Procedimento Comum Cível 0008034-59.2014.8.07.0015 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0008034-59.2014.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 17:30

Decurso de Prazo

09/05/2025, 03:23

Publicação

25/04/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008034-59.2014.8.07.0015. REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA REQUERIDO: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF CERTIDÃO - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 233225512, páginas 1/8, bem como juntar aos autos os respectivos comprovantes de pagamento. BRASÍLIA, 22 de abril de 2025. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 16:53

Remessa

22/04/2025, 14:56

Remessa (em diligência)

25/03/2025, 17:45

Trânsito em julgado

25/03/2025, 17:45

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:40

Mero expediente

20/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:48

Publicação

27/02/2025, 12:38

Documentos

Certidão

•24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008034-59.2014.8.07.0015. REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA, IRONDINA MARIA DE PAIVA, JOAO PEREIRA DE PAIVA, MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA, MARIA MARCIA DE ALMEIDA, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA, JOSE UMBERTO DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação inicialmente ajuizada por Irondina Maria de Paiva, Maria do Rosário Almeida, Maria Márcia de Almeida, Maria Terezinha de Almeida, José Tarciso de Almeida, Aparecida de Lourdes Costa, João Pereira Paiva e José Umberto de Almeida para a declaração de nulidade das matrículas 81.462, 81.475, 86.933 e 81.469, todas do 4º/RGI. O Ministério Público, no ID 188394552, requereu a intimação dos autores para informarem se possuem interesse na produção de prova pericial. Intimados, os autores não se manifestaram, ID 201186287. Em razão do falecimento de Irondina Maria de Paiva em 1/9/2023, foi determinada a intimação de seus herdeiros para ingressarem no feito, caso desejassem. Maria do Rosário Almeida, Maria Márcia de Almeida, Maria Terezinha de Almeida e José Tarcísio de Almeida foram intimados, mas não se manifestaram, ID’s 210798741, 210798737, 210798739 e 210798743. Valério Humberto de Almeida se manifestou no ID 218882443 e informou que os imóveis de matrículas 81.462, 81.475, 86.933 e 81.469 foram desapropriados. No ID 218883667, os requerentes pediram a desistência do feito. O Ministério Público oficiou pela homologação do pedido de desistência, ID 220235563. É o relatório. Decido. Não existe óbice ao deferimento do pedido, razão pela qual HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas pelos autores. Transitada em julgado, pagas as custas, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2

17/02/2025, 00:00

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008034-59.2014.8.07.0015. REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA - CPF: 814.848.956-49 (REQUERENTE), IRONDINA MARIA DE PAIVA - CPF: 393.654.416-68 (REQUERENTE), NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CPF: 301.568.153-20 (ADVOGADO), LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA - CPF: 346.384.826-00 (ADVOGADO), JOAO PEREIRA DE PAIVA - CPF: 144.983.401-91 (REQUERENTE), MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA - CPF: 114.399.711-53 (REQUERENTE), MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA - CPF: 184.333.911-00 (REQUERENTE), MARIA MARCIA DE ALMEIDA - CPF: 560.905.606-34 (REQUERENTE), JOSE TARCISIO DE ALMEIDA - CPF: 511.277.766-49 (REQUERENTE), JOSE UMBERTO DE ALMEIDA - CPF: 097.731.501-00 (REQUERENTE), MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMA - CPF: 315.955.963-72 (ADVOGADO), ERNANDES LOPES PEREIRA - CPF: 047.928.741-49 (ADVOGADO) REQUERIDO: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO - CPF: 209.706.761-15 (REQUERIDO), ALISSON DIAS DE LIMA - CPF: 992.304.021-68 (ADVOGADO), COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (REQUERIDO), RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF: 014.102.081-41 (ADVOGADO), MURILLO RIBEIRO MARTINS - CPF: 028.161.791-09 (ADVOGADO), VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - CPF: 060.946.781-68 (ADVOGADO), RODRIGO ARAUJO DE SOUZA - CPF: 853.220.831-20 (ADVOGADO) PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam as partes intimadas a apresentar eventual impugnação em relação ao procedimento de digitalização do processo n.º 2014.01.1.033855-7, suscitando eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirar as peças por elas juntadas àquele processo físico, ficando ciente de que, decorrido o referido prazo, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ à cooperativa de reciclagem, nos termos do artigo 12 da Portaria Conjunta 24, de 20/2/2019. A retirada de peças dos autos físicos somente será possível após manifestação sobre a digitalização dos autos, independente de requerimento/traslado e ocorrerá no balcão da Serventia, com a consequente certificação nos autos digitais. Fica(m) advertida(s), inclusive, que as peças retiradas deverão ser preservadas pelo respectivo detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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