Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0713529-18.2024.8.07.0007 - TJDFT

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. REQUERENTE: AMARO NERIS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE NERIS CARDOSO NETO Defiro o pedido de ID 263500552. Atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para que o Sr. AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, representado por FELIPE NERIS CARDOSO NETO, CPF n.º 584.558.331-49, PROCEDA A ALIENAÇÃO do imóvel localizado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, registrado em nome de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n. 046.650.901-49, no 7º Registro de Imóveis do DF, matrícula n. 23060, pelo valor de avaliação, qual seja, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente ao quinhão de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, equivalente a 1/6 (um sexto), no importe de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme sentença de ID 215634602 proferida nos autos da ação em epígrafe. Prazo do alvará: 90 dias. Suspendo o processo pelo prazo do alvará. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 2

16/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:16

Recebimento

10/02/2026, 12:23

Por decisão judicial

10/02/2026, 12:23

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo o curador a informar se o imóvel foi vendido e a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. REQUERENTE: AMARO NERIS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE ALVARÁ Atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para que o Sr. AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, representado por FELIPE NERIS CARDOSO NETO, CPF n.º 584.558.331-49, PROCEDA A ALIENAÇÃO do imóvel localizado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, registrado em nome de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n. 046.650.901-49, no 7º Registro de Imóveis do DF, matrícula n. 23060, pelo valor de avaliação, qual seja, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente ao quinhão de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, equivalente a 1/6 (um sexto), no importe de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme sentença de ID 215634602 proferido nos autos da ação em epígrafe. Prazo do alvará: 90 dias. Suspendo o processo pelo prazo do alvará. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE NERIS CARDOSO NETO

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 13:35

Recebimento

06/10/2025, 18:07

deferimento

06/10/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:52

Recebimento

25/09/2025, 17:10

Mero expediente

25/09/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:59

Publicação

28/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que findou o prazo de suspensão do feito, deste modo, fica o autor intimado para dizer se houve a alienação do imóvel, conforme id 237172642, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente

27/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. REQUERENTE: AMARO NERIS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para que o Sr. AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, representado por FELIPE NERIS CARDOSO NETO, CPF n.º 584.558.331-49, PROCEDA A ALIENAÇÃO do imóvel localizado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, registrado em nome de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n. 046.650.901-49, no 7º Registro de Imóveis do DF, matrícula n. 23060, pelo valor de avaliação, qual seja, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente ao quinhão de AMARO NERIS CARDOSO, CPF n.º 046.650.901-49, equivalente a 1/6 (um sexto), no importe de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme sentença de ID 215634602 proferido nos autos da ação em epígrafe. Prazo do alvará: 90 dias. Suspendo o processo pelo prazo do alvará. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE NERIS CARDOSO NETO

29/05/2025, 00:00

Recebimento

26/05/2025, 17:51

Por decisão judicial

26/05/2025, 17:51

Movimentação processual

26/05/2025, 16:16

Documento

26/05/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 16:05

Recebimento

23/05/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:01

Recebimento

08/05/2025, 17:46

Mero expediente

08/05/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:51

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 07:57

Documento (Certidão)

30/04/2025, 07:57

Decurso de Prazo

25/04/2025, 02:59

Publicação

22/03/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para informar se o imóvel foi vendido e, em caso positivo, cumprir o determinado na sentença de ID 215634602, no prazo de 20 (vinte) dias. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 15:32

Publicação

22/11/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE(S): FELIPE NERIS CARDOSO NETO - CPF/CNPJ: 584.558.331-49 e AMARO NERIS CARDOSO - CPF/CNPJ: 046.650.901-49 REQUERIDO(S): DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o processo pelo prazo de validade do alvará. Findo o prazo, intime-se o requerente a informar se o imóvel foi alienado. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 1

20/11/2024, 00:00

Recebimento

18/11/2024, 17:51

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:51

Publicação

08/11/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a parte REQUERENTE intimada a imprimir, por seus próprios meios, o alvará de ID 216068306, assinado eletronicamente. Remeto os autos conclusos para suspensão. Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente

07/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Alvará)

05/11/2024, 19:39

Trânsito em julgado

29/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. REQUERENTE: AMARO NERIS CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE NERIS CARDOSO NETO Trata-se ação de Ação de Alvará em procedimento de jurisdição voluntária, na forma do art. 725, III, do CPC, ajuizado por AMARO NERIS CARDOSO, representado pelo seu curador FELIPE NERIS CARDOSO NETO, requerendo a expedição de alvará para autorizar a venda do imóvel localizado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, matrícula 23060, sobre o qual o incapaz é proprietário de 1/6. O Ministério Público pugnou pela procedência do pedido, ID 214956080. É o relatório. Decido. Não há qualquer irregularidade no procedimento, tendo os requerentes demonstrado o interesse na demanda. Com efeito, a avaliação judicial realizada no imóvel apresenta valor de mercado, e é fonte confiável de informações, devendo ser considerada como parâmetro para a presente autorização, notadamente em se tratando de bem de titularidade de incapaz. Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, acolho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição de alvará para alienação do imóvel localizado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, matrícula 23060, pelo valor da avaliação, correspondente ao quinhão de AMARO NERIS CARDOSO, equivalente a 1/6 (um sexto), no importe de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Realizada a alienação, deverá o curador promover o depósito judicial da integralidade da quantia, juntar a escritura pública de venda e a certidão da matrícula do imóvel com a devida averbação da escritura, no prazo de 20 (vinte) dias. Custas finais, pelo autor. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

28/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:30

Recebimento

25/10/2024, 10:47

Procedência

25/10/2024, 10:47

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:29

Documento (Certidão)

14/10/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:22

Publicação

02/10/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 212669918, em que foi realizada a AVALIAÇÃO do imóvel situado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF, mas não foi realizada a INTIMAÇÃO, conforme determinado na decisão de ID 201155360. Sendo assim, fica a parte REQUERENTE, por meio de seu representante legal, INTIMADA sobre a referida avaliação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:09

Publicação

31/07/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 205042732, que não teve a finalidade atingida para a AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO determinadas na decisão de ID 201155360. Sendo assim, fica a parte REQUERENTE, por seu representante legal, intimada a se manifestar sobre a referida diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-18.2024.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE(S): FELIPE NERIS CARDOSO NETO - CPF/CNPJ: 584.558.331-49 e AMARO NERIS CARDOSO - CPF/CNPJ: 046.650.901-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Firmo a competência deste Juízo para julgamento da ação de alvará judicial, pois aqui teve curso a ação de interdição, a fim de facilitar os atos de fiscalização da curatela, inclusive, em posterior prestação de contas vinculada aos autos principais (CPC, art. 553). DETERMINO ao Sr. Oficial de Justiça que proceda a AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO do seguinte bem: Imóvel situado na Quadra 16, CL 13, apartamento 01, Sobradinho/DF. A certidão de ID 199574497 deverá acompanhar o mandado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 2

24/06/2024, 00:00

Recebimento

21/06/2024, 08:45

deferimento

21/06/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:57

Recebimento

11/06/2024, 16:09

Mero expediente

11/06/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 16:02

Retificação de Classe Processual

11/06/2024, 15:59

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 15:28

—

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(104)