Execução de Título Extrajudicial 0702022-78.2020.8.07.0014 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702022-78.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702022-78.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no feito conforme Ids 268719296 e 269625799 em favor do credor BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP, na conta da MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme dados bancários já indicados. Após, retornem-se os autos ao arquivo. P.I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:10

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:08

Documento

05/05/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702022-78.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no feito conforme Ids 268719296 e 269625799 em favor do credor BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP, na conta da MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme dados bancários já indicados. Após, retornem-se os autos ao arquivo. P.I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2026, 00:00

Documento (Ofício)

04/05/2026, 14:45

Documento (Certidão)

30/04/2026, 03:13

Expedição de alvará de levantamento

29/04/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:10

Documento (Certidão)

14/04/2026, 17:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702022-78.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE ANTONIO CRUZ GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, iniciada pela empresa COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, posteriormente sucedida pela BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP, em face de JOSE ANTONIO CRUZ GUIMARAES, fundamentada na inadimplência de nota promissória. Após diversas diligências constritivas, majoritariamente infrutíferas, foi deferida a penhora de percentual da remuneração líquida do executado. No curso do feito, as partes celebraram um Acordo Extrajudicial (ID 229920834), ajustando o débito em R$ 36.000,00, a ser pago em 240 parcelas mensais e sucessivas de R$ 150,00, mediante consignação em folha de pagamento junto ao órgão pagador (INSS) e depósito direto na conta dos patronos da exequente. Tal transação foi devidamente homologada por sentença (ID 251178210), com trânsito em julgado certificado em 26/09/2025, e a decisão de homologação expressamente determinou o cancelamento da penhora de 10% outrora vigente, a implementação do novo desconto de R$ 150,00 e a expedição de alvará dos valores judiciais pré-existentes (IDs 236878829, 246368805 e 247022812) em favor do executado. Em cumprimento, foi expedido o ofício de alteração ao INSS e o alvará em favor do executado. Contudo, após a homologação, verificou-se o depósito judicial de R$ 368,69 (ID 252297830), em 03/10/2025, decorrente de parcelas da penhora anterior, haja vista que a alteração do desconto pelo INSS somente teria efeitos financeiros a partir da competência 10/2025. Sobre este novo depósito, o executado requer que o valor depositado pelo INSS seja revertido em seu benefício, argumentando que o novo acordo substitui o regime de pagamentos. A exequente, por sua vez, manifestou discordância com o pleito do executado e requerendo o levantamento do valor depositado a seu favor, além de pugnar por um novo ofício ao INSS para garantir o fiel cumprimento do acordo quanto ao depósito direto na conta dos patronos. E o relatório. Decido. A controvérsia reside na destinação do valor residual depositado em conta judicial (ID 252297830) e na necessidade de reafirmar a ordem judicial de cumprimento do acordo extrajudicial homologado, especialmente no tocante à forma de repasse dos pagamentos à exequente. O pleito formulado pelo executado não merece prosperar. Isso porque o cerne da homologação da transação (ID 251178210) foi a substituição da obrigação anterior por um novo regime de parcelamento consignado. Embora a sentença tenha liberado valores depositados anteriormente (IDs 236878829, 246368805 e 247022812) ao executado, o depósito em comento (ID 252297830), realizado em 03/10/2025, é uma parcela de desconto que, embora originária da penhora revogada de 10%, materializa a satisfação parcial da dívida executada até o momento da efetivação da nova modalidade de pagamento pelo INSS (que só ocorreu para a competência 10/2025). Permitir que o executado levante um valor retido justamente para garantir a execução, após ter o acordo homologado e se beneficiado da liberação de outros valores anteriores, resultaria em enriquecimento sem causa e fragilizaria a boa-fé objetiva que pauta a transação judicial. O valor depositado foi retido com o propósito de abater o débito integral, agora fixado em R$ 36.000,00, e deve ser direcionado ao credor, sob pena de esvaziamento da eficácia executiva. Dessa forma, a manutenção do valor do depósito na conta judicial em favor da exequente garante a efetividade do título e do acordo homologado, ponderando a dignidade do devedor (que negociou o valor e prazo e teve a liberação de valores penhorados antes da sentença) com o direito do credor à satisfação de seu crédito. Dispositivo. Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo devedor, em consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada sob o ID 252297830 (R$ 368,69), e respectivos acréscimos legais, em favor da exequente BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP, na conta da MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme dados bancários já indicados. No mais, nada a prover quanto a expedição de Ofício ao INSS para indicação dos dados bancários do credor, pois tal medida já consta no documento outrora expedido, Id 251422100. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Publique-se e intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702022-78.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE ANTONIO CRUZ GUIMARAES SENTENÇA A homologação de acordos em execução, no TJDFT, deve observar a PORTARIA CONJUNTA 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Tal portaria determina primeiramente a homologação por sentença. Em seguida, a suspensão por decisão pelo prazo dilatado para pagamento. Por fim, com o pagamento, nova sentença de extinção pela quitação. Contudo, nos casos em que a parte pede o arquivamento, não a suspensão, o processo pode ser arquivado diretamente, porque se cuida de negócio jurídico processual. Há previsão no art. 190 do Código de Processo Civil. Durante a tramitação, as partes celebraram transação. Foi juntada, ID 229920834 e 241962886. Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Custas já recolhidas com suficiência. Sem custas finais. Honorários advocatícios, conforme acordo. Expeça-se ofício ao Órgão Empregador (INSS) para CANCELAR a penhora salarial na importância dos descontos mensais de 10% (dez por cento) da remuneração líquida mensal percebida pelo executado, outrora determinada por este Juízo. No mesmo ato, deverá PROCEDER ao desconto na folha de pagamento do executado o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, sucessivas, no prazo de 240 meses, no valor total de R$ 36.000,00, os recursos deverão ser creditados na Conta 236349-9, Agência 0050, Banco BTG Pactual S.A (208) CNPJ (PIX) 43.985.155/0001-37, em nome da MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Ids 236878829, 246368805 e 247022812, em favor do executado, dados bancários apontados em Id 251048480. Concedo desta decisão força de OFÍCIO. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e arquive-se o processo, porque não foi requerida a suspensão da tramitação. Ao arquivo, com baixa. Publique-se e registre-se. Intimem-se para a ciência. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702022-78.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE ANTONIO CRUZ GUIMARAES DECISÃO A parte exequente postula a penhora de percentual dos vencimentos percebidos pela parte executada (10%), conforme com a petição do ID: 176977582. Instado a se manifestar (ID: 183955284), o devedor nada requereu, tampouco se manifestou, quedando inerte (ID: 187365660). É o bastante relatório. Decido. De partida, dispõe o art. 833, inciso IV, do CPC/2015, que "são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal". Todavia, ainda que os valores em comento constituam verbas impenhoráveis, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC/2015, não cabe ao Judiciário promover a proteção do devedor que, muito embora possua rendimentos capazes de solver a dívida, faz uso extensivo da escusa legal com o fim de se esquivar do adimplemento em relação ao crédito devido, motivo por que o deferimento do pedido autoral é medida que se impõe. Por relevante, frise-se o volume de recursos percebidos pela parte executada (ID: 175954921, p. 2), não sendo possível presumir qualquer atentado à sua subsistência, à falta de efetiva demonstração. A assertiva supra encontra-se em consonância com os seguintes acórdãos do e. TJDFT e do c. STJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGRA DA IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA VERBA PARA GARANTIA DA DIGNIDADE E DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA DA PREJUDICIALIDADE DA CONSTRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. A penhora não pode incidir sobre valores que tenham origem salarial, face ao disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, não sendo admitida, em regra, a penhora parcial de valores de índole alimentar encontrados em conta salário. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça vem flexibilizando referida regra de impenhorabilidade quando for preservado percentual suficiente da verba para garantir a dignidade e a subsistência do devedor e de sua família (EREsp 1.582.475/MG). 2. Inexistindo nos autos elementos aptos a demonstrar que o desconto mensal, até quitação do débito, de 30% sobre a remuneração mensal líquida irá comprometer a sobrevivência digna do agravante e de sua família, a manutenção da constrição de verbas de natureza alimentar é medida impositiva. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1322282, 07480504920208070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no DJE: 16/3/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. DÍVIDA DE CARÁTER NÃO ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, ajuizada em desfavor de fiadores de contrato de locação. 2. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV, do CPC/2015, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Precedentes. 3. Na espécie, imperioso mostra-se o retorno dos autos à origem para que a questão seja decidida à luz da jurisprudência constante deste voto, devendo ser analisada a possibilidade de, no caso concreto, ser fixado percentual de desconto sobre o salário dos recorridos. 4. Agravo interno não provido. (AgInt nos EREsp 1701828/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 16/06/2020, DJe 18/06/2020) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV e § 2º, CPC/2015). RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. 1. O CPC de 2015 trata a impenhorabilidade como relativa, podendo ser mitigada à luz de um julgamento principio lógico, mediante a ponderação dos princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução para o credor, ambos informados pela dignidade da pessoa humana. 2. Admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter excepcional e só deve ser feita quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares. 4. Ao permitir, como regra geral, a mitigação da impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a 50 salários mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja ponderação da regra nas hipóteses de não excederem (EDcl nos EREsp n. 1.518.169/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe de 24.5.2019). 5. Embargos de divergência conhecidos e providos. (EREsp n. 1.874.222/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 19/4/2023, DJe de 24/5/2023.) Forte nesses fundamentos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora postulada, no que pertine à incidência de descontos mensais e sucessivos à razão de 10% (dez por cento) da remuneração líquida mensal percebida pela parte executada a título de vencimentos. Após decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente mandado de penhora e intimação destinado ao órgão pagador (INSS) para implementação dos descontos, os quais deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, observado o último montante apresentado (R$ 30.676,55 - ID: 176977582, p. 8). Publique-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 13 de maio de 2024 19:39:01. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

15/05/2024, 00:00

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