Interdição/Curatela 0734220-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:15

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 18:02

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:14

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO SANTANA ARTUSI - CPF: 339.750.781-20 (REQUERENTE).

14/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

12/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:25

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:25

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:15

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 18:02

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:14

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO SANTANA ARTUSI - CPF: 339.750.781-20 (REQUERENTE).

14/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

12/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:25

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024, 16:25:31. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:25

Expedição de Edital.

01/02/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 14:35

Expedição de Termo.

01/02/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 23/01/2024

25/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Do exposto, com lastro no pronunciamento ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de MARIA DE LOURDES SANT’ANNA FREITAS, nomeando-lhe curador o requerente MARCO ANTÔNIO SANTANA ARTUSI, que atuará como seu representante legal na prática de todos os atos da vida civil, de natureza patrimonial ou negocial, nos termos do artigo 84 § 1º, da Lei 13.146/2015 e artigo 1.767, I, do Código Civil. De consequência, declaro resolvido o mérito com amparo no artigo 487, inciso I, do Có

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2023, 08:04

Recebidos os autos

31/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:21

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

27/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:42

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a atender, no prazo de 10 (dez) dias, a cota ministerial de ID 170570128 acostada aos autos. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023, 16:06:29. FABRICIO MACEDO MELO Servidor Geral

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a atender, no prazo de 10 (dez) dias, a cota ministerial de ID 170570128 acostada aos autos. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023, 14:22:59. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 12:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0734220-60.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação acostada aos autos e também conforme decisão de ID 167018760. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023, 18:39:05. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Ser

15/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de impugnação

08/08/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:46

Outras decisões

04/08/2023, 20:22

Recebidos os autos

04/08/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

28/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:38

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:39

Expedição de Termo.

07/07/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 16:44

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023, 08:31

Recebidos os autos

03/07/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:51

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

30/06/2023, 15:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023, 09:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:07

Outras decisões

27/06/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 14:37

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 14:14

Sentença

•31/10/2023, 20:21

Sentença

•31/10/2023, 20:21

Despacho

•24/10/2023, 16:54

Despacho

•24/10/2023, 16:54

Decisão

•07/08/2023, 15:46

Decisão

•04/08/2023, 20:22

Decisão

•03/07/2023, 19:51

Decisão

•03/07/2023, 19:51

Decisão

•27/06/2023, 15:07

Decisão

•27/06/2023, 15:07