.2024.8.07.0021 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Polo Passivo MARIA THAIS VIEIRA LIMA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0734758-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo J N AUTO PECAS EIRELI JUVENAL NOGUEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701564-69.2022.8.07.0021 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo Y. V. S. Y. V. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo F. D. N. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS VERCOSA DE SOUSA - PI21793 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0740532-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo VINICIUS JOSE FERNANDES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo LUIZ FERNANDO CARVALHO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713859-52.2023.8.07.0006 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo CAIO RIOS ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0738697-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DAYLLANA GABRIELA GOMES SANTOS COELHO Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A Terceiros interessados Processo 0739790-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ADILSON ELY DA ROCHA WALDIR ELIAS DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0738302-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Processo 0734755-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo F. M. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA TABOSA DE OLIVEIRA TOLEDO - RJ233107 NATHALIA QUEEN REIS CUNHA - RJ225703 Polo Passivo S. C. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO - DF82574 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737355-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo TEREZA BIONDO Advogado(s) - Polo Passivo JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A Terceiros interessados Processo 0737732-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo WARLIM KUPERTINO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo ELIUD GONCALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA MOREIRA MENDONCA - GO45329 Terceiros interessados Processo 0733357-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo M. C. P. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707613-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LIDIANE TOMAZ SANTANA L. S. D. L. UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745 Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL L. S. D. L. LIDIANE TOMAZ SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729213-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BETTINA QUEIROZ MANIQUE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738472-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DAMIAO DE AQUINO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AILTON FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A Terceiros interessados Processo 0732627-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ROSANGELA DAS DORES DA CUNHA BAPTISTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0727909-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo IZABEL OLIMPIO NEVES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0738259-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo D. R. P. D. S. E. R. D. S. E. R. D. S. A. R. D. S. P. E. R. D. S. E. R. D. S. A. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - DF61338-A Polo Passivo M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A Terceiros interessados Processo 0737064-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MARCIO RODRIGUES CERQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BELTIDES JOSE DA ROCHA - DF14932-A Polo Passivo TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA BENEDITA PALESTINO ALEXANDRE RODRIGUES CERQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A Terceiros interessados Processo 0732442-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo H. C. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246 RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Polo Passivo H. C. D. S. J. G. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731633-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo WASHINGTON LUIZ BURIL Advogado(s) - Polo Ativo DENIZE MARIA RODRIGUES DE MELO - DF50104 Polo Passivo LUCIANO DA SILVA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A Terceiros interessados Processo 0702236-04.2025.8.07.9000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Polo Passivo JAIRO FELIX Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726722-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo OSMANO DE SOUZA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA LETICIA LIMA DA ROCHA - DF78945 Polo Passivo CARRERA VEICULOS LTDA - ME PIRELLI PNEUS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - SP155531-A ANNE AIMEE DE SOUZA CAVALCANTE - RJ224242 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348-A Terceiros interessados ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS HUGO CARVALHO COIMBRA Processo 0741368-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859 Polo Passivo CLOVES JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A Terceiros interessados Processo 0702529-71.2025.8.07.9000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Polo Passivo CHARLES BENTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0739480-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo GLEBSON DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Polo Passivo WESLEY ORLEAN DE FREITAS GONTIJO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0702568-24.2024.8.07.0005 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo M. L. D. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A Polo Passivo S. J. C. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE - DF41829-A JESSICA NATALIA SOUSA BITTENCOURT - DF42458 Terceiros interessados Processo 0740015-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MARIA HELENA FERNANDES CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097 Polo Passivo GRUPO R3 SERVICOS LTDA IOLANDA SCHUMACHER ROSA ROGEL PEDRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737515-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo JOSE EDUARDO ABEN ATHAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA - DF26366-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Terceiros interessados Processo 0704532-88.2025.8.07.0014 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES Advogado(s) - Polo Passivo KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES - PR91576-A Terceiros interessados Processo 0705181-54.2023.8.07.0004 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DAVID PEREIRA EVELYN KAROLINE DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RUBIA DE SOUSA FLOR - DF66961-A MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A Polo Passivo EVELYN KAROLINE DE OLIVEIRA GOMES DAVID PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A RUBIA DE SOUSA FLOR - DF66961-A Terceiros interessados Processo 0740131-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BANCO GM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A. BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A Polo Passivo DANILO COSTA AMARO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725657-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo EUZILENE SIMOES DE SOUSA BRUNO HENRIQUE SIMOES DE SOUSA ERIC WILLIAM SIMOES DE SOUSA SCARLETH LORRANE SIMOES DE SOUSA IGOR ISAN SIMOES DE SOUSA BRAYAN KISLEY SIMOES DE SOUSA MARIA LUIZA SIMOES DE SOUSA T. E. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS - DF23915-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA EMANUEL IVAN MOREIRA TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA DEUILSON ALVES ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo VANAIR RODRIGUES DE CARVALHO - DF2082 EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS - DF63580-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737628-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo LUCIMAR DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0737021-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MAYRA DA SILVA PASSOS CARVALHO ELISIO RODRIGUES BELEM Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOEL LUCAS DE JESUS TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A Terceiros interessados Processo 0729832-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo W. M. D. M. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOAQUIM VITOR MOREIRA - MG187448 Polo Passivo E. C. M. E. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737839-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo EDUARDO DA SILVA IMPERIANO Advogado(s) - Polo Ativo JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Terceiros interessados Processo 0722084-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717278-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704738-06.2019.8.07.0017 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo AURA MARIA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A Polo Passivo JURACI GRACIANO RODRIGUES VAINE MARTA NEIVA Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO - DF50197-A RAISSA MARA NEIVA NUNES - DF53955-A JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO - DF54968-A Terceiros interessados TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia Processo 0738985-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MANOEL CICERO ROCHA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELZA TEIXEIRA DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A Terceiros interessados Processo 0707754-34.2024.8.07.0003 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ODILON PEREIRA SILVA VERONICA DE ARAUJO LANA MORAES JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A Polo Passivo JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA VERONICA DE ARAUJO LANA MORAES ODILON PEREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A Terceiros interessados Processo 0723924-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo RASSIBE NAMEN CURA ANTUNES M. C. D. A. D. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES - DF43270-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702704-81.2021.8.07.0019 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo C. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A Polo Passivo C. D. O. S. L. T. D. S. L. R. W. D. O. L. R. W. D. O. L. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891 Terceiros interessados Processo 0724731-73.2025.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A Polo Passivo M. V. D. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A KENYA DE FREITAS ROSA - DF83626 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728170-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A Polo Passivo ROMANA PESSOA PICANCO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A GABRIELLA SOUZA CRUZ - DF57564-A AURORA MEIRELLES LAUREANO - RJ204590-A LUISA PEDROSA DE MEDEIROS - DF64404-A RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Terceiros interessados Processo 0710652-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A Polo Passivo H. D. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados RONNEY EUSTORGIO MACHADO CAROLINE DA CUNHA DINIZ MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MARIANA SILVA DE MEDEIROS Processo 0708791-68.2025.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo IVONE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A ROBERTA SOARES SAO JOSE - GO31848-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL IVONE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A ROBERTA SOARES SAO JOSE - GO31848-A MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados Processo 0814596-96.2024.8.07.0016 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo M. I. B. Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A Polo Passivo L. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo EMANOUELLY DE SOUZA MORAES COSTA - MT17018/O Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0733296-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo L. M. D. R. L. Advogado(s) - Polo Ativo SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A Polo Passivo F. V. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES - DF50436-A Terceiros interessados Processo 0701740-77.2024.8.07.0021 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo CELIA MARIA SILVA DA ANUNCIACAO Advogado(s) - Polo Passivo ANIGLEI GEIB - DF77746 Terceiros interessados Processo 0721449-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARIA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS WILHIAM ANTONIO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0738005-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SANTANA FERREIRA DE SOUSA SERGIO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS ALDA DE SOUSA MENDES Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES - DF38990-A DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A Terceiros interessados Processo 0723805-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ROSANE CONSIGLIERO LESSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A Terceiros interessados Processo 0705140-57.2023.8.07.0014 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo LUCIANA FREITAS PAZ DE LACERDA E. M. P. D. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738513-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GENIVALDO TOMAZ DE FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740 Polo Passivo INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ALBERTO BAIAO - DF49086-A Terceiros interessados Processo 0738145-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CIRILO OSORIO PORFIRIO DA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0747196-36.2022.8.07.0016 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0735402-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo A. R. T. Advogado(s) - Polo Ativo REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A Polo Passivo W. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715202-13.2024.8.07.0018 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NAYANE KAROLINE DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAR - DF79071 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734876-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo R. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A Polo Passivo A. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717732-51.2018.8.07.0001 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JULIANO PINTO GISELE LAVALHOS SAVOLDI MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Polo Passivo PBFRANCHISING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A Terceiros interessados SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA-STJ Processo 0730122-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA BORGES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0735960-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo EDILSON RAMOS MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo FACILITY PROMOTORA LTDA J17 - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719823-47.2024.8.07.0020 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ELIAS ALVES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A Terceiros interessados Processo 0734985-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME KENIA DE SOUSA VASCONCELOS RUDINEI AMARAL DAMASCENO ELIVANIA BARROS BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL DICLA BARROS BORBA - DF36527-A Terceiros interessados Processo 0754627-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARCELO FERREIRA DIAS RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A Polo Passivo SHALON RESGATES E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo SHALON RESGATES E TRANSPORTES LTDA THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI - RJ190008-A Terceiros interessados Processo 0715448-09.2024.8.07.0018 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO RODRIGUES BARBOSA NETO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0714277-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CLINICA BRASILIA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A KARLA MARCOVECCHIO PATI - DF53344-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. MARCOS DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A KARLA MARCOVECCHIO PATI - DF53344-A Terceiros interessados Processo 0734688-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A Polo Passivo LEILA LIMA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710869-60.2024.8.07.0004 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CICERO SOUZA DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GIZA HELENA COELHO - SP166349-A CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Terceiros interessados Processo 0722290-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRAIN ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A Polo Passivo MACHADO GOBBO ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A Terceiros interessados Processo 0737357-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 124 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Polo Passivo MARIA EUMA LIMA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Terceiros interessados Processo 0708832-81.2025.8.07.0018 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A DAIANA COSTA CRUZ - MG144652 JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724497-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo VIRGILIO BORGES PINHEIRO CERTFY SOLUCOES EMPRESARIAIS E NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A Terceiros interessados Processo 0710648-71.2024.8.07.0006 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CONCEITO SERVICOS ESPECIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A LUIZ CARLOS MAGALHAES - PE62733 Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL REZENDE LINHARES JUNIOR - DF79326 Terceiros interessados Processo 0701600-18.2025.8.07.0018 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIO VIEIRA FERREIRA KOYAMA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707375-41.2020.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ITALO SANTOS DAMASCENO SILVIA REGINA LOPES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ MARINS - DF29320-A FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA THIAGO PEREIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A INGRID DOS SANTOS - DF32822-A VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Terceiros interessados Processo 0703985-09.2024.8.07.0006 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA - DF48879-A Polo Passivo HUMBERTO NOGUEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A Terceiros interessados Processo 0709625-66.2024.8.07.0014 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DANIEL FREITAS DO VALLE Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE WOLUT MENDONCA DE SOUZA - GO57652-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0710447-26.2022.8.07.0014 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo LEILIANE XAVIER ALVES CARLOS BRITO DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A Polo Passivo CARLOS BRITO DE MORAIS WESLEY DE SOUSA SILVA LEILIANE XAVIER ALVES Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A Terceiros interessados Processo 0706482-75.2024.8.07.0012 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo WEVERSON CARLOS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUZIA MARTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A Terceiros interessados Processo 0701203-07.2025.8.07.0002 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BMG S.A. RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BANCO BMG SA LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0708843-64.2025.8.07.0001 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JAILSON CABRAL DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0011437-10.2016.8.07.0001 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ANDRE EMILIANO CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729128-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CARLOS EDUARDO LOPES GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0705496-69.2025.8.07.0018 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO - DF55225-A JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35682-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708879-55.2025.8.07.0018 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO - DF55225-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0014484-60.2014.