Inventário 0011692-07.2012.8.07.0001 - TJDFT

Inventário 0011692-07.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011692-07.2012.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO HERDEIRO: ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO, MARCELLO XAVIER SAMPAIO INVENTARIADO(A): BRUNO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO CERTIDÃO/ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Certifico que se trata de feito já sentenciado (ID 217920933), com trânsito em julgado (ID 226365210), com ciência da Fazenda Pública do DF, sem qualquer oposição (ID 221328365), com custas finais já recolhidas (ID 227399403 e 227197800) e inexistência de saldo nominal em conta judicial, havendo, porém, resíduo de saldo atualizado no valor de R$ 1.190,47, conforme espelho extraído do sistema BANKJUS ora juntado a esta certidão. Desse modo, DE ORDEM, os autos seguirão ao arquivo definitivo, sem prejuízo de futuro desarquivamento pela parte interessada, mediante petição informando os dados bancários e Chave PIX (obrigatoriamente CPF/CNPJ, única chave admitida pelo sistema BANKJUS), uma vez que diante da inexistência de saldo nominal, o levantamento só poderá ser feito mediante transferência bancária, do que, para constar, lavro esta. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2025 14:28:08. WALKIRIA TAVARES PINHEIRO MOTA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

31/10/2025, 00:00

Definitivo

30/10/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 19:06

Documento (Certidão)

30/10/2025, 19:03

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:22

Documento

09/10/2025, 13:22

Documento (Certidão)

09/10/2025, 12:56

Documento (Certidão)

08/10/2025, 15:14

Documento

08/10/2025, 15:14

Documento (Certidão)

08/10/2025, 15:13

Documento

08/10/2025, 15:13

Documento (Certidão)

08/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:20

Publicação

29/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:44

Documentos

Certidão

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011692-07.2012.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO HERDEIRO: ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO, MARCELLO XAVIER SAMPAIO INVENTARIADO(A): BRUNO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO DECISÃO Considerando que os alvarás ID’s 238430549, 238430870 e 238432816 estão expirados e o pedido ID 241877034 já apresenta os dados bancários, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) defiro a expedição dos alvarás. Expeçam-se os seguintes alvarás de transferências: - MARCELLO XAVIER SAMPAIO, CPF n. 832.265.597-53, o valor de R$ 2.452,01 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavo), da conta judicial do Banco de Brasília – BRB 1553061524, vinculada ao presente processo e juízo com os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 0563-0, Conta Corrente 66.870-2, Chave Pix(CPF) 832.265.597-53, em nome de MARCELLO XAVIER SAMPAIO; - ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO, CPF n. 690.892.137-91, o valor de R$ 2.452,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), da conta judicial do Banco de Brasília – BRB 1553061524, vinculada ao presente processo e juízo com os seguintes dados bancários: Banco Santander, agência 1521, Conta Corrente 01004374-0, Chave Pix(CPF) 690.892.137-91, em nome de ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO; - THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO CPF n. 005.877.341-08, o valor de R$ 4.904,01 (quatro mil novecentos e quatro reais e um centavo), da conta judicial do Banco de Brasília – BRB 1553061524, vinculada ao presente processo e juízo com os seguintes dados bancários: Banco Bradesco, agência 1785, Conta Corrente 34216-5, em nome de THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. Preclusa a presente decisão, expeçam-se os alvarás. Não havendo outros requerimentos, expedidas as diligências, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011692-07.2012.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO HERDEIRO: ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO, MARCELLO XAVIER SAMPAIO INVENTARIADO(A): BRUNO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Trata-se de inventário dos bens deixados por BRUNO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, falecido em 28/02/2012 (ID 44729378). O de cujus deixou como herdeiros 3 irmãos: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANTÔNIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO MARCELLO XAVIER SAMPAIO. Decisão de ID 83315083 nomeou inventariante JOSÉ CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE. Termo de compromisso no ID 83315084. Últimas declarações e esboço de partilha no ID 206895261. Manifestação da Fazenda Pública no ID 208297698. É o relatório. DECIDO. Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco. Ademais, o processo foi devidamente instruído com as certidões negativas em nome dos falecidos e com os documentos dos bens arrolados. Não há débitos em nome do espólio. Não houve impugnação ao esboço de partilha. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 206895261, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Pelo que dos autos consta, há anotação de penhora no rosto dos autos (ID 178104086). Verifico que a penhora ID 48953816, relativa aos autos 0712421-84.2020.8.07.0009 que tramitaram na 1ª Vara Cível de Samambaia foi devidamente paga, conforme sentença de extinção (ID 215137287 e 215137284), tendo o feito sido extinto pelo cumprimento da obrigação. Desta forma, estando a dívida paga (penhora no rosto dos autos), devidamente pagas, determino a exclusão da anotação: 48953816. Custas pelas partes. Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários (alvará/formal de partilha), Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias. Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição. Em seguida, na ausência de requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 05

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011692-07.2012.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO HERDEIRO: ANTONIO ROBERTO XAVIER SAMPAIO, MARCELLO XAVIER SAMPAIO INVENTARIADO(A): BRUNO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO DECISÃO Considerando a informação constante na petição de ID.195053099 e a certidão de ID.195079784, em tempo, promovo correção de erro material na decisão anterior(ID.195012210). Onde se lê: "(...)Desse modo, AUTORIZO o inventariante THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, CPF nº 005.877.341-08, a levantar o valor de R$56.621,55(cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e um e cinquenta e cinco centavos) da conta judicial do Banco de Brasília – BRB, vinculada ao presente processo e juízo, para fins de pagamento das das guias de ITCMD de ID. 194973570, 194973571 e 194973572. Expeça-se alvará eletrônico, com urgência, oficiando o BRB para que desconte do valor depositado os valores das guias atualizadas, ora anexadas, para que seja efetuada a quitação das guias de ID. 194973570, 194973571 e 194973572." Leia-se: “Desse modo, AUTORIZO o inventariante THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, CPF nº 005.877.341-08, na pessoa da advogada Raquel Soares Ximenes Aguiar, OAB/DF 17.073, a levantar o valor de R$56.621,55(cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e um e cinquenta e cinco centavos) da conta judicial do Banco de Brasília – BRB, vinculada ao presente processo e juízo, para fins de pagamento das das guias de ITCMD de ID. 194973570, 194973571 e 194973572. Considerando a exiguidade do prazo, a presente decisão terá FORÇA DE ALVARÁ, autorizando a advogada RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR( OAB/DF 17.073) a levantar os valores para pagamento das guias. A presente decisão deverá ser impressa e apresentada ao gerente da instituição financeira para fins de cumprimento. " Ratifica-se a decisão anterior, em seus demais termos. I. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 08:34:15. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta 8 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

01/05/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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