Procedimento Comum Cível 0709167-77.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

CLAUDIA NUNES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CLAUS HENRIQUE NUNES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 38098·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA NOVAES FREDDI

OAB/DF 8534·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAUDIA NUNES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CLAUS HENRIQUE NUNES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUS HENRIQUE NUNES ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:46

Processo Desarquivado

25/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.

11/09/2023, 11:19

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/09/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 06/09/2023

08/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de CLAUDIA NUNES ALBUQUERQUE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, acolho o parecer ministerial e julgo regulares as contas prestadas pela curadora, referente ao período de 01 janeiro a 31 dezembro de 2022, com a consequente extinção do feito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas processuais, se houver, pela requerente. Sem honorários. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da interdição. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023, 10:14

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:15

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:46

Processo Desarquivado

25/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/03/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:44

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 09:15

Sentença

•14/08/2023, 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.

11/09/2023, 11:19

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/09/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 06/09/2023

08/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de CLAUDIA NUNES ALBUQUERQUE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, acolho o parecer ministerial e julgo regulares as contas prestadas pela curadora, referente ao período de 01 janeiro a 31 dezembro de 2022, com a consequente extinção do feito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas processuais, se houver, pela requerente. Sem honorários. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da interdição. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023, 10:14

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:15

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/08/2023, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 22:13

Recebidos os autos

09/08/2023, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

08/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:50

Recebidos os autos

17/04/2023, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2023, 16:14

Recebidos os autos

02/04/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 19:50

Outras decisões

02/04/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

27/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2023, 00:43

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:23

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:26

Determinada a emenda à inicial

01/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/02/2023, 12:20

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2023, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2023, 15:29

Declarada incompetência

17/02/2023, 15:12

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

17/02/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

17/02/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 01:00

Decisão

•09/08/2023, 22:13

Decisão

•18/04/2023, 12:50

Decisão

•17/04/2023, 22:57

Decisão

•02/04/2023, 19:50

Decisão

•02/04/2023, 19:50

Decisão

•01/03/2023, 14:26

Decisão

•01/03/2023, 14:26

Decisão

•17/02/2023, 15:12

Anexos da petição inicial

•17/02/2023, 01:00