Cumprimento de sentença 0700492-89.2022.8.07.0007 - TJDFT

Provisório

25/08/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 14:19

Desarquivamento

26/07/2025, 04:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:56

Provisório

21/08/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 16:24

Publicação

12/08/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO DECISÃO Cumpra-se id 188395002. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700492-89.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/08/2024, 17:49

Execução frustrada

01/08/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:04

Decurso de Prazo

03/07/2024, 04:16

Publicação

25/06/2024, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700492-89.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera. De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD. Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - JJC9712. De ordem, foi lançado o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo. Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, de ordem, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Deixo de expedir o mandado em razão do paradeiro da aprte executada ser desconhecido (id. 179786635). Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es). Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina-DF, 19 de junho de 2024 14:19:31. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 18:32

Desarquivamento

17/05/2024, 04:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:25

Provisório

03/05/2024, 10:19

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:56

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:56

Publicação

07/03/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não apresentou planilha atualizada do débito e nem indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 01/03/2028, eis que o título executivo é(são) Nota(s) Promissória(s), cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Apresentada a planilha, procedam-se as pesquisas de bens. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700492-89.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 14:12

Execução frustrada

04/03/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:11

Publicação

23/01/2024, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700492-89.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO CERTIDÃO Certifico que em 09/10/2023 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário. De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min. Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal. Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 19:00:37. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 19:01

Publicação

01/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, DORIVALDO DA SILVA MELO DECISÃO Inicialmente, verifico que o acordo de ID. 121556668, homologado pela sentença de ID. 123587325, objeto do presente cumprimento de sentença, foi celebrado apenas entra a credora e o devedor Dorivaldo. Assim, dê-se baixa na parte Humberto. Anote-se. A parte Dorivaldo compareceu espontaneamente ao autos quando da celebração do acordo, o que supre a falta de citação, nos termos do art. 239, §1º do CPC. Expedido mandado de intimação pessoal de devedor para se manifestar sobre o início da fase de cumprimento de sentença e do prazo para pagamento voluntário, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos (IDs n. 168414871 e 172211721). Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária. Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Nestes termos, considero a parte executada intimada. O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi juntada aos autos a certidão noticiando a intimação infrutífera (18/09/2023 - certidão de ID n. 172211721). Findo o prazo para pagamento, promova-se a pesquisa de bens, conforme requerido pelo credor no pedido de cumprimento de sentença. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700492-89.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 11:17

Outras Decisões

29/11/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 14:24

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/10/2023, 22:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:25

Publicação

17/10/2023, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 02:20

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 02:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 02:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2023, 11:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:33

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:38

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:38

Publicação

30/06/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:32

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:03

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:35

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:25

Publicação

17/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2023, 09:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 07:43

Decurso de Prazo

16/02/2023, 02:59

Decurso de Prazo

16/02/2023, 02:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2023, 23:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2023, 23:23

Evolução da Classe Processual

06/02/2023, 16:31

Publicação

25/01/2023, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 03:01

Recebimento

20/01/2023, 15:09

deferimento

20/01/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 15:27

Trânsito em julgado

13/01/2023, 15:24

Desarquivamento

09/12/2022, 04:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:15

Definitivo

01/06/2022, 16:16

Decurso de Prazo

31/05/2022, 08:59

Publicação

10/05/2022, 02:46

Publicação

10/05/2022, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:14

Recebimento

04/05/2022, 18:03

Homologação de Transação

04/05/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 21:40

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2022, 16:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2022, 16:22

Publicação

31/03/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:24

Recebimento

29/03/2022, 10:18

Outras Decisões

29/03/2022, 10:18

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 22:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/03/2022, 20:31

Publicação

03/02/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 00:28

Recebimento

31/01/2022, 19:55

Incompetência

31/01/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 17:51

Conclusão (para decisão)

14/01/2022, 15:59

Documento (Certidão)

14/01/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 17:05

—

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(109)