Cumprimento de sentença 0711958-98.2022.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0711958-98.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/07/2025, 03:28

Publicação

18/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711958-98.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ENERGIA GERADORES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão de crédito assinada eletronicamente, para as providências que julgar necessárias. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 18:27:19. ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:33

Publicação

26/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711958-98.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ENERGIA GERADORES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS SANTOS DECISÃO Incabível a remessa dos autos à contadoria do juízo, pois incumbe à parte exequente apresentar o valor devido. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se para trazer aos autos a planilha atualizada do débito para viabilizar a expedição da certidão do art. 517 do CPC. Prazo: 05 dias. Com a planilha nos autos, expeça-se e, após, prossiga-se em suspensão (ID 218316795). PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

25/06/2025, 00:00

Recebimento

23/06/2025, 17:02

Execução frustrada

23/06/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:30

Publicação

09/06/2025, 02:33

Documentos

Certidão

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711958-98.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ENERGIA GERADORES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de reiteração da consulta de ativos financeiros, visto que o resultado da última consulta se deu há menos de 01 mês e ele foi infrutífero, mesmo após protocolos reiterados (teimosinha). Não há qualquer indício de que as contas da parte executada apresentará saldo disponível para satisfazer o débito. Os demais pedidos de que sejam oficiadas as instituições financeiras para ter acesso a extratos bancários, faturas de cartões, contratos de conta corrente, etc, não possuem utilidade para o deslinde da execução, pois o Sisbajud já aponta todas as contas existentes e o saldo foi irrisório na consulta realizada, além de que tal conduta representaria verdadeira violação ao sigilo bancário do executado sem qualquer importância para o processo. Destaco que a existência de ativos mobiliários é abarcada pelo Sisbajud, o que reforça a inutilidade do ofício. De ofício e por cooperação, promovi a consulta ao Infojud (em anexo) referente aos dois últimos exercícios financeiros, mas o resultado foi infrutífero. Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°). Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho/decisão de ID 171570998. A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis. Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°). ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

22/11/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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