Publicacao/Comunicacao
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (15/05/2025 ATÉ 22/05/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 22 de maio de 2025:
Processo 0723360-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo MARIA HELIA LACERDA MODESTO
LEANDRO LACERDA MODESTO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LEANDRO LACERDA MODESTO
MARIA HELIA LACERDA MODESTO
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737628-41.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo LIDIOMAR CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A
Polo Passivo FABIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722062-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo MAYLA RIOS LARGURA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701758-43.2024.8.07.0007
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. L. D. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701939-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA DA PENHA MOURA WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON FERREIRA ROXO - DF47947-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709451-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo MIRIAN EMERICK CORIOLANO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736626-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA
NEIRALDO HIDALGO DIXO
SOLANGE HIDALGO DIXO
NORMA GERALDI HIDALGO DIXO
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
Polo Passivo SOLANGE HIDALGO DIXO
NEIRALDO HIDALGO DIXO
MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA
NORMA GERALDI HIDALGO DIXO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706046-35.2023.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704753-47.2020.8.07.0014
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FABIO DANTAS ESTEFANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
Polo Passivo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
DIANA ISMAIL HAMED KARAJA - DF74893
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715244-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo EUGENIO LOPES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
HUDSON AMERICO ALVES NUNES - DF35553-A
LARISSA LORANE RODRIGUES DA SILVA - DF74679
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727344-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL CAMPOS DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CAMPOS DE ABREU FREITAS - MG120896
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711235-27.2023.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo JOAS SOARES ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723494-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANDREIA LIANA MANHAES CASTRO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLE CARAPINHA RIBEIRO - MG217481
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707083-81.2024.8.07.0012
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo M. H. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716028-72.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSE BATISTA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
MARISA FREIRE BORGES - DF14955-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715917-49.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Liminar (9196)
Polo Ativo PHELIPE FRAGA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701131-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROGERIO ALVES DE MENESES
ADRIANA COSTA LEAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A
MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO - DF35312-A
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
Polo Passivo ADRIANA COSTA LEAO DE OLIVEIRA
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ROGERIO ALVES DE MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO - DF76155-A
MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO - DF35312-A
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703028-43.2022.8.07.0017
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo MARCELO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707827-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712693-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MAURICIO RODRIGUES LIBARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675
VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA - BA67690
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716231-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE DA SILVA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA FRAZAO - DF49191
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726444-30.2018.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo DENISE DE OLIVEIRA ISHIKAVA
GERALDO LUIZ DE FREITAS BARROS
HEITOR MENEGALE
MARCELO MAGNO VALERIO DE PAULA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE MORAIS COSTA
SILVIA SANTOS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711493-43.2019.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726983-72.2023.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo C. R. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
Polo Passivo R. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A
DANILO FRANCO RAMOS - DF56007-A
GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO - DF49525-A
CESAR AUGUSTO MARTINS DE SOUSA - DF74451-A
GABRIEL MESSIAS PEREIRA OLIVEIROS TAVARES - DF72142-A
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO FERREIRA - DF58321
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701143-17.2024.8.07.0019
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDA SALES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
Polo Passivo DANNIEL BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNNA THAIS SILVA DE SOUSA - DF71780-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705802-96.2024.8.07.0010
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo JARDILINA DA SILVA TIAGO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723572-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RENATA PORTO STYPULKOWSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON SARANDY BRANDAO - RJ127348-A
Polo Passivo FABRICIA FARIAS CAMPOS
ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA
COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA - SP319889-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751362-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Polo Passivo GERALDO MOURA DE BRITO
MARIA DO SOCORRO SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743728-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo M. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA ALVES DACIO - DF55962-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703442-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
Polo Passivo FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750325-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo ANTONIA HELITA BARBOSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752624-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ORIGINAL S/A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702059-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo TRANSPORTES RODOVIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737077-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo EDNILSON DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702709-24.2024.8.07.9000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ANA PAULA ALASMAR FREDDI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo ERIKA FREDDI
GUIZILA MARIA FREDDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
MARCOS FERNANDO LEITE - DF39811-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746221-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Competência (8829)
Polo Ativo EDUARDA OLIVEIRA DE MIRANDA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Polo Passivo DOUGLAS FAUSTINO BARRETE
LUCIENE FERREIRA DE SOUSA FAUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702012-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703419-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo PANIFICADORA SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0749765-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Classificação e/ou Preterição (10381) Prova Objetiva (11904)
Polo Ativo AMOZ SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750118-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo RONALDO FRANCISCO REGIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo HUMBERTO FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751241-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo MURILO ARAUJO CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702858-20.2024.8.07.9000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538)
Polo Ativo JANAINA KARLEN SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYA MARIA DA SILVA BORGES - DF41331-A
