Execução de Título Extrajudicial 0714740-36.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 11.073,37

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 18:29

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:40

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2025, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2025, 19:42

Recebidos os autos

28/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 19:06

Todas as movimentações(267)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 18:29

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:40

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2025, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2025, 19:42

Recebidos os autos

28/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/03/2025, 18:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:44

Recebidos os autos

20/02/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:55

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:37

Processo Desarquivado

21/01/2025, 15:25

Arquivado Provisoramente

06/04/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 19:04

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CBTRAN, LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA, SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO, JOSEINO ALVES DA SILVA, HUGO FAVACHO DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 190929067, esclareço que em relação aos devedores LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA e HUGO FAVACHO DA ROSA o feito permanecerá suspenso na forma do artigo 922 do CPC até 20/04/2024. Em relação aos demais devedores, o feito já permaneceu suspenso na forma do artigo 921, III do CPC, de modo que agora encontram-se suspensos nos termos do §2º do mesmo diploma. Assim, os autos deverão retornar ao autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 23068228 que suspendeu o feito por ausência de bens até 24/09/2019 (contrato de prestação de serviços advocatícios). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/03/2024, 20:10

Processo Desarquivado

22/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:43

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 22:50

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CBTRAN, LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA, SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO, JOSEINO ALVES DA SILVA, HUGO FAVACHO DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareço que o feito está suspenso até 31/03/2024 em relação aos devedores LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA e HUGO FAVACHO DA ROSA, de modo que a execução permanece em curso somente em relação aos demais devedores. 1. Quanto ao pedido de inscrição da parte executada em cadastros de inadimplentes, adoto o raciocínio seguido pelo TJDFT, no seguinte sentido: "O disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente" (Acórdão n.1067696, 07123796720178070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/12/2017, Publicado no DJE: 23/01/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.)". Portanto, sem a comprovação de que a parte exequente não obteve sucesso na tentativa de inscrição do devedor nos referidos cadastros de inadimplentes, o pedido em questão deve ser indeferido. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes. 2. Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada. Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores dos devedores restou infrutífera. Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 3. Indefiro o pedido de realização de pesquisa por meio do sistema eRIDF, uma vez que a parte exequente não é beneficiária de justiça gratuita, tampouco há nos autos recolhimento antecipado de emolumentos relativos às consultas cartorárias. Ressalto, por oportuno, que a consulta ao mencionado sistema não é gratuita. Ademais, nada impede que a própria parte diligencie pessoalmente perante os cartórios imobiliários a fim de obter as informações pleiteadas. Neste mesmo sentido é a jurisprudência deste E.TJDFT, conforme as ementas a seguir colacionadas: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ERIDF. PAGAMENTO PRÉVIO DE EMOLUMENTOS. CONSULTA LIVRE POR QUALQUER INTERESSADO ELETRONICAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO. O pagamento dos emolumentos referentes à consulta no sistema ERIDF encerra encargo do qual a agravante não se encontra desobrigada, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça. A utilização do sistema de forma gratuita e indistinta pelos magistrados subverteria a finalidade do instituto, dado que se restringe àqueles que não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos, máxime diante da possibilidade de utilização do sistema de busca cartorária por qualquer interessado, por meio de sítio eletrônico exclusivo a esse fim. Recurso desprovido. (Acórdão n.1113383, 07068970720188070000, Relator: ESDRAS NEVES 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 01/08/2018, Publicado no DJE: 09/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (sem grifos no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (e-RIDF). PEDIDO DE CONSULTA PELO PODER JUDICIÁRIO. PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, INCABÍVEL. PESQUISA LIVRE. PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 1. A consulta ao Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (e-RIDF) feita pelo Judiciário, que permite a localização de bens imóveis passíveis de penhora de propriedade de devedores, está adstrita aos beneficiários da justiça gratuita e às execuções fiscais, uma vez que há exigência do prévio pagamento dos emolumentos constante no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 6.015/73 e na Resolução nº 19/2015 que dispõe sobre a atualização das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tabela "L", item VII, letra "e". 2. A pesquisa ao sistema eRIDF pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos. 3. Compete ao credor em diligenciar bens do devedor passíveis de penhora e se há interesse na consulta de registros de imóveis, cabe ao mesmo em arcar com as despesas exigidas por disposição legal, cujo acesso se dará pela via internet. 4. A decisão que indefere a consulta ao sistema eRIDF à parte não beneficiária da justiça gratuita, não viola os princípios da cooperação e da razoável duração do processo, se a pesquisa ao sistema eRIDF pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos. 5. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. (Acórdão n.955237, 20160020082048AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 21/07/2016. Pág.: 154/172) (sem grifos no original) PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUISIÇÃO DE PESQUISA DE BENS DOS DEVEDORES VIA INFOJUD E ERIDF. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS AO CREDOR. PESQUISA VIA ERIDF. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, CASO A PARTE NÃO SEJA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As pesquisas perante os sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e eRIDF, por se tratar de medidas excepcionais, devem ser precedidas do esgotamento de todos os meios disponíveis ao credor para localizar o devedor e seus bens, uma vez que representam quebra de sigilo patrimonial. 2. Ademais, a utilização do sistema eRIDF depende do pagamento prévio dos emolumentos, salvo quando a parte é beneficiária da justiça gratuita, o que não é o caso dos autos. 3. Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão n.1174761, 07062204020198070000, Relator: ALFEU MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/05/2019, Publicado no DJE: 05/06/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (sem grifos no original). 4. Por fim, a consulta ao INFOJUD já foi realizada. 5. Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 23068228 que suspendeu o feito por ausência de bens até 24/09/2019 (contrato de prestação de serviços advocatícios). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 07:24

