Interdição/Curatela 0744673-17.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:50

Processo Desarquivado

30/01/2026, 04:34

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio de ID 194658408. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024, 14:31:40. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

23/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:32

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:52

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:50

Processo Desarquivado

30/01/2026, 04:34

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio de ID 194658408. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024, 14:31:40. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

23/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:32

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:07

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Tendo em vista o(s) Demonstrativo(s) de Cálculo acostado aos autos, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar(em) as custas finais do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 101, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que deverá(ão) emitir a Guia de Custas Judiciais no sítio deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) para pagamento, devendo anexar aos autos o comprovante, a fim de que seja efetivada a baixa da(s) parte(s). BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024, 14:48:34. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.

19/03/2024, 12:23

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:21

Publicado Edital em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE REQUERIDO: JOAO LEITE CAVALCANTI A Dra. MARIA ISABEL DA SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo n. 0744673-17.2023.8.07.0016, ajuizada por MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE em face de JOÃO LEITE CAVALCANTI, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a CURATELA DEFINITIVA de JOÃO LEITE CAVALCANTI (brasileiro, casado, corretor de imóveis, CI N° 224.741 SESPDS/DF, CPF N° 033.573.681-53, nascido em 29.04.1938, filho de Artur Leite Guimarães e Joanira Leite Cavalcanti), por ser portador de Doença de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens. Nomeou- lhe curadora MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE (brasileira, casada, aposentada, CI N° 2.854.411 SESPDS/DF, CPF N° 153.360.691-91), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de novembro de 2023, 13:07:34. MARIA ISABEL DA SILVA Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

28/02/2024, 00:00

Publicado Edital em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE REQUERIDO: JOAO LEITE CAVALCANTI A Dra. MARIA ISABEL DA SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo n. 0744673-17.2023.8.07.0016, ajuizada por MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE em face de JOÃO LEITE CAVALCANTI, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a CURATELA DEFINITIVA de JOÃO LEITE CAVALCANTI (brasileiro, casado, corretor de imóveis, CI N° 224.741 SESPDS/DF, CPF N° 033.573.681-53, nascido em 29.04.1938, filho de Artur Leite Guimarães e Joanira Leite Cavalcanti), por ser portador de Doença de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens. Nomeou- lhe curadora MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE (brasileira, casada, aposentada, CI N° 2.854.411 SESPDS/DF, CPF N° 153.360.691-91), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de novembro de 2023, 13:07:34. MARIA ISABEL DA SILVA Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

08/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De acordo com o artigo 106, parágrafo único, da Lei de Registros Públicos, o cartório que registra a interdição é o responsável pela comunicação aos cartórios onde estiverem os registros primitivos. Assim, a requerente poderá entrar em contato com o Cartório Marcelo Ribas para que seja feita a referida comunicação ao cartório onde foi registrado o nascimento do curatelado. P. I.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2024, 22:49

Outras decisões

03/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

31/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 14:20

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, juntando aos autos o documento devidamente assinado. Fica(m), ainda, intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão do Mandado de Registro de Interdição e dos documentos pertinentes (petição inicial e emendas, sentença e trânsito em julgado), averbando-o no cartório competente. Fica(m), por fim, intimado(a)(s) a publicar o Edital de Conhecimento de Terceiros, juntando aos autos o comprovante de publicação. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023, 17:41:28. THIAGO DE SOUZA RIBEIRO Diretor de Secretaria

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:41

Expedição de Edital.

01/12/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 10:53

Expedição de Termo.

01/12/2023, 10:52

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 15:16

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Do exposto, com lastro no pronunciamento ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de JOÃO LEITE CAVALCANTI, nomeando-lhe curadora MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE, que atuará como representante legal na prática de todos os atos da vida civil, de natureza patrimonial ou negocial, nos termos do artigo 84 § 1º, da Lei 13.146/2015 e artigo 1.767, I, do Código Civil. De consequência, declaro resolvido o mérito com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:53

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/10/2023, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

30/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023, 11:59

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

25/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744673-17.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação acostada aos autos. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023, 12:12:11. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de impugnação

29/09/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:17

Outras decisões

26/09/2023, 22:38

Recebidos os autos

26/09/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

21/09/2023, 13:08

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Promova a Secretaria a exclusão do caráter de sigilo atribuído pelo requerente aos recentes documentos juntados aos autos. O sigilo de documentos é medida excepcional, que afasta a publicidade dos atos processuais. Visa impedir que terceiros tenham acesso às informações sensíveis existentes nos autos, não abrangendo, jamais ao Magistrado, Ministério Público e Servidores que analisam o processo. Ouça-se o Ministério Público. P.I.

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:24

Recebidos os autos

16/09/2023, 14:38

Outras decisões

16/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

13/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:43

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:19

Expedição de Termo.

23/08/2023, 14:16

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 16:49

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse contexto, com arrimo na manifestação da Promotoria de Justiça, defiro o pedido provisório de urgência para nomear MARIA DA PENHA NASCIMENTO LEITE curadora provisória de seu marido JOÃO LEITE CAVALCANTI, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 749 do Código de Processo Civil. Expeça-se o termo de curatela provisória. Cumpre ressaltar que, conforme o disposto no artigo 85, da Lei 13.146/2015, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza pat

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 11:47

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a petição inicial de ID 168287139. Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido liminar. P.I.

15/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023, 12:31

Recebidos os autos

13/08/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 23:18

Outras decisões

13/08/2023, 23:18

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 15:18

Documentos

Certidão

•29/01/2026, 16:13

Decisão

•03/02/2024, 22:49

Decisão

•03/02/2024, 22:49

Sentença

•06/11/2023, 15:53

Sentença

•06/11/2023, 15:53

Despacho

•30/10/2023, 11:31

Despacho

•30/10/2023, 11:31

Decisão

•27/09/2023, 11:17

Decisão

•26/09/2023, 22:38

Decisão

•26/09/2023, 22:38

Decisão

•18/09/2023, 17:24

Decisão

•16/09/2023, 14:38

Decisão

•16/09/2023, 14:38

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Todos os documentos(17)

Certidão

•29/01/2026, 16:13

Decisão

•03/02/2024, 22:49

Decisão

•03/02/2024, 22:49

Sentença

•06/11/2023, 15:53

Sentença

•06/11/2023, 15:53

Despacho

•30/10/2023, 11:31

Despacho

•30/10/2023, 11:31

Decisão

•27/09/2023, 11:17

Decisão

•26/09/2023, 22:38

Decisão

•26/09/2023, 22:38

Decisão

•18/09/2023, 17:24

Decisão

•16/09/2023, 14:38

Decisão

•16/09/2023, 14:38

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Decisão

•13/08/2023, 23:18

Decisão

•13/08/2023, 23:18