Polo Passivo HUGO MAURICIO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS - DF50267-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751166-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALDEMAR MESSIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751460-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA BENITES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0753240-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo BENILSON VITORINO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0753386-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GEISA GOMES CHAVES
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702939-66.2024.8.07.9000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo ROBERTO GUIMARAES ALBUQUERQUE CASTRO
ANA PAULA CRETELLA ALBUQUERQUE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A
Polo Passivo K2 CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752520-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE PORTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739971-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo EMIVALDO DA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739988-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANDRE PORTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739724-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMIVALDO DA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746281-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744409-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ANA CAROLINA RIBEIRO DE ARAUJO
MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ARAUJO
MARCELO RODRIGUES SUGURI
JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO JOSE DE SOUZA FILHO - DF19671-A
ELISIO MORAIS - DF10326-A
Polo Passivo ROSANE LUCHO DO VALLE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701562-84.2017.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Repetição de indébito (6007) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)
Polo Ativo KARLA DE PODESTA HAJE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KARLA DE PODESTA HAJE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725016-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF77216-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78436
Polo Passivo VANESSA CARDOSO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715196-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo F. M. T. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAURI GODOI CARDOZO - DF77233
JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A
Polo Passivo I. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLE STEPHANIE DE SOUSA SILVA - DF70260-A
PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571-A
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709980-28.2023.8.07.0009
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0707880-39.2019.8.07.0010
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNES
DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Polo Passivo ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721319-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PABLO SOARES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A
VALDEIR DA SILVA JUNIOR - DF53458-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO SA
SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744116-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo ELEUSA MARIA DOMINGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743250-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo JOSE ARI SAVIOTTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A
THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A
Polo Passivo CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI - ME
CARLOS AUGUSTO PELLES
IPE PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733152-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (11924)
Polo Ativo ALEXANDROS PANAGIOTIS BOKOS
KONSTANTINOS PANAGIOTIS BOKOS
GIORGIOS PANAGIOTIS BOKOS
ANASTASE PANAGIOTIS BOKOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A
Polo Passivo GEORGETE LUIZA FERNANDES DIAS
SIMONE FELICIDADE DA SILVA DIAS
LUIZ GUILHERME FERNANDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743947-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Imissão (10446) Liminar (9196)
Polo Ativo LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo FORMULA GRAFICA E EDITORA SA
EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA
PRINTER GRAFICA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739969-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Constituição (4934)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
LANCHONETE E PAPELARIA PODION LTDA
ESPÓLIO DE ISMAEL LEITE XAVIER JÚNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
POXDION CURSOS PREPARATORIOS EIRELI
GEORGE WESLEY BARBALHO GONCALVES
FERNANDO CUNHA CORES
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741946-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730171-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consulta (12500) Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo S. O. O. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740248-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Arrematação (13067)
Polo Ativo TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A
Polo Passivo MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BEZE - DF21474-A
Terceiros interessados HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY
BRUNO SILVA FERREIRA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714321-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
LUIZ GONZAGA CORDIOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Polo Passivo BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO
LUCAS DE OLIVA ANTUNES
ROBERTO BATISTA DE LUCENA
MARCIA DE CARVALHO ANTUNES
ELIANE DA SILVA MIGUEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731801-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo MARIA DO CARMO VOLPI
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARIA DO CARMO VOLPI
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716793-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GROSS KUZE - RS121981
Polo Passivo EPC CONSTRUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748803-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HERBERT BRITO DE MATOS AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
Polo Passivo TITAN COMUNICACAO SOCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROWENA COLOMBAROL SANTORO DE AGUIAR - SP165798-A
WEVERSON REZENDE DE AGUIAR - SP439145-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703818-74.2024.8.07.0011
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LAURO ALVES FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701992-13.2024.8.07.0011
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo C. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A
Polo Passivo J. H. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGIA MULLER WARKEN - SC13569
JESSICA ARAUJO DE BRITO DE AMORIM - SC63123
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717073-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo EUNICE BARCELOS RESENDE NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO - DF26263-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705012-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERMINIA FLORES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739336-34.2019.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Contratos de Consumo (7771)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARILUCIA DE SOUSA FRAZAO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A
LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724984-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LIRIO SALVINO DE OLIVEIRA
ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIBE CENTER
CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DA SILVA ALMEIDA - GO55807
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706998-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA FILHO - DF54860-A
Polo Passivo SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712634-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO ONE PARK MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A
Polo Passivo ADELMO GUIMARAES SANTA RITA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA - DF10428-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701124-35.2024.8.07.0011
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARTA GERUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A
THAIS DA SILVA VIEIRA - DF38103-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729807-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo EVALDO ARRUDA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729973-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARIA AZEVEDO MOURA DAVI
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721284-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
