Procedimento Comum Cível 0712808-45.2019.8.07.0006 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0712808-45.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712808-45.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA REU: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER, EVERTON LUYNES DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, devidamente citados, os confinantes deixaram transcorrer o prazo para apresentar contestação. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, bem como, se for esse o caso, apresentar as provas que pretende produzir e sugerir pontos controvertidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2026 08:48:06. ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:48

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 01:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 01:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2026, 10:05

Recebimento

02/02/2026, 12:14

Outras Decisões

02/02/2026, 12:14

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:15

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712808-45.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA REU: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER, EVERTON LUYNES DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2025 15:54:17. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712808-45.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA REU: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER, EVERTON LUYNES DO NASCIMENTO SCHEFFER, ELAINE GONCALVES MOREIRA RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A ajuíza ação de reivindicação sob o fundamento de que é proprietária do lote nº 15 conjunto “H” do parcelamento conhecido por “Condomínio Mansões Colorado”, conforme Matrícula nº 17.836 do 7°, contra SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER. Como forma de facilitar a tramitação do feito, segue breve relato: Citação do réu ao id 75533571. Contestação e reconvenção apresentada ao id 77373283. Em manifestação, pugna o réu pela inclusão dos demais herdeiros no polo passivo Litisconsório ( IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER e EVERTON LYUNES DO NASCIMENTO SHEFFER) sob o fundamento de que o imóvel foi adquirido por Inez Veron do Nascimento, mãe da parte requerida, falecida em 10.11.2001. Realizado o arrolamento dos bens – processo 2002.01.1.079010-0 na Vara de Sucessões de Brasília – o imóvel ficou para seus herdeiros. Suscita questão acerca da discussão da propriedade UPSA x União, ação de oposição à esta propriedade desde 31.03.2003, movida pela União, processo n Pje n. 0010214-65.2003.4.01.3400 (antigo físico 2003.34.00.010207-7). Suscita preliminar de falta de interesse de agir para o pleito reivindicatório em razão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 03.04.2009, com o Distrito Federal representado pelo GRUPAR (Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Ambientais e a ÚNICA/DF (União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal. Em reconvenção pugna pelo reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel. Réplica à reconvenção id 81930704. Os autos foram remetidos à justiça federal conforme decisão de id 101910695. Contra a decisão a parte autora agravou. O recurso foi improvido culminando com a remessa dos autos à Justiça Federal(Id 24006456). Homologada a desistência de ação de oposição pela Justiça Federal, os autos retornaram ao juízo (Id 140440829 e id 140440799). Decisão id 156555295 determinou a inclusão dos herdeiros: IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER e EVERTON LYUNES DO NASCIMENTO SHEFFER. Everton e Ivana compareceram aos autos ao id 161852233. A ré, apresentou no ato procuração à causídica que assiste o réu Sandro (Id 161854536). O réu Everton, posteriormente apresentou procuração à mesma causídica (Id 178110269). Determinou-se a inclusão dos confinantes: a) KATIA SILENE MAIA. Não houve citação (id167331979 ) porque MUDOU-SE b) MARCELLE LEITE RIBEIRO foi citada por HORA CERTA- id 176384812 c) MARCOS CÉSAR RIBEIRO foi citado- id 176378476 d) MARCELO SEGURADO PIMENTEL LOTTI não citado id 176812847 e e) LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL não foi citada -id 176733910. Frustrada a tentativa dos confinantes, determinou-se a citação ficta de MARCELO SEGURADO PIMENTEL LOTTI E LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL. Edital ao ID 184933329. A curadoria especial apresentou impugnação por negativa geral (ID 176733910). A decisão de id 215769333 determinou a inclusão no polo passivo de ELAINE GONCALVES MOREIRA, cônjuge do réu Sandro. Devidamente citada, a ré ratifica a contestação e reconvenção apresentada pelo cônjuge (Id 77373283). Com base no exposto, prosseguindo com o trâmite processual, pendente a citação da confinante KATIA SILENE MAIA. A ausência de citação de um dos confinantes para o reconhecimento de usucapião implica a nulidade absoluta do feito. Assim, o saneamento do feito, será feito depois da citação da confinante. No ponto, anoto que está pendente de análise as seguintes questões preliminares, suscitadas pelo réu SANDRO e ELIANE em contestação: (i) discussão da propriedade da UPSA x União e (ii) ausência de interesse de agir da UP para o pleito reivindicatório. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu/reconvinte para indicar o CPF da Sra. Katia como forma de facilitar a busca no sistema de endereços ou, alternativamente para que indique outro endereço para fins de citação, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Autorizo desde já, a pesquisa de endereços nos sistemas conveniados. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

25/08/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712808-45.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER REU: SANDRO RION DO NASCIMENTO SCHEFFER, IVANA CELI DO NASCIMENTO SCHEFFER, EVERTON LUYNES DO NASCIMENTO SCHEFFER RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 12:19:32. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

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