Execução Fiscal 0036030-71.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.825,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 04/04/2022

15/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036030-71.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de lev Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Recebidos os autos

31/01/2022, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2022, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:02

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 04/04/2022

15/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Documentos

Sentença

•05/03/2022, 22:04

Sentença

•31/01/2022, 15:31

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036030-71.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de lev Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Recebidos os autos

31/01/2022, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2022, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:02

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 00:52

Despacho

•11/01/2022, 16:03

Despacho

•03/12/2021, 18:02