Cumprimento de sentença 0700801-44.2021.8.07.0008 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0700801-44.2021.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700801-44.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: VAGNER BATISTA DA SILVA EXECUTADO: OYAMA FERREIRA DINIZ DESPACHO Torno sem efeito a decisão de ID 261259622. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente pelos meios legais para em 10 (dez) dias requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da demanda, sob pena de arquivamento do feito. Ato enviado à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

30/04/2026, 00:00

Recebimento

29/04/2026, 06:45

Mero expediente

29/04/2026, 06:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 14:45

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:24

Publicação

22/01/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700801-44.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: VAGNER BATISTA DA SILVA EXECUTADO: OYAMA FERREIRA DINIZ DECISÃO Conforme se depreende da certidão de desdobramento SISBAJUD (ID´s 261259619/ 261259620), a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (EXECUTADO: OYAMA FERREIRA DINIZ), restou parcialmente frutífera, mediante a constrição da quantia de R$ 112,42. Desse modo, fica o(a) Demandado(a) intimado(a) para que, caso deseje, manifeste-se acerca da aludida indisponibilidade, bem como apresente sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 854, § 3º, e 525, ambos do Código de Processo Civil/2015. Caso reconheça integralmente o débito, o(a) Devedor(a) poderá, dentro do prazo de insurgência, promover, via depósito judicial, à quitação do remanescente da dívida. Ato enviado à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 19:08

Recebimento

02/01/2026, 19:34

Conclusão (para despacho)

02/01/2026, 19:27

Documento (Certidão)

02/01/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700801-44.2021.8.07.0008. Executado: OYAMA FERREIRA DINIZ Endereço: Quadra 2 Conjunto A-4 Casa 9, Tel 99926 1394, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73015-104 Número do processo: 0700801-44.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: VAGNER BATISTA DA SILVA(010.709.361-89; Executado: OYAMA FERREIRA DINIZ(462.236.811-00) O Dr. WALDIR DA PAZ ALMEIDA, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, DETERMINA ao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, que deverá se identificar, PENHORAR e AVALIAR tantos bens quantos bastem para a garantia do débito no valor de R$ R$ 16.505,83 (dezesseis mil e quinhentos e cinco reais e oitenta e três centavos ), INTIMANDO O EXECUTADO acerca da penhora e avaliação podendo a intimação ocorrer na pessoa do advogado, se o caso., conforme termos deste mandado e do despacho a seguir transcrito: " A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD recém anexada aos autos. Desse modo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação quanto ao total do débito (R$ 16.505,83), podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados. ". Meios de comunicação do(a) INTIMANDO(A) (cel, email, tel. fixo) (61)99329-0473 [email protected] OBSERVAÇÕES 1) O(A) Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá efetuar a penhora independentemente de prévia relação descritiva dos bens, ficando como DEPOSITÁRIO O(A) EXECUTADO(A), caso se recuse deverá ser nomeada a parte autora. A constrição poderá recair sobre eletrodomésticos (tais como: aparelho de DVD, videocassete, aparelho de som, microondas, freezer, computador, geladeira, fogão, máquina de lavar e televisão, etc), os quais só poderão ser penhorados se em duplicidade; 2) Caso queira oferecer impugnação, esta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação; 3) Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça intimar o(a) executado(a) de que poderá, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, antes de adjudicados ou alienados os bens; 4) Fica autorizada a realização da diligência em horário especial (Art. 212 §1º, 2º e 3º CPC/2015) e por Oficial(a) de Plantão e, excepcionalmente, a requisição de força policial (Art. 846 §2º CPC/2015), no caso de cumprimento em situações que ofereçam risco, devendo ser comunicado imediatamente ao Juízo; 5) Deverá o Sr. Oficial(a) de Justiça solicitar o comprovante de propriedade do bem penhorado, caso lhe seja informado ser de terceiro; 6) Na execução de título judicial definitivo, ainda que não localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o arresto. A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, §2º, da Lei 9.099/1995; 7) Nas comarcas dos municípios contíguos de Valparaíso de Goiás,Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Cidade Ocidental, os oficiais de justiça deverão cumprir mandados de citação, intimação, notificação, penhora, avaliação e quaisquer outros atos executivos.(Redação dada pelo Artigo 179, Provimento 1, de 2016). O QUE CUMPRA, na forma da lei. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 19:01:28. Para acessar os documentos do processo, o usuário pode apontar a câmera do respectivo celular para o QR CODE ABAIXO. Obs: Os documentos/decisões do processo também poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE MANDADO - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, Bloco B, Térreo, Ala B, sala T04, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: 61 3103-2259 (WHATSAPP) 61 99171-0342 (WHATSAPP) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

22/03/2024, 00:00

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