Execução Fiscal 0738272-70.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 26.212,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE MARQUES LIMA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/03/2024, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738272-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE MARQU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (gi) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:04

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:09

Recebidos os autos

04/08/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/07/2023, 17:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:22

Todas as movimentações(30)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/03/2024, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 07:04

Decisão

•10/08/2023, 19:53

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738272-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE MARQU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (gi) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:04

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:09

Recebidos os autos

04/08/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/07/2023, 17:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/03/2022, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 17:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/03/2022, 16:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2022, 15:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2022, 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 13:37

Juntada de certidão

20/07/2021, 22:16

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 16:23

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/07/2021, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2021, 11:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/07/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 11:32

Despacho

•04/08/2023, 19:21

Decisão

•20/07/2021, 16:23