Execução Fiscal 0713899-59.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 153.889,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VITALMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de VITALMIRO FERREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:34

Publicado Edital em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713899-59.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VITALMIRO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo c Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2023, 09:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 17:43

Decisão

•06/10/2022, 16:22

27/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de VITALMIRO FERREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:34

Publicado Edital em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713899-59.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VITALMIRO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo c Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2023, 08:42

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:15

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 17:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:13

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de VITALMIRO FERREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:51

Publicado Edital em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Expedição de Edital.

19/10/2022, 14:41

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2022, 16:22

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:04

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:14

Juntada de certidão

24/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/02/2022, 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2022, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/09/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:28

Juntada de certidão

26/07/2021, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:33

Juntada de certidão

31/05/2021, 10:33

Juntada de certidão

28/04/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 12:30

Recebidos os autos

21/08/2019, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

12/08/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 14:16

Recebidos os autos

15/07/2019, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2019, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/08/2018, 09:07

Juntada de certidão

31/08/2018, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2018 23:59:59.

29/07/2018, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 09:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2018, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2018, 09:34

Expedição de Mandado.

08/02/2018, 10:39

Juntada de mandado

08/02/2018, 10:39

Recebidos os autos

25/08/2017, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 18:56

Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2017, 16:08

Distribuído por sorteio

23/06/2017, 14:16

Decisão

•14/09/2021, 15:19

Decisão

•14/09/2021, 15:19

Despacho

•21/08/2019, 12:30

Decisão

•15/07/2019, 14:16

Despacho

•25/08/2017, 18:56