A. C. D. S.
BRUNA CRISTINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
Polo Passivo A. C. D. S.
BRUNA CRISTINA DE SOUZA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711917-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. H. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. H. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711737-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo DIVO BATISTA DE PAIVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO - SC58576
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710633-37.2022.8.07.0018
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MONICA LARCHER DE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MONICA LARCHER DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701554-53.2020.8.07.0002
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (7780) PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo EDSON LIMA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706430-16.2023.8.07.0012
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCOSEGURO S.A.
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo MOACIR CASCIMIRO MUNIZ
BANCO PAN S.A
CDT GESTAO FINANCEIRA CONSIG LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0048201-15.2009.8.07.0009
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo NEIDE SANTOS ALVES
MARINEIDE SANTOS ALVES
ROBSON SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA PIO VILANOVA E SILVA - DF21726-A
JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS - DF28423-A
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
Polo Passivo JOSE ALVES DE OLIVEIRA
CRISTIANA SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0004575-50.2017.8.07.0013
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adoção de Criança (9974)
Polo Ativo M. M. D. S. M.
S. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES - DF42776-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0015612-04.2003.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
Polo Passivo EMPRESA BRASILIENSE DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
EDILSON SANTOS NASCIMENTO
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
TATIANE RODRIGUES SOARES - DF16141-A
GILBERTO ANTONIO VIEIRA - DF8914-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700098-80.2025.8.07.0006
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo WILLIAM CORNELIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722622-34.2022.8.07.0020
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARILEUSA PAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A
DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO DAYCOVAL S/A
CABO DO ARRAIAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO DAYCOVAL S/ADP - CURADORIA ESPECIAL
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723337-93.2023.8.07.0003
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708071-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo ATOVAL SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDOVAL PEREIRA DE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702826-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Bem Público (13364)
Polo Ativo JOSE LINEU DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LINEU DE FREITAS - DF5582000-A
Polo Passivo ANTONIO ANES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA - DF33974-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703336-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Competência (8829)
Polo Ativo ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700886-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo WALQUES EPITACIO ALKIMIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700874-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo LEILA SONIA SMANIOTTO BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON MARTINS MAGALHAES - RS31053
Polo Passivo SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700080-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704471-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A
MARIA VITORIA MOSQUEIRA LANZONI GOMES - SP421736-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751060-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AECIO ALVES DE SOUZA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747501-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Edital (10388) Adjudicação (10393)
Polo Ativo A ROSSETTO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERCI RIBEIRO DE ARAUJO - DF21518
Polo Passivo DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP
COORDENADOR DE DISPUTA DE LICITAÇÃO DA NOVACAP
PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0753708-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Correção Monetária (10685) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Partilha (14923)
Polo Ativo E. M. D. C. B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA DA SILVA BRANDAO - DF75818
NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS - DF20294-A
Polo Passivo W. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ALICE GOUVEIA MEZZOMO - PR30711-A
MARCIA JAKELINE DE ALMEIDA - PR72601-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739846-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ANDREA RODRIGUES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo FRANCISCO MARTINS DE AZEVEDO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
Terceiros interessados RESULTS - SOLUCOES & NEGOCIOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
JOSE AUGUSTO DE BARROS NETO
ADRIANE RODRIGUES DE BARROS ARAGAO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700987-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (12817)
Polo Ativo E. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A
GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
Polo Passivo INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR KAPTEINAT LIMA - MS21224-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701568-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo A MAIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo J I F ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701572-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TMTLOG TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE RABELO DE MELO - MG93102-A
JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG96006
Polo Passivo MARCELO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA - DF48879-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702177-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ARMINDO FIPKE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700272-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo LUCIANO DOMINGUES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A
GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA - DF42005-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702143-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo DEBORA FERREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MORAIS DANTAS - DF65284-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702362-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo GUSTAVO CREPALDI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo OSVALDO LEMES DO PRADO
MARIA DAS DORES DO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705534-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ERICH PINHEIRO ROCHA E PERES
KELITA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700641-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo MIRIAM MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701187-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Polo Passivo JOAO FRANCISCO PRAZER PEREIRA
MARILEIDA PRAZER LUCAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701894-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CAMILA FLAVIA SOARES PEREIRA MONTENEGRO FERNANDES
ADIR ROBERTO FERNANDES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A
Polo Passivo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745596-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ROSELI GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731322-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
Polo Passivo MARISTELA DA SILVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705640-38.2023.8.07.0010
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. R. D. S. S.
