Execução Fiscal 0751696-87.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.374.024,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:42

Outras decisões

26/03/2026, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 19:00

Recebidos os autos

04/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:42

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:42

Decisão

•26/03/2026, 14:41

26/03/2026, 14:42

Outras decisões

26/03/2026, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 19:00

Recebidos os autos

04/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:50

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:58

Recebidos os autos

25/04/2025, 19:55

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:02

Recebidos os autos

18/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/11/2023, 06:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 06:56

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:48

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2023, 07:08

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751696-87.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A DESPACHO Diante da pendência de julgamento dos Embargos à Execução Fiscal (Autos 0726691-58.2021.8.07.0016), bem como da decisão proferida naqueles autos que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário, MANTENHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2023, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:16

Recebidos os autos

10/06/2021, 19:07

Deferido o pedido de PARQUE CIDADE INCORPORACOES S/A - CNPJ: 08.757.943/0001-75 (EXECUTADO)

10/06/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:20

Recebidos os autos

18/05/2021, 16:20

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:51

Recebidos os autos

12/12/2019, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:50

Sentença

•23/04/2025, 14:28

Despacho

•24/01/2024, 12:15

Despacho

•18/01/2024, 16:02

Decisão

•08/09/2023, 14:53

Despacho

•14/08/2023, 15:15

Despacho

•14/08/2023, 15:15

Decisão

•11/06/2021, 15:16

Decisão

•10/06/2021, 19:07

Decisão

•12/12/2019, 17:23