Execução Fiscal 0008090-86.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.104,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA

OAB/DF 13070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGUINALDO MACARIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:13

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 00:17

Recebidos os autos

27/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 00:17

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 00:17

Decisão

•05/03/2022, 21:06

19/02/2024, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:13

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 00:17

Recebidos os autos

27/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:22

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008090-86.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO MACARIO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 21:06

Recebidos os autos

27/01/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 15:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:25

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:45

Decisão

•27/01/2022, 15:11