M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A
Polo Passivo J. E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704234-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo DANIELA ANTONIA SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOARES DE CARVALHO - DF5594000-A
Polo Passivo JOAO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA RODRIGUES ARAUJO - DF65440-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716517-52.2023.8.07.0005
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IURI MARQUES PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700991-14.2020.8.07.0017
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A
MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA - DF50383-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo FERNANDA RAMOS DE RESENDE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF37554-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA
ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA
FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701552-77.2020.8.07.0004
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo RAIA DROGASIL S/A
ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RAIA DROGASIL S.A.
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701841-46.2024.8.07.9000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ANTONIO ROGERIO SOUZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723277-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo PAULIANE RANGEL SALES
PAULO DE TARSO LIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725422-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PATRICIA CRISTINE MOSER
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710372-37.2024.8.07.0007
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO - DF74867
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705403-13.2023.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA
JOSE DE JESUS DE ANDRADE ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720233-36.2022.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ARMINDA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados GABRIELLE FIGUEIREDO XARA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738295-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo CLEONICE DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710042-74.2023.8.07.0007
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ARMANDO JOSE BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo TOTH CONSULTORIA LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700834-55.2021.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo NAYARA DE SOUZA WILHELMS
BEATRIZ RAMOS PEREIRA
LUISA MIRANDA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-A
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715952-60.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo NATALIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708655-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MARIA AIDA TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Terceiros interessados ERIC HENRIQUE FORTES
TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707221-58.2023.8.07.0020
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Revisão (5788)
Polo Ativo M. F. D. S.
B. S. D. S.
F. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016-A
Polo Passivo B. S. D. S.
F. S. D. S.
M. C. S. D. S.
G. S. D. S.
B. S. D. S.
M. S. D. S.
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707682-29.2024.8.07.0009
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo JOSE ANDRELINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CREFISA S.A.
BANCO MASTER S/A
BANCO CSF S/A
COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO CSF SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
ALEXANDRA LEMOS RIOS - RS126318
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714089-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
EDUARDO SANTOS HERNANDES - PR46530-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710873-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES NUNES - DF30058-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES NUNES - DF30058-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708993-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. H. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A
Polo Passivo B. H. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAWANNA DE CARVALHO LOPES - DF61797-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710842-62.2024.8.07.0009
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. F. R. G. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A
Polo Passivo H. L. D. S. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708508-04.2023.8.07.0005
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
NAIARA SILVEIRA FONSECA - RJ169116-A
Polo Passivo VINICIUS BARBOSA GRACIANO DE SOUSA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702040-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701013-51.2024.8.07.0011
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ELIZETE APARECIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714407-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo SARA DANTAS ROSA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
SARA DANTAS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716046-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ROGERIA COSTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO DIGIO SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710828-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo RAQUEL BATISTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700721-24.2023.8.07.0004
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Eletiva (12502)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
Polo Passivo EDILSON DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Terceiros interessados ELTON ARAUJO DA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716387-90.2022.8.07.0007
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Imissão (10446)
Polo Ativo JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILBERTO ALVES DA SILVA
SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731674-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RICARDO NOCERA PIRES
SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado(s) - Polo Ativo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
RICARDO NOCERA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI - MG103135-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702574-02.2018.8.07.0018
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES - DF33574-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A
Polo Passivo MARCELO RAW
SUSANA FERREIRA RAW
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A
Terceiros interessados JOAO MARCOS SOUTO
BARAO MELLO DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO LOPEZ RODRIGUEZ
VILMA BERNARDES SOUSA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723774-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
ALEXANDRE BRANDAO GOMES - RJ72155
Polo Passivo PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
ALEXANDRE BRANDAO GOMES - RJ72155
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702028-55.2024.8.07.0011
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621) Irregularidade no atendimento (11864) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo EDER COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE GOMES DE MELO - DF71058
MARISTELA GOMES FREIRE - DF75664
Polo Passivo GRUPO SUPPORT
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712880-56.2024.8.07.0006
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo EZIOM GEBER MOREIRA DA SILVA
ROSANGELA DO NASCIMENTO MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIZE CONCEICAO JESUS DOS SANTOS
EDIMILSON DIAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706875-10.2023.8.07.0020
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo LINO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICAELA BARBOSA DA SILVA - DF72164-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711021-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382)
Polo Ativo KATIA REJANE BATISTA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710958-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo VALKIRIA LUCENA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA LINS DOS SANTOS - DF78086-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715214-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo DELMA NOGUEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705804-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A
Polo Passivo PRO VISAO CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF73074-A
APARECIDA DE MOURA ANDRADE - DF77353
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709043-30.2023.8.07.0005
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
Polo Passivo L. S. A.
L. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717098-39.2024.8.07.0003
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Polo Passivo J.M DIAS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748384-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Desapropriação (10121) Sucumbenciais (13537) Adjudicação (13053) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BUNNY GUSTAVE PERSIJN
Advogado(s) - Polo Ativo
MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744360-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ERONIA FRANCISCA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744988-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Competência (8829)
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo GASTAO FERNANDES FILHO
GASTAO FERNANDES FILHO 04244192115
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751284-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Prescrição (5992)
Polo Ativo M S FIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARISA RODRIGUES SETUBAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753994-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo RANI VIEIRA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743331-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743925-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA LACERDA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738069-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748240-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo RENAN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746950-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO JORGE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748324-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703) Sucumbenciais (13537) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS MARQUES DA COSTA
CLAUDIA VALERIA BARBOSA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737628-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo SISAN PECAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047
Polo Passivo ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741635-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Marca (4680) Liminar (9196)
Polo Ativo TELEGRAM MESSENGER INC.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754-A
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731125-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Competência (8829)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo MOINHO DE TRIGO JM - LTDA
ASTOR NILO ZENI
ELSA LORENZETTI ZENI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722553-28.2023.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA PEREIRA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754037-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo EDMILSON DIAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CORREA RIBEIRO - DF35029-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746481-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo EZIOM GEBER MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIZE CONCEICAO JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704917-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo JAIME PEZZINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752889-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DAVI RIBEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo EDERSON MARCELO LEMES DE CAMARGO
MODA 10 ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739325-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702056-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Administração de herança (7676) Curatela (12241)
Polo Ativo OLDAIR HONORATO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712547-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727514-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo VIRGINIA FERREIRA FALLUH
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740152-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GABRIEL DE ALMEIDA SETRAGNI
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo SAO MATEUS VEICULOS LTDA
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705359-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo L. B. G.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722857-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIZA MARIA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BORGES NAVARRO - DF4073000A
THIAGO MENDONCA PAES BARRETO - PE30050
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732272-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo KAMILA LAUREANO CARDOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA ALENCAR DE MORAIS - PA18139
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706026-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo SERGIO OCAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719239-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA - DF1944200-A
LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI - PE42884-S
Polo Passivo INSTITUTO PRO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A
Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702227-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Polo Passivo LORRANNE CRISTINE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA ALVES ELIAS DE OLIVEIRA - DF72911-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0764060-52.2022.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo F. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA - GO47539-A
MILENA MELGACO MIRANDA - GO45295-A
MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA - GO39245-A
Polo Passivo M. L. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741538-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732047-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739084-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARCOS DE SOUSA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0052523-34.2011.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLAUDIA REGINA DA COSTA VEIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOMAR CORREA DA COSTA NETO - DF9282-A
Polo Passivo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ - DF69793-A
Terceiros interessados ELIZABETH MARIA EVANGELISTA DE SALES
BRENO SALES GONCALVES
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708159-08.2022.8.07.0014
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Alimentos Gravídicos (14126)
Polo Ativo F. M. P.
S. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo S. C. M.
F. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719652-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ELAINE CRISTINA MACEDO GRISOSTOMO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703621-49.2024.8.07.0002
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708740-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DANUZA DE FATIMA DI CARLANTONIO VANDERLEI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719239-47.2023.8.07.0009
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provas (8990) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MORAR BEM SERVICOS DE CREDITO E COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO - DF44714-A
Polo Passivo AGENOR CARLOS PAULETTO
MARIA ZILDA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709127-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FRANCISCO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
Polo Passivo MARCOS GUALBERTO FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A
JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709242-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Bancários (7752)
Polo Ativo CELITA FERNANDES LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
CELITA FERNANDES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701830-12.2024.8.07.0013
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
B. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. A. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706689-53.2024.8.07.0019
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo JOSINALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707610-13.2022.8.07.0009
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo PAOLA MEDEIROS CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
MARIA CECILIA MATTESCO GOMES DA SILVA - DF38765-A
Polo Passivo PETERSON DE MEDEIROS CORREIA
ANDERSON DE MEDEIROS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704749-54.2022.8.07.0009
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo PAOLA MEDEIROS CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
MARIA CECILIA MATTESCO GOMES DA SILVA - DF38765-A
Polo Passivo ANDERSON DE MEDEIROS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728711-09.2017.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES NUNES - DF14635-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo KNOW HOW SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701742-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS - DF68586-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712833-84.2021.8.07.0007
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo LUCAS EMMANUEL SOUZA DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706782-64.2024.8.07.0003
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ISAC ABOAB DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735272-67.2022.8.07.0003
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICK DOS SANTOS SILVA
PABLO DOS SANTOS SILVA
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
LORRANE DOS SANTOS SILVA
Y. M. S. D. S.
MARTA MARIA IVO DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ADRIANO SILVA SOARES - DF53780-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702988-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo CAIO FERNANDO BRASIL BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706156-82.2023.8.07.0002
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo OSMANI DA SILVA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714939-42.2023.8.07.0009
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo ALESSANDRA CAZARINE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo JOAO BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709560-20.2023.8.07.0010
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
JESSICA DOS SANTOS SILVA - DF56202-A
Polo Passivo VISION MED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA FONTES DE RESENDE - DF44873-A
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF47088-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0715622-34.2022.8.07.0003
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924)
Polo Ativo J. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. S. B.
E. B. D. S.
J. G. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA DA SILVA DORIGATTI - DF54298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709514-57.2020.8.07.0003
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo N. G. V.
V. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
Polo Passivo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RENATA OLIVEIRA ROSSATO - DF51676-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711896-18.2023.8.07.0003
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo ERISVALDO PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA FERREIRA FONTANA - DF29256-A
Polo Passivo NILVANIA ALVES ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CASSIA DA COSTA CAVALCANTI - DF47664-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705000-75.2022.8.07.0008
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo N. C. V.
N. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO GONCALVES DE LIMA - DF11410-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732922-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ISABELLA PAOLILO CALAZANS CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700227-20.2023.8.07.0018
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10447) Fiscalização (10015)
Polo Ativo LUCIANA MARQUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA REGINA DA SILVA - DF70067-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706235-69.2020.8.07.0001
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SCP
Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Polo Passivo ANDERSON SOARES ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
YALLE MARQUES - SP412459-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703065-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M D MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0748564-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Liminar (9196) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SERGIO VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718424-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo FLAVIO ARAUJO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734311-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL MACHADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746512-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730996-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo LIDIA CAMBUY PERIDES
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo COSTA & RAMOS LTDA
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738289-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GISELY FINNEY DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO - GO52152
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO - GO53929-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713120-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788) Liminar (9196)
Polo Ativo V. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A
Polo Passivo D. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730857-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo JOAO LUIS DE MENEZES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PORTO - SC15798
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734198-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo ULYSSES DA SILVA HOSKEN
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714231-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10443) Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO
EDVALDO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO - DF43969-A
EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF19233-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730642-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo LUCIANO SANTOS MACHADO
WELBIO COELHO SILVA
WEMER HESBOM BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732880-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo FERNANDO DE CASTRO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
Polo Passivo PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE COURI - DF29504-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0748118-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO ACACIO ABREU ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735600-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo SARA DEL CARMEN GARCES ESTRADA
JOSE MARIA DE SOUZA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Polo Passivo JUSSARA DE SA E ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BENETTON DE SOUZA PEREIRA - SP250441
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0731082-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo SHIRAZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR - PE35058
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718084-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
Advogado(s) - Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA - DF66941-A
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE CESARIO
ROSELI BOTER BALLADOR CESARIO
