Apelação Cível 0719390-94.2020.8.07.0016 - TJDFT

Apelação Cível 0719390-94.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA REQUERIDO: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0719390-94.2020.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA REQUERIDO: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0719390-94.2020.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta nos autos a informação de gratuidade de justiça à parte autora. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica o(a) curador(a) intimado(a) a realizar a impressão do Edital de ID nº 206497332 e providenciar a sua publicação na imprensa local, conforme artigo 755, § 3º,do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, mantenho os autos no aguardo do decurso de prazo em relação ao 1º Edital publicado no DJ-e. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA REQUERIDO: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0719390-94.2020.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 165810396 c/c ID 168720462 (julgada procedente em parte do pedido), confirmada pelos Acórdãos de IDs 206443923 (APC) e 206444049 (ED), transitou em julgado para as Partes em 01/08/2024. Intimo as partes acerca do retorno dos autos à origem. Noutro giro, encaminho, via sistema, a presente certidão, a sentença e os Acórdãos supramencionados à ANOREG (01.719.949/0001-09) e ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (Cartório Marcelo Ribas - 00.580.738/0001-75), bem como os autos para a expedição do competente Edital de Intimação de Terceiros. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

07/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 13:25

Trânsito em julgado

05/08/2024, 13:25

Evolução da Classe Processual

05/08/2024, 13:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 02:16

Publicação

25/06/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITIGIOSIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. No entanto, não são viáveis para rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2. O descontentamento com o resultado do recurso, em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 3. Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, será considerada prequestionada a matéria ventilada nos autos, ainda que rejeitado o recurso integrativo, caso o tribunal superior entenda existentes os vícios que justificam a oposição dos embargos declaratórios. 4. Embargos de Declaração não providos. Decisão unânime.

24/06/2024, 00:00

Petição (Resposta)

21/06/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:38

Documentos

Edital

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719390-94.2020.8.07.0016. REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA REQUERIDO: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO O(A) Dr(a.) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0719390-94.2020.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: PATRICIA PIMPAO DE PAULA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) , foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO (CPF: 002.000.181-91);, por ser portador(a) de Demência de Alzheimer (CID 10: F00), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): PATRICIA PIMPAO DE PAULA (CPF: 271.025.301-10), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2024, 16:53:07. Assinado digitalmente

26/08/2024, 00:00

07/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Resposta)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(89)