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo SANDRA LUCIA SEVERINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700522-50.2024.8.07.0009 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARLY DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0726609-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BEATRIZ ARAUJO COSTA GARCIA JOAO BATISTA COSTA VERA LUCIA ARAUJO COSTA GISEUDA RIBEIRO RODRIGUES MAYARA BEZERRA COSTA DE ANDRADE NAYARA BEZERRA COSTA TAMARA BEZERRA COSTA PEDRO ALEXANDRE BEZERRA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DAYANNE BARBOSA COSTA - DF58278 Polo Passivo ANTONIO ARAUJO COSTA REGILENE COSTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A CINTIA SOUZA COSTA - DF64799-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728426-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo HIROSHI PLACIDO SUMIHARA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705223-59.2021.8.07.0009 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES 507 Advogado(s) - Polo Ativo EDILSON FREITAS DA SILVA - DF27698-A KARINE FRANCELINA SOUSA - DF24709-A Polo Passivo DANIELE CRISTINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713905-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DIEGO SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ARAUJO MENDONCA ALVES - DF69291-A Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO Advogado(s) - Polo Passivo ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A Terceiros interessados Processo 0704291-85.2023.8.07.0014 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo J. P. M. F. I. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A Polo Passivo P. F. F. T. J. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736135-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR - DF33335-A Polo Passivo PAULO ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiros interessados Processo 0740050-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PEDRO EMILIO CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650 Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A Terceiros interessados Processo 0739969-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SARA CRISTINA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249 Polo Passivo GILVAN PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0738314-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo G10G SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA GERSON SEBASTIAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0727460-03.2024.8.07.0003 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LIGIA NOLASCO - MG136345-A DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo MARIA IZANILDA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A Terceiros interessados Processo 0727864-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DELACIR RAMOS DE ARAUJO SILVA DENISE RAMOS DE ARAUJO ZOGHBI DESIRE RAMOS ARAUJO SILVA DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA NEWTON ARAUJO SILVA JUNIOR RENATO RAMOS DE ARAUJO SILVA FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A Polo Passivo VALDIR NUNES DE AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Processo 0731670-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SR2 DROGARIA E PERFUMARIA IMPERIAL LTDA EMILIO JOSE DE AZEVEDO MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0727441-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CHRISTIANE VALE DE ANDRADE DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Terceiros interessados Processo 0719469-55.2024.8.07.0009 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo IRISNETE NOGUEIRA JACOBINA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A WIANK NUNES CONTRI - DF78091 REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A Terceiros interessados Processo 0732054-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo G. R. R. Advogado(s) - Polo Passivo ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726515-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo IMPRESS PRODUCAO GRAFICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo POLLIANA DE FATIMA MACEDO TEIXEIRA - DF59741-A Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Terceiros interessados Processo 0733153-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Polo Passivo S. H. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A Terceiros interessados Processo 0738833-31.2024.8.07.0003 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo N. P. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. L. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0741186-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CELIA RIBEIRO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0722359-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo THAIS COSTA PEREIRA - DF78353 RAFAEL BRITO DE SOUZA - DF78870 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704181-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo HELICOPTEROS DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500 Polo Passivo José Eduardo Filho - Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central Renata Dias Martins - Pregoeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS LAZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO40237 Terceiros interessados FBR AVIATION INC. JULIO CESAR GOULART LANES Processo 0727867-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ESTELA CAMPOS DE SOUSA N. C. M. V. Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A Polo Passivo ESTELA CAMPOS DE SOUSA N. C. M. V. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722197-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo FELLIPY HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727693-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo NILVA DIAS DOS ANJOS CARDOSO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703064-31.2025.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CRISTIANI FEMINELLA REGIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CRISTIANI FEMINELLA REGIS Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados Processo 0720223-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo M. R. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0723739-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DANIEL MARCOS ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0747047-51.2023.8.07.0001 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JOAO PAULO DAVID ELIANA MARIA MONTE MOR DAVID PONS SOLANGE MARIA DAVID LIGIA MARIA DAVID CLOTILDE MARIA DAVID GASTALDONI CLAUDIA MARIA DAVID LEA MARIA DAVID IGNEZ MARIA DAVID BRESSAN Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A Polo Passivo JOAO PAULO DAVID MARIGNEZ MONTE MOR SOLANGE MARIA DAVID IGNEZ MARIA DAVID BRESSAN CLOTILDE MARIA DAVID GASTALDONI LEA MARIA DAVID CLAUDIA MARIA DAVID ELIANA MARIA MONTE MOR DAVID PONS LIGIA MARIA DAVID Advogado(s) - Polo Passivo MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A Terceiros interessados Processo 0725122-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SEVERINO LOPES NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0727713-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo NERINALDO DA PAIXAO RODRIGUES CARDOSO NEUSA RODRIGUES CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A Terceiros interessados Processo 0727928-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo EUCLIDES FLORIANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728114-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo GLOBAL COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SHEILA TAMIOZZO PRATES - DF47447-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Passivo OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A Terceiros interessados Processo 0728630-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo KAMILA SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IRMAOS RODOPOULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A Terceiros interessados Processo 0735413-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CRISTIAN FARIAS MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA - SP421862-A Polo Passivo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ALEX FEHR SARDINHA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA - SP421862-A Terceiros interessados Processo 0702927-50.2024.8.07.0012 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo LUCAS PEREIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - DF70521 RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A Polo Passivo TATIANA FREITAS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A Terceiros interessados Processo 0712002-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA Advogado(s) - Polo Ativo CECILIA REINALDO MEDEIROS - DF34335-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A Terceiros interessados Processo 0722277-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 178 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JOAO BATISTA CHAGAS DA LUZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728187-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 179 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ELISA DE CASTRO SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO - DF56112-A Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS Terceiros interessados Processo 0755072-08.2023.8.07.0016 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo M. J. C. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A Polo Passivo F. D. M. V. Advogado(s) - Polo Passivo ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ - DF74206 Terceiros interessados Processo 0803829-96.2024.8.07.0016 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo M. A. L. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A Polo Passivo G. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo DAYANE ANDRADE RICARDO - DF30444-A JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A Terceiros interessados MARIA JULIA SILVEIRA FAGUNDES Processo 0702084-48.2025.8.07.0013 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. A. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721618-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Polo Passivo U. L. F. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728228-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRASAL VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL FERNANDO MALTA LAMENHA - DF83059 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DANIEL MACENA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A Terceiros interessados Processo 0723511-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Ativo SESC WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A Polo Passivo MAURICIO JESUS GONCALVES GOMES ADRIANA PRIMO LEITE Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF14115-A Terceiros interessados Processo 0725914-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SIMONE PACHECO MOSCARDI Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A Terceiros interessados Processo 0718079-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo PAULO ROBERTO GALINDO LIMA VAGNER DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A Polo Passivo ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A Terceiros interessados Processo 0724379-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo T. R. T. M. Advogado(s) - Polo Ativo IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A Polo Passivo S. W. M. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO SANTOS DE SOUZA - RJ110531-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700077-16.2025.8.07.0003 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo MARTA FERREIRA DA MATA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731578-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO GUILHERME GOMES DO PRADO Advogado(s) - Polo Passivo MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A Terceiros interessados Processo 0702572-43.2024.8.07.0011 Número de ordem 191 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BELLA VITA INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO GONCALVES DO AMARAL - PR50175-A Polo Passivo MITIKO KIHARA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717287-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 192 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LEONARDO PALAZZO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0755015-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 193 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A Terceiros interessados Processo 0701026-93.2023.8.07.0008 Número de ordem 194 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo LUCIOMAR TEODORO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701522-82.2024.8.07.0010 Número de ordem 195 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LAURENTINO BRUNO SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 WILSON BELCHIOR - CE17314-A GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A SADI BONATTO - PR10011-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A Terceiros interessados Processo 0719660-67.2024.8.07.0020 Número de ordem 196 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo AUGUSTO EVARISTO DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA NEGRAO TAVARES - DF59519-A Polo Passivo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados Processo 0709811-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 197 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Polo Passivo WEDISON FERREIRA TELES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A Terceiros interessados Processo 0705754-49.2020.8.07.0020 Número de ordem 198 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MARCUS VINICIUS RODRIGUES CORREA RICARDO HENRIQUE MATOS MONALISA FONTOURA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A Terceiros interessados Processo 0719488-34.2024.8.07.0018 Número de ordem 199 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo H. S. P. D. S. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL H. S. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724351-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 200 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo EUCLIDES GOMES DE BRITO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0717427-67.2023.8.07.0009 Número de ordem 201 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo NOEMIA ALVES NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702023-27.2024.8.07.0013 Número de ordem 202 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. M. A. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo ITALO CHARLLES VIEIRA LOPES - DF56154-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710935-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo VIA BELLA CALCADOS LTDA HELIO ANTONIO DE MORAIS SUELENA DE OLIVEIRA MORAIS KELLEY CRISTINA MORAES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0707755-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO MARIA DO PERPETUO SOCORRO AIRES DE SOUZA ROSINEIDE LUCENA MATOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0727292-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 205 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A Polo Passivo JOSE APARECIDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A Terceiros interessados Processo 0708208-11.2024.8.07.0004 Número de ordem 206 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo LUIZ CARLOS TAVARES FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A Terceiros interessados Processo 0729280-57.2024.8.07.0003 Número de ordem 207 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MARIA DE NAZARE COSTA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUZA MOURA - DF78110 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0743395-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 208 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Polo Passivo MARCOS PAULO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS PAULO DE SOUZA - DF72816 Terceiros interessados Processo 0712046-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 209 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A Terceiros interessados Processo 0735714-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 210 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A Polo Passivo LEONARDO SANTOS RIBEIRO MAYARA VASCONCELOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573 ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398 Terceiros interessados Processo 0702145-58.2024.8.07.0007 Número de ordem 211 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo TEMISTOCLES CARVALHO LIMA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0709860-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PEDRO SOARES VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ELIAS TEIXEIRA - DF27978-A ANA LUCIA RINALDI VIEIRA - DF9031-A Polo Passivo RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF20413-A CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A Terceiros interessados Processo 0714023-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo WILSON SEIXAS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A Polo Passivo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Terceiros interessados Processo 0717651-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo LELIANE LIMA LELLIS DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0720937-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 215 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo ELISE RAMOS CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A Terceiros interessados Processo 0727034-13.2023.8.07.0007 Número de ordem 216 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo HMA & CIA COMERCIO DE VIDROS LTDA NAYLANE CARNEIRO SALES Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA - DF54983-A Polo Passivo MARCO AURELIO KIYOMI CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A Terceiros interessados Processo 0747890-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo R. Z. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo A. S. M. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A Terceiros interessados Processo 0719752-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 218 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0709199-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 219 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo P. I. D. A. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE TELES BEZERRA JUNIOR - CE25238 Polo Passivo M. A. D. A. H. A. D. A. P. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE - CE10500 DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA - CE25989 ALESSANDRA PALO DI SAN MARZANO - CE41089 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714162-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARTA HELENA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0709377-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 221 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL EDSON EDGAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo EDSON EDGAR DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0707994-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 222 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0710928-91.2023.8.07.0001 Número de ordem 223 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo A. E. C. