Execução Fiscal 0025850-88.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.119,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 04:10

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:59

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:59

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:28

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

30/08/2023, 17:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025850-88.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dist

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 04:10

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:59

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:59

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:28

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 15:28

Decisão

•05/03/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:28

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

30/08/2023, 17:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025850-88.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dist

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 21:14

Recebidos os autos

27/01/2022, 15:16

Determinado o arquivamento

27/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

07/01/2022, 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 08:03

Decisão

•27/01/2022, 15:16