Execução de Título Extrajudicial 0703678-86.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.314,96

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de ELDA NEIDE ALVES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: ELDA NEIDE ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de ELDA NEIDE ALVES. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:02

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703678-86.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Polo passivo: ELDA NEIDE ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apreciação do pedido de ID 181111154. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:11:28. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:12

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de ELDA NEIDE ALVES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: ELDA NEIDE ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de ELDA NEIDE ALVES. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:02

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703678-86.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Polo passivo: ELDA NEIDE ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apreciação do pedido de ID 181111154. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:11:28. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:12

Juntada de certidão

27/02/2024, 20:10

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2024, 20:10

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:57

Outras decisões

23/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/02/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 20:08

Decorrido prazo de ELDA NEIDE ALVES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 17:32

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:02

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: ELDA NEIDE ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de penhora do imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 181111155. Verifico que a execução perfaz o total de R$ 792,20 (ID 178704705). Ressalto que, não obstante o direito do exequente em se valer dos atos executivos visando à plena satisfação do seu pedido, o processo de execução deve ser pautado no princípio da menor onerosidade, visando uma execução equilibrada e proporcional, evitando a prática de atos executivos desnecessariamente invasivos ao executado e de o Juízo incorrer em excesso de execução. Neste sentido, Daniel Amorim Assumpção Neves comenta o seguinte: "A execução não é instrumento de exercício de vingança privada, como amplamente afirmado, nada justificando que o executado sofra mais do que o estritamente necessário na busca da satisfação do direito do exequente. Gravames desnecessários à satisfação do direito devem ser evitados sempre que for possível satisfazer o direito por meio da adoção de outros mecanismos. Dessa constatação decorre a regra de que, quando houver vários meios de satisfazer o direito do credor, o juiz mandará que a execução se faça pelo modo menos gravoso ao executado (art. 805 do CPC)" (Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, pp. 1054). 1. Assim sendo, em atenção à ordem preferencial estabelecida no art. 835, do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 1.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3. Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 1.1.4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2. Não sendo frutífera a diligência supra, voltem os autos conclusos com o pedido de ID 181111154. Publique-se. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 19:27

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: ELDA NEIDE ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 178695614 em que o exequente requer a penhora do imóvel, intime-o para que traga aos autos certidão de ônus atualizada do referido imovel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 21:58

Outras decisões

21/11/2023, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/11/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:44

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:49

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

17/10/2023, 21:10

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.648.508/0001-69 (EXEQUENTE).

17/10/2023, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

16/10/2023, 20:34

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 20:34

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:27

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703678-86.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 16:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.648.508/0001-69 (EXEQUENTE).

29/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/09/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 11:28

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:38

Juntada de certidão

28/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:55

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703678-86.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: C

15/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:45

Decorrido prazo de ELDA NEIDE ALVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2023, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 20:44

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 19:03

Recebidos os autos

05/04/2023, 09:37

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2023, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2023, 14:55

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/03/2023, 20:02

Determinada a emenda à inicial

10/03/2023, 20:02

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/03/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:22

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 20:57

Sentença

•05/03/2024, 20:57

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Decisão

•12/12/2023, 20:12

Decisão

•12/12/2023, 20:12

Decisão

•21/11/2023, 21:58

Decisão

•21/11/2023, 21:58

Decisão

•17/10/2023, 21:10

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Decisão

•05/04/2023, 09:37

Decisão

•10/03/2023, 20:02

Decisão

•10/03/2023, 20:02

14/12/2023, 00:00