Execução Fiscal 0012250-54.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.697,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CABELPLUS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:06

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:38

Sentença

•16/01/2025, 15:38

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:06

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 15:35

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:34

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022, 16:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de CABELPLUS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012250-54.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CABELPLUS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução n

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 21:47

Recebidos os autos

28/01/2022, 15:44

Declarada incompetência

28/01/2022, 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de CABELPLUS INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:45

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 03:02

Decisão

•22/06/2023, 18:07

Decisão

•05/03/2022, 21:47

Decisão

•28/01/2022, 15:44