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A Polo Passivo L. M. M. T. O. M. M. E. M. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A VANESSA REZIO CORTES - DF23616-A Terceiros interessados MIRELLA MENA BARRETO ORLANDO FABIULA ROCHA DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712613-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 224 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE ARAUJO MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A Polo Passivo CONCESSIONARIA LINK LTDA T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A Terceiros interessados Processo 0707753-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 225 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANILO BATISTA XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0707474-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 226 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ALISSON SANTOS DE ALMEIDA NEW HOUSE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL RENATO LIRA MILER SILVA - DF41322-A ELIAS MILER DA SILVA - DF30245-A Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A MATEUS PALANDI DE SOUZA ALVES - RJ159207 Terceiros interessados ADRIA COELHO GAVIAO ADRIA COELHO GAVIAO Processo 0709496-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 227 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PLINIO FERNANDES LABRICHOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0705209-77.2023.8.07.0018 Número de ordem 228 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo NILSON MARCIANO DE SOUSA N. G. D. S. F. HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF66945-A WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO - DF46916-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL NILSON MARCIANO DE SOUSA N. G. D. S. F. HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF66945-A WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO - DF46916-A Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728860-24.2025.8.07.0001 Número de ordem 229 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Polo Passivo LUIZ ANTONIO DE SANTA RITTA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR SUNG EUN HWANG - SP495349 Terceiros interessados Processo 0713791-26.2024.8.07.0020 Número de ordem 230 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALEXANDRE MELO DE CASTILHO VILA21 CONDOMINIOS LTDA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL THEMIS Advogado(s) - Polo Ativo JULIE ANE DE LIMA SANTOS - AM15724 JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A Polo Passivo VILA21 CONDOMINIOS LTDA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL THEMIS ALEXANDRE MELO DE CASTILHO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A JULIE ANE DE LIMA SANTOS - AM15724 Terceiros interessados Processo 0716191-58.2024.8.07.0005 Número de ordem 231 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. D. S. C. G. D. S. E. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706834-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 232 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo E. N. B. Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712416-66.2023.8.07.0006 Número de ordem 233 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo E. R. D. C. B. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A Polo Passivo R. C. R. D. C. B. E. R. D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo CAIO FELLIPE SILVA BASTOS PEREIRA - MA17964 AMANDA CABRAL DA SILVA - MA23757 EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700790-19.2020.8.07.0018 Número de ordem 234 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 0748175-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 235 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo KADJA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715858-71.2022.8.07.0007 Número de ordem 236 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo L. C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A WENDI PALACIO TOME - DF26008-A Polo Passivo V. C. F. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739540-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 237 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALEXANDRE FARIA PEREIRA LIVIA DE MACEDO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR BRUNA FONSECA MEIRA LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A Terceiros interessados Processo 0723240-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 238 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE JOSE AFRANIO CABRAL RIOS CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO DUPLEX RESIDENCIAL LAGO NORTE FREDERICO VELOSO DE MELO - DF30734-A CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A Terceiros interessados Processo 0721306-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo F. C. B. Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MIRANDA VIEIRA - DF22098-A Polo Passivo L. G. C. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Terceiros interessados Processo 0718601-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 240 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FABRICIO ALENCAR DE ANDRADE RICARDO DAVID RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Polo Passivo ALEXANDRE TOZETTI GOMES ALEXANDRE TOZETTI GOMES Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A Terceiros interessados Processo 0715288-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 241 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo P. D. O. D. Advogado(s) - Polo Ativo DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A Polo Passivo C. D. B. B. D. S. 2. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0725132-83.2023.8.07.0020 Número de ordem 242 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo NADIA LIMA CORREA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo ROSANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724495-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 243 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo YVONE MENDES DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A Terceiros interessados Brasília - DF, 16 de outubro de 2025. Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria

17/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(16)