Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0703151-76.2024.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0703151-76.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/01/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 01:15

Publicação

14/11/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703151-76.2024.8.07.0015. REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se pelo prazo requerido na petição de ID 216746523. BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 00:46

Decurso de Prazo

31/10/2024, 02:27

Publicação

09/10/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703151-76.2024.8.07.0015 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): Em segredo de justiça e outros Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 213308622, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de óbito. Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral. Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se. BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 19:59

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:30

Documentos

Certidão

•13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703151-76.2024.8.07.0015. REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Anna Loyde Cruz Leão de Matos, Márcia Regina Cruz Leão Conley, Eber Soares Leão Júnior, Cyreno Cruz Leão, Elena Cristina Cruz Leão Chaves, Sarah Clarissa Cruz Leão e Sammya Krishna Ruth de Souza Leão Barbosa para retificação do assento de óbito de Eber Soares Leão e incluir os nomes dos requerentes no rol de filhos deixados pelo falecido. As anuências de Tânia Orelana Lima Leão, Ellen Cristina, Priscila Magdalena e Esther Cynthia foram juntadas nos ID’s 205511747 e 205529498. O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 205761007. É o relatório. Decido. Os documentos pessoais dos requerentes, ID’s 198074564, 198074567, 198074571, 198074573, 198074575, 198074578 e 198074583, comprovam que são filhos do falecido, Eber Soares Leão. Assim, o registro de óbito deverá ser retificado para inclusão do nome dos requerentes no rol de filhos deixados pelo falecido. A viúva, Tânia Orelana Lima Leão, e as irmãs Ellen Cristina, Priscila Magdalena e Esther Cynthia, já incluídas no documento, anuíram com o pedido. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o assento de óbito de Eber Soares Leão, ID 200478551, e nele fazer constar que o falecido deixou 10 filhos: Ellen Christina Lima Soares Leão, Priscila Magdalena Lima Soares Leão, Esther Cynthia Ribeiro Leão, Anna Loyde Cruz Leão de Matos, Márcia Regina Cruz Leão Conley, Eber Soares Leão Júnior, Cyreno Cruz Leão, Elena Cristina Cruz Leão Chaves, Sarah Clarissa Cruz Leão e Sammya Krishna Ruth de Souza Leão Barbosa, mantendo-se inalterados os demais dados. Pagas as custas e transitada em julgado, expeça-se o mandado. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2

22/08/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

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