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:55

Indeferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 20:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:07

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CBTRAN, LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA, SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO, JOSEINO ALVES DA SILVA, HUGO FAVACHO DA RO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:34

Recebidos os autos

27/10/2023, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 20:36

Juntada de certidão

27/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:08

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 20:50

Decorrido prazo de HUGO FAVACHO DA ROSA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOSEINO ALVES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 20:51

Deferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE).

26/09/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

25/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:59

Outras decisões

21/09/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:50

Indeferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE)

08/09/2023, 14:50

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

06/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CBTRAN, LUCIANO RICARDO PONCEM DE ALMEIDA, SAMIA REGINA OLIVEIRA FIRMINO, JOSEINO ALVES DA SILVA, HUGO FAVACHO DA RO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:47

Recebidos os autos

04/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/08/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714740-36.2017.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159

31/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 21:40

Recebidos os autos

23/08/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, e com apoio na decisão precedente, fica intimado o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

15/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:11

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

25/07/2023, 22:27

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:38

Recebidos os autos

05/07/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2023, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:44

Juntada de consulta renajud

19/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:59

Juntada de certidão

15/04/2023, 14:47

Juntada de consulta sisbajud

09/04/2023, 11:08

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

15/03/2023, 21:03

Deferido em parte o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE)

15/03/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:31

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:15

Deferido o pedido de COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CBTRAN - CNPJ: 19.732.730/0001-05 (EXECUTADO), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE) e HUGO FAVACHO DA ROSA - CPF: 989.784.971-87 (INTERESSADO).

03/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/02/2023, 15:52

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:26

Recebidos os autos

06/02/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/02/2023, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 18:37

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:45

Juntada de certidão

23/03/2021, 18:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:48

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2020, 15:44

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/01/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:22

Publicado Despacho em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:04

Recebidos os autos

16/12/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:32

Juntada de certidão

02/12/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 14:08

Juntada de certidão

27/11/2019, 07:35

Juntada de certidão

05/11/2019, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/10/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 10:42

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 12:21

Recebidos os autos

17/09/2019, 23:58

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/08/2019, 20:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 10:41

Juntada de certidão

27/05/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2019, 12:03

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 03:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 15:53

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2019, 17:42

Recebidos os autos

25/04/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/03/2019, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2019, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 12:20

Juntada de Petição de diligência

10/01/2019, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2019, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 18:33

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2018, 12:24

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 07:33

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2018, 11:41

Recebidos os autos

24/10/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/09/2018, 18:26

Publicado Decisão em 28/09/2018.

