Execução Fiscal 0059830-94.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.564,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 22:51

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:01

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:57

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 22:51

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:01

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 16:09

Recebidos os autos

11/04/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 01:24

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059830-94.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qualquer agência bancária do BRB e se identificar no atendimento ao público para sacar o valor. Ressalto que o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe, conforme os termos da Portaria Conjunta 48, de 02/06/2021, deste e.TJDFT. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/01/2024, 12:57

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 14:11

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059830-94.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca a satisfação de crédito da Fazenda Pública. É o breve relato. Decido. Chamo o feito à ordem. Compulsando-se os autos, verifica-se que a execução foi extinta pela sentença no ID 113803233. Não obstante, houve prolação de nova sentença no ID 139703053. Assim, diante do evidente erro material, revogo a sentença de ID 139703053. À Secretaria para que proceda à diligência determinada na decisão no ID 133363186, consoante os dados informados no ID 128942309. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:28

Outras decisões

05/12/2023, 11:47

Recebidos os autos

05/12/2023, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 15:06

Processo Desarquivado

07/02/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 01:43

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 01:43

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:44

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:50

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:09

Deferido o pedido de

17/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:14

Recebidos os autos

13/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:59

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059830-94.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 21:55

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:59

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:05

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 01:24

Decisão

•07/12/2023, 13:28

Decisão

•05/12/2023, 11:47

Sentença

•13/10/2022, 17:44

Decisão

•18/08/2022, 15:50

Decisão

•17/08/2022, 18:09

Despacho

•13/06/2022, 17:14

Sentença

•05/03/2022, 21:55

Sentença

•31/01/2022, 14:59

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