Execução Fiscal 0745934-51.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.863,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO SOLIDADE ROMANO

OAB/SP 241808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Recebidos os autos

06/04/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:43

Indeferido o pedido de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80 (EXECUTADO)

06/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:58

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:43

Decisão

•06/04/2026, 17:43

06/04/2026, 18:03

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Recebidos os autos

06/04/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:43

Indeferido o pedido de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80 (EXECUTADO)

06/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:02

Recebidos os autos

27/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745934-51.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Executado para manifestação acerca dos termos descritos na petição de ID 147070590. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem-se os autos

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 22:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2022, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/10/2022, 07:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:44

Recebidos os autos

25/08/2022, 12:19

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2022, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/08/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 10:19

Despacho

•14/08/2023, 15:16

Despacho

•14/08/2023, 15:16

Decisão

•25/08/2022, 12:19