RAFAEL ROSSINI MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723420-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo EVERTON BATISTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SCHMIDT BORGES - DF71051
JESSYCA SALES DE CIRQUEIRA - GO50782
Polo Passivo IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO
SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733036-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RECICLE A VIDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737565-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo N. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOS SANTOS PELA - ES32326
Polo Passivo 2. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735840-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo RUBENS KOITI TAKENAKA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO - DF50341-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733215-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RAPHAEL JOSE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733772-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo JEIVERSON DE JESUS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737600-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730167-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo AGENCIA DIGITAL LOOK'N FEEL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo BB SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA - ME
BRENO ROLANDO DEOLINDO
JULIA ROLANDO DEOLINDO
ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0736728-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo HEINZ KUDIESS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF30822-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738386-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo T. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVORADA SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO - DF40750-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738445-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A
Polo Passivo BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735314-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo COMERCIO DE CARNES SUPER BOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735556-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730882-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724587-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719133-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ESMERALDA DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730608-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIVALDO DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723748-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733479-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704522-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JULIO CESAR DE OLIVEIRA
LUCIANA MATOSO SANTOS
MARCELO MATOZO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
Polo Passivo JENILSON MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706930-43.2022.8.07.0004
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo FERNANDA PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738691-09.2019.8.07.0001
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empreitada (9591) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF36594-A
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA - RS63802-A
Polo Passivo MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP
TRM ENGENHARIA LTDA
WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF44787-A
CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA - RS63802-A
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF36594-A
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712065-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA DA COSTA NUNES - GO49077
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Terceiros interessados BELLINI BALDUINO FONSECA
BELLINI BALDUINO FONSECA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709072-12.2021.8.07.0018
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Licenças (9998) Cabimento (12958)
Polo Ativo AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ANDRESSA PORCINO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747132-71.2022.8.07.0001
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo A. K. S. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708197-70.2020.8.07.0020
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo NURIA SPA CENTRO DE ESTETICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE - DF60047-A
Polo Passivo LUCIANA PERCILIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA - DF56165-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA
DIOGO SOUTO KALIL
AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ALESSANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO
VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708830-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MAICO BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727062-56.2024.8.07.0003
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ANTONIO KEPLER DE SOUSA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0062198-13.2010.8.07.0015
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI - DF33828-A
Polo Passivo REMY GORGA NETO
ESPÓLIO DE LUIZ AIRTON FIGURELLI GORGA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI - DF33828-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0004923-07.2017.8.07.0001
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo CASSIUS CLAY CARDOSO ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo DANIELA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0014761-47.2012.8.07.0001
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972) Prescrição e Decadência (5632) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL GODINHO PEREIRA - GO23557-A
Polo Passivo LUMA TAXI AEREO LTDA
MARIA CRISTINA CADERNO
NEIDE ANGELO CADERNO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO AFONSO GIUGLIANO - SP106832-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710786-46.2017.8.07.0018
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Repetição de indébito (6007) Exclusão - ICMS (10556) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA PALACIO DO SOL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Processo 0706671-79.2017.8.07.0018
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Processo 0026933-28.2016.8.07.0018
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/Importação (5947)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELE STROHMEYER GOMES - DF13210-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
Polo Passivo PRIMEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
DANIELE STROHMEYER GOMES - DF13210-A
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Processo 0707428-68.2024.8.07.0005
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo NIVALDO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709170-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715303-23.2023.8.07.0006
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CLARICE NOLASCO DA CUNHA
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO CETELEM S/A
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
CLARICE NOLASCO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708839-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo LAIS ROMANA SILVANO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0776686-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo L. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DOURADO PARANAGUA CUNHA NOGUEIRA - DF79479
DEBORA LOBATO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF77934
Polo Passivo A. H. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714716-38.2022.8.07.0005
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Polo Passivo NOEMIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708291-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo JOANA DARC DE PAULA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
JOANA DARC DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703333-68.2024.8.07.0013
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo E. R. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
E. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704013-90.2023.8.07.0012
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo RN AUTO CENTER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - DF54435-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722241-31.2023.8.07.0007
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo LEINA ADRIANA BARBOSA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA - DF29525-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703758-95.2024.8.07.0013
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo B. E. A. R.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
B. E. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0023823-77.2013.8.07.0001
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo LUDMILLA BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703024-47.2024.8.07.0013
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 28 de março de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria