Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715704-19.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 585.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO

CPF

Autor

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

CPF

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE BARROS DUTRA

OAB/DF 43146·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ANDRADE

OAB/GO 30726·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DE MOURA

OAB/GO 40931·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ANDRADE

OAB/GO 30726·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE BARROS DUTRA

OAB/DF 43146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO

CPF

Autor

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

CPF

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

CPF

Reu

JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

03/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2023, 13:36

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/12/2022, 14:37

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 16:32

Despacho

•12/12/2022, 10:40

03/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2023, 13:36

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

11/12/2022, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/12/2022, 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/12/2022, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/12/2022, 14:16

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 23:56

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2022, 14:59

Juntada de Petição de agravo

10/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022, 17:42

Recebidos os autos

12/10/2022, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022, 17:42

Recebidos os autos

12/10/2022, 17:42

Recurso Especial não admitido

12/10/2022, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/09/2022, 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2022, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/09/2022, 12:53

Recebidos os autos

30/09/2022, 12:53

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 19:45

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022, 23:17

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

01/09/2022, 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022, 23:17

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2022, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2022, 12:48

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:16

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:16

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:08

Juntada de certidão

29/07/2022, 21:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/07/2022, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2022, 17:00

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 00:19

Publicado Ementa em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2022, 17:06

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:27

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/11/2021, 18:47

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:50

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/11/2021, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/09/2021, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

20/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2021, 17:40

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 15:57

Publicado Ementa em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:01

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO - CPF: 724.456.881-91 (APELANTE) e provido

22/07/2021, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:14

Juntada de certidão

04/06/2021, 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2021, 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2021, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2021, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:21

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/02/2021, 20:53

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

26/01/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:18

Publicado Despacho em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 20:46

Recebidos os autos

17/12/2020, 20:46

Recebidos os autos

05/11/2020, 12:00

Recebidos os autos

05/11/2020, 12:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

05/11/2020, 12:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

31/08/2020, 19:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

27/08/2020, 12:52

Recebidos os autos

27/08/2020, 11:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/08/2020, 11:38

Recebidos os autos

26/08/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 12:57

Despacho

•11/12/2022, 23:11

Agravo

•10/11/2022, 15:04

Agravo

•10/11/2022, 15:04

Decisão

•17/10/2022, 13:40

Decisão

•12/10/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 19:45

Decisão

•05/09/2022, 15:43

Decisão

•01/09/2022, 23:17

Anexo

•28/07/2022, 16:55

Acórdão

•04/07/2022, 15:16

Acórdão

•22/07/2021, 18:32

Despacho

•18/12/2020, 12:48

Despacho

•17/12/2020, 20:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/04/2023, 16:32

Despacho

•12/12/2022, 10:40

Despacho

•11/12/2022, 23:11

Agravo

•10/11/2022, 15:04

Agravo

•10/11/2022, 15:04

Decisão

•17/10/2022, 13:40

Decisão

•12/10/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 19:45

Decisão

•05/09/2022, 15:43

Decisão

•01/09/2022, 23:17

Anexo

•28/07/2022, 16:55

Acórdão

•04/07/2022, 15:16

Acórdão

•22/07/2021, 18:32

Despacho

•18/12/2020, 12:48

Despacho

•17/12/2020, 20:46

Sentença

•03/07/2020, 16:12

Sentença

•03/07/2020, 14:03

Despacho

•08/06/2020, 16:20

Despacho

•08/06/2020, 16:20

Decisão

•22/05/2020, 09:56

Decisão

•22/05/2020, 09:56

Decisão

•08/11/2019, 15:30

Outros Documentos

•07/11/2019, 18:43

Anexo

•07/11/2019, 18:43

Anexo

•07/11/2019, 18:43