Procedimento Comum Cível 0703877-05.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

14/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

14/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

12/03/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 19:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 19:48

Outras decisões

08/04/2024, 08:43

Recebidos os autos

08/04/2024, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/04/2024, 22:14

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

14/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

14/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Planilha de Cálculo

•12/03/2026, 16:35

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 11:32

12/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

12/03/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 19:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 19:48

Outras decisões

08/04/2024, 08:43

Recebidos os autos

08/04/2024, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/04/2024, 22:14

Juntada de certidão

07/04/2024, 22:11

Juntada de certidão

07/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 16:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703877-05.2023.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR, BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no praz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:28

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023, 18:30

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703877-05.2023.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR, BANCO VOTORANTIM S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos, eis que apresentados tempestivamente. No mérito, sem razão o embargante. Explico. Analisando a sentença publicada não vislumbro a necessidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

21/09/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023, 15:55

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

18/09/2023, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/09/2023, 21:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 16:16

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703877-05.2023.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes REQUERIDAS para manifestação acerca dos embargos de declaração interpostos em ID. 168561163, no prazo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:52

Outras decisões

22/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/08/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703877-05.2023.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Samambaia Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em face de ODILON MEDEIROS AMORIM JÚN

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

09/08/2023, 20:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2023, 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

09/08/2023, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/07/2023, 09:21

Recebidos os autos

30/07/2023, 17:59

Outras decisões

30/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/07/2023, 20:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 20:09

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de réplica

03/07/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:50

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 23:32

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:29

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 23:29

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 23:42

Recebidos os autos

16/04/2023, 16:59

Outras decisões

16/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:59

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:59

Determinada a emenda à inicial

30/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 15:39

Decisão Tribunal Superior

•05/03/2026, 11:32

Decisão Tribunal Superior

•05/03/2026, 11:32

Despacho

•05/08/2025, 16:17

Agravo

•10/07/2025, 01:48

Decisão

•16/06/2025, 16:24

Acórdão

•14/04/2025, 13:52

Despacho

•08/11/2024, 17:50

Acórdão

•24/10/2024, 18:34

Anexo

•08/08/2024, 23:22

Decisão

•08/04/2024, 08:43

Decisão

•07/04/2024, 22:11

Decisão

•07/04/2024, 22:01

Despacho

•25/03/2024, 16:32

Todos os documentos(29)

Planilha de Cálculo

•12/03/2026, 16:35

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 11:32

Decisão Tribunal Superior

•05/03/2026, 11:32

Decisão Tribunal Superior

•05/03/2026, 11:32

Despacho

•05/08/2025, 16:17

Agravo

•10/07/2025, 01:48

Decisão

•16/06/2025, 16:24

Acórdão

•14/04/2025, 13:52

Despacho

•08/11/2024, 17:50

Acórdão

•24/10/2024, 18:34

Anexo

•08/08/2024, 23:22

Decisão

•08/04/2024, 08:43

Decisão

•07/04/2024, 22:11

Decisão

•07/04/2024, 22:01

Despacho

•25/03/2024, 16:32

Sentença

•22/09/2023, 12:42

Sentença

•21/09/2023, 15:55

Decisão

•22/08/2023, 18:52

Decisão

•22/08/2023, 18:52

Anexo

•14/08/2023, 19:13

Sentença

•10/08/2023, 16:02

Sentença

•09/08/2023, 20:35

Despacho

•08/08/2023, 17:43

Decisão

•30/07/2023, 17:59

Decisão

•19/04/2023, 14:59

Decisão

•16/04/2023, 16:59

Decisão

•16/04/2023, 16:59

Decisão

•30/03/2023, 12:59

Decisão

•30/03/2023, 12:59