Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715816-17.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.403,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/DF 32029·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL LIMA

OAB/DF 35449·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/DF 20303·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU

OAB/DF 49600·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/DF 20303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES

CPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/DF 32029·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL LIMA

OAB/DF 35449·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/DF 20303·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU

OAB/DF 49600·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/DF 20303·CPF·Representa: Réu

JULIANA LEAL LIMA

OAB/DF 35449·CPF·Representa: Réu

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/DF 32029·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES - CPF: 333.807.242-20 (AGRAVANTE)

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2024, 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2024, 13:06

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 18:02

Decisão

•25/11/2024, 16:10

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES - CPF: 333.807.242-20 (AGRAVANTE)

25/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2024, 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2024, 12:54

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:54

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2024, 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de agravo

23/10/2024, 22:37

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2024, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:14

Negado seguimento a Recurso

27/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/09/2024, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/09/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2024, 10:43

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:43

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/09/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 09:10

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:10

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 14:47

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 02:20

Expedição de Intimação de Pauta.

12/07/2024, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

30/06/2024, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

26/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 10:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2024, 17:07

Juntada de certidão

10/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES - CPF: 333.807.242-20 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 15:35

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

17/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:19

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:45

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:46

Outras Decisões

18/03/2024, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

13/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:19

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de agravo interno

15/02/2024, 15:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:45

Não conhecido o recurso de Apelação de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES - CPF: 333.807.242-20 (APELANTE)

28/12/2023, 18:45

Recebidos os autos

28/12/2023, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

05/12/2023, 13:32

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO QUARESMA SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:09

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

21/11/2023, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/11/2023, 14:42

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/11/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 13:24

Agravo

•23/10/2024, 22:37

Decisão

•30/09/2024, 14:19

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão

•09/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:30

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Decisão

•18/03/2024, 15:44

Decisão

•18/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 18:03

Decisão

•08/01/2024, 15:47

Decisão

•28/12/2023, 18:45

Todos os documentos(34)

Decisão

•26/11/2024, 18:02

Decisão

•25/11/2024, 16:10

Agravo

•23/10/2024, 22:37

Decisão

•30/09/2024, 14:19

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão

•09/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:30

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Decisão

•18/03/2024, 15:44

Decisão

•18/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 18:03

Decisão

•08/01/2024, 15:47

Decisão

•28/12/2023, 18:45

Despacho

•23/11/2023, 10:40

Despacho

•23/11/2023, 10:09

Sentença

•13/09/2023, 20:17

Sentença

•14/08/2023, 15:40

Decisão

•03/07/2023, 21:22

Despacho

•01/05/2023, 21:15

Anexo

•14/12/2022, 17:22

Decisão

•30/11/2022, 18:19

Anexo

•11/11/2022, 17:38

Decisão

•03/11/2022, 18:42

Despacho

•17/10/2022, 22:02

Despacho

•21/09/2022, 09:40

Decisão

•19/09/2022, 18:17

Despacho

•22/05/2022, 19:55

Decisão

•09/04/2022, 19:25

Decisão

•11/01/2022, 17:30

Decisão

•12/11/2021, 10:04

Despacho

•19/10/2021, 15:13

Decisão

•11/10/2021, 21:41