28/09/2018, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 04:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2018, 17:37

Recebidos os autos

24/09/2018, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/09/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 15:17

Juntada de Petição de diligência

29/08/2018, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2018, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2018, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2018, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 15:32

Juntada de certidão

26/07/2018, 15:21

Juntada de Petição de impugnação

13/07/2018, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2018, 19:32

Publicado Decisão em 06/06/2018.

06/06/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018, 08:05

Recebidos os autos

01/06/2018, 12:15

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2018, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/05/2018, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 12:46

Publicado Decisão em 20/04/2018.

20/04/2018, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 03:55

Recebidos os autos

17/04/2018, 15:17

Decisão interlocutória - deferimento

17/04/2018, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/04/2018, 15:59

Publicado Decisão em 21/03/2018.

21/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 05:56

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2018, 13:59

Recebidos os autos

15/03/2018, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/01/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/01/2018, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2017, 00:11

Publicado Decisão em 04/12/2017.

04/12/2017, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2017, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 04:57

Expedição de Mandado.

30/11/2017, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2017, 23:52

Recebidos os autos

28/11/2017, 23:52

Conclusos para despacho para JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/11/2017, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

23/11/2017, 21:32

Juntada de certidão

23/11/2017, 21:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 15:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

23/11/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 13:14

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 19:06

Sentença

•28/03/2025, 19:06

Despacho

•20/02/2025, 20:05

Despacho

•20/02/2025, 20:05

Decisão

•25/03/2024, 15:43

Decisão

•25/03/2024, 15:43

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•27/10/2023, 20:36

Decisão

•27/10/2023, 20:35

Despacho

•27/10/2023, 13:53

Decisão

•26/09/2023, 20:51

Decisão

•26/09/2023, 20:51

Decisão

•21/09/2023, 19:59

Decisão

•21/09/2023, 19:59

Todos os documentos(52)

Sentença

•28/03/2025, 19:06

Sentença

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15/11/2023, 00:00

•28/03/2025, 19:06

Despacho

•20/02/2025, 20:05

Despacho

•20/02/2025, 20:05

Decisão

•25/03/2024, 15:43

Decisão

•25/03/2024, 15:43

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•27/10/2023, 20:36

Decisão

•27/10/2023, 20:35

Despacho

•27/10/2023, 13:53

Decisão

•26/09/2023, 20:51

Decisão

•26/09/2023, 20:51

Decisão

•21/09/2023, 19:59

Decisão

•21/09/2023, 19:59

Despacho

•15/09/2023, 21:42

Despacho

•15/09/2023, 21:42

Decisão

•08/09/2023, 14:50

Decisão

•08/09/2023, 14:50

Despacho

•04/09/2023, 20:07

Despacho

•04/09/2023, 20:07

Despacho

•23/08/2023, 21:37

Decisão

•05/07/2023, 22:05

Decisão

•05/07/2023, 22:05

Decisão

•15/03/2023, 21:03

Decisão

•15/03/2023, 21:03

Decisão

•03/03/2023, 11:15

Certidão

•13/02/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 17:26

Despacho

•06/02/2023, 21:05

Decisão

•31/03/2020, 08:48

Decisão

•30/03/2020, 15:44

Decisão

•24/03/2020, 18:27

Despacho

•19/12/2019, 10:22

Despacho

•16/12/2019, 13:32

Outros Documentos

•28/10/2019, 16:19

Decisão

•17/09/2019, 23:58

Documento de Comprovação

•03/05/2019, 11:06

Decisão

•29/04/2019, 15:53

Decisão

•25/04/2019, 17:42

Decisão

•26/10/2018, 07:33

Decisão

•24/10/2018, 11:41

Decisão

•26/09/2018, 15:31

Decisão

•24/09/2018, 17:37

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 10:56

Decisão

•01/06/2018, 22:22

Decisão

•01/06/2018, 12:15

Decisão

•18/04/2018, 11:47

Decisão

•17/04/2018, 15:17

Decisão

•17/03/2018, 09:55

Decisão

•15/03/2018, 13:59

Decisão

•28/11/2017, 23:52