Ação Penal - Procedimento Sumário 0706212-64.2023.8.07.0019 - TJDFT

Definitivo

07/08/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:41

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:39

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:41

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:24

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

22/07/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 22:22

Recebimento

16/07/2025, 17:45

Mero expediente

16/07/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 14:38

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:51

Documento

14/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:16

Retificação de Classe Processual

12/06/2025, 16:29

Retificação de Classe Processual

12/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:29

Documento (Certidão)

04/06/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 19:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/06/2025, 19:49

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

03/06/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:41

Retificação de Classe Processual

29/05/2025, 20:42

Documento (Certidão)

08/04/2025, 13:49

Documento (Ofício)

07/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

28/01/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 01:09

Documento (Certidão)

19/12/2024, 01:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/12/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:45

Publicação

19/11/2024, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0706212-64.2023.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: PAULO JOSE DO MONTE JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 7 de novembro de 2024, após as 10h30, foi apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais n. 0706212-64.2023.8.07.0019, perante o Dr. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios; Dra. LEDA MARIA CAMPOS SIQUEIRA, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios; foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe. Feito o pregão, presentes as testemunhas Raphael Bergsson e André Luís Braga Marques. Ausente o acusado Paulo José do Monte Júnior, revel conforme decisão de ID 208813877. Ausente o advogado de Defesa, Dr. Maxsuel Deizon de Freitas Gomes, OAB/RN 1654. Iniciada a audiência, registro que será realizada, presencial e virtualmente, por videoconferência com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: “Tendo em vista a ausência do advogado de defesa, nomeio a Defensoria Pública, com fulcro no art. 456, parágrafo 2º do Código de Processo Penal. Ante a impossibilidade de comparecimento de Defensor(a) Público(a) nesta assentada, designe-se audiência em continuação a fim de realizar a oitiva das testemunhas Raphael Bergsson e André Luís Braga Marques. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o Defensor do acusado, Dr. Maxsuel Deizon de Freitas Gomes, OAB/RN 1654, para que justifique a sua ausência na presente audiência, sob pena de notificação à OAB." Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições. Nada mais, havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Luciana de Brito Dias, Secretária de Audiências. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

15/11/2024, 00:00

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

13/11/2024, 13:03

Mero expediente

13/11/2024, 13:03

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:28

Documento (Ofício)

01/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

07/09/2024, 11:50

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

07/09/2024, 11:48

Publicação

02/09/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0706212-64.2023.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO JOSE DO MONTE JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 de agosto de 2024, após as 08h30, por meio presencial, nas salas de audiências deste juízo (presencial e videoconferência), pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, após apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais n. 0706212-64.2023.8.07.0019, perante o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios; e Dr. RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe. Feito o pregão, a ele responderam as testemunhas Raphael Bergsson e André Luís Braga Marques. Ausente o acusado Paulo Jose do Monte Junior. Ausente o advogado do acusado Dr. Maxsuel Deizon de Freitas Gomes (OAB/RN 16.547). Iniciada a audiência, registro que a presente audiência será realizada, presencial e virtualmente, por videoconferência com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo. Em razão da ausência do acusado e de seu defensor, na presente assentada, não foi possível a realização da presente audiência. Pelo MM. Juiz de Direito foram proferidos o seguinte despacho e decisão: “Designe-se audiência em continuação, a fim de realizar a oitiva das testemunhas Raphael Bergsson e André Luís Braga Marques. Considerando que o acusado, mesmo intimado (ID 205603024), não compareceu à presente solenidade, tampouco apresentou justificativa hábil para tal ausência, decreto sua revelia, a teor do artigo 367 do CPP. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o Defensor do acusado para que justifique a sua ausência na presente audiência, sob pena de notificação à OAB. Não foi possível contato com a Defensoria Pública, motivo pelo qual não foi possível nomear algum defensor. Saem os presentes intimados." Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições. Nada mais, havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Filipe de Oliveira Pereira, Secretário de Audiências. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

29/08/2024, 09:52

Mero expediente

29/08/2024, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2024, 14:44

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:59

Documento (Ofício)

08/07/2024, 16:48

Publicação

25/06/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 26/08/2024 Hora: 08:30.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/JDrMhKOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados. Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo. Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências. Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado. Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams. As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:35

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:34

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

21/06/2024, 16:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/05/2024, 15:35

Mero expediente

28/05/2024, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2024, 08:19

Publicação

08/04/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 02:51

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certidão (Cancelamento de Audiência):CERTIFICO E DOU FÉ que CANCELEI a audiência anteriormente designada para o dia 09/05/2024 às 17h00, a qual será oportunamente designada.

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:15

Documento (Ofício)

04/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 09:06

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/04/2024, 09:03

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:52

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

04/04/2024, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:32

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 09/05/2024 Hora: 17:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/PDMUWeOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados. Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo. Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências. Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado. Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams. As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.

27/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:29

Documento (Ofício)

26/03/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2023, 19:57

Documento (Certidão)

12/10/2023, 19:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/10/2023, 19:55

Recebimento

05/09/2023, 16:10

Decisão de Saneamento e Organização

05/09/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2023, 22:06

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:17

Evolução da Classe Processual

18/08/2023, 15:11

Denúncia

10/08/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:43

Documento (Certidão)

03/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:18

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 08:18

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(114)