Execução Fiscal 0001520-21.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.134,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

04/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 17:15

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 14:22

Processo Desarquivado

31/01/2024, 14:22

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

04/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

04/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 17:15

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 14:22

Processo Desarquivado

31/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:22

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNALDO DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001520-21.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO EDNALDO DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO, de plano, o pedido de penhora do imóvel descrito aos ID's 122771674 e 135104642 formulado pelo Exequente, tendo em vista que a certidão de ID 135104642 deixa claro não ser o Executado seu proprietário. Ret

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:43

Decisão interlocutória - indeferimento

04/10/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 19:13

Recebidos os autos

10/08/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNALDO DE ARAUJO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001520-21.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO EDNALDO DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito F

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 22:07

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:54

Determinado o arquivamento

31/01/2022, 17:54

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNALDO DE ARAUJO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 02:49

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 17:57

Sentença

•14/10/2024, 16:49

Sentença

•14/10/2024, 16:49

Sentença

•14/10/2024, 16:49

Decisão

•25/10/2023, 13:06

Decisão

•04/10/2023, 01:43

Despacho

•15/08/2022, 18:08

Despacho

•10/08/2022, 19:13

Decisão

•05/03/2022, 22:07

Decisão

•31/01/2022, 17:54