Cumprimento de sentença 0702136-90.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO GARCIA MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIELA SOUZA DE JESUS

OAB/DF 12437·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE FERREIRA ZEIDAN

OAB/DF 60691·CPF·Representa: Autor

CLEBER SIPOLI DA SILVA

OAB/DF 31126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:01

Remessa

05/09/2024, 11:59

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 06:41

Trânsito em julgado

27/08/2024, 06:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:21

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:18

Publicação

05/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação de fazer bem como da obrigação de pagar apurada na ID 180184859 e 187581839, e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Custas processuais finais pela parte executada. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 16:51:49. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:32

Recebimento

31/07/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 19:00

Todas as movimentações(441)

Definitivo

17/09/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:01

Remessa

05/09/2024, 11:59

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 06:41

Documentos

•02/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

27/08/2024, 06:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:21

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:21

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:18

Publicação

05/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação de fazer bem como da obrigação de pagar apurada na ID 180184859 e 187581839, e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Custas processuais finais pela parte executada. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 16:51:49. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:32

Recebimento

31/07/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 21:56

Publicação

26/06/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, manifeste-se o autor acerca da impugnação do executado. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024 10:07:41. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:46

Recebimento

28/05/2024, 14:51

Mero expediente

28/05/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:43

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:32

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:12

Mero expediente

17/05/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 09:55

Documento (Certidão)

14/05/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 16:44

Publicação

03/05/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

01/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:13

Recebimento

30/04/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 08:58

deferimento

30/04/2024, 08:58

Publicação

30/04/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 03:32

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:29

Documento (Certidão)

29/04/2024, 11:26

Documento

29/04/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:30

Documento (Certidão)

29/04/2024, 08:54

Documento

29/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DESPACHO À Secretaria para que cumpra as determinações da decisão de ID 194092727 - expedição de alvarás e remessa dos autos ao Ministério Público. Após manifestação do Parquet, retornem conclusos para apreciação das petições posteriores à decisão de ID 194092727. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 12:07:59. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:58

Recebimento

26/04/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:01

Mero expediente

26/04/2024, 15:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:27

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação (ID 193418789) de que o Banco Bradesco já promoveu o bloqueio das contas em nome de P.H.G.M. e L.F.G.M. conforme determinado por este juízo, transfiram-se para tais contas os valores relativos aos menores, conforme parágrafo 4º da decisão de ID 191918025 e parágrafos 7º e 8º da decisão de ID 191729749. Expeçam-se alvarás. Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do requerimento de ID 193026950. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 09:01:30. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:38

Recebimento

22/04/2024, 09:16

Deferimento em Parte

22/04/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 16:40

Decurso de Prazo

12/04/2024, 03:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:37

Publicação

05/04/2024, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:44

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:14

Documento (Certidão)

04/04/2024, 10:36

Documento

04/04/2024, 10:36

Recebimento

04/04/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 09:24

Publicação

04/04/2024, 02:50

Publicação

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

04/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:01

Documento (Ofício)

03/04/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:24

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:37

Documento (Certidão)

03/04/2024, 15:23

Documento

03/04/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:07

Recebimento

03/04/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:40

deferimento

03/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

03/04/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, instrua os autos a exequente, em cinco dias, com a conta bancária para qual deverão ser transferidos os valores indicados na decisão de ID 191729749 mediante alvará eletrônico. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 14:02:28. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

03/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:28

Documento

02/04/2024, 15:28

Recebimento

02/04/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:37

Deferimento em Parte

02/04/2024, 12:37

Retificação de Classe Processual

02/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 07:12

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:23

Publicação

27/02/2024, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:55

Recebimento

23/02/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:17

deferimento

23/02/2024, 14:17

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:28

Publicação

23/01/2024, 04:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:27

Recebimento

16/01/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:48

Mero expediente

16/01/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto ao documento anexado pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:00:06. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088)

12/01/2024, 00:00

Recebimento

10/01/2024, 17:39

Outras Decisões

10/01/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:42

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:10

Decurso de Prazo

28/11/2023, 03:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:06

Publicação

03/11/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto aos extratos anexados, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ainda a parte ré a trazer os valores devidos, conforme decisões anteriores. Int. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 14:04:18. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088)

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:18

Recebimento

30/10/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:11

Outras Decisões

30/10/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 08:20

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:56

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:20

Decurso de Prazo

19/09/2023, 03:34

Publicação

15/09/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0702136-90.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIAZINHA MARTINS DE SOUZA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes, em cinco dias, acerca do ofício de ID 171788514. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:28:41. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088)

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:07

Recebimento

23/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:15

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:40

Mero expediente

02/05/2023, 09:31

Publicação

02/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 02:33

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:53

Recebimento

27/04/2023, 08:37

Outras Decisões

27/04/2023, 08:37

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 05:52

Recebimento

12/04/2023, 14:33

Outras Decisões

12/04/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 17:40

Mero expediente

16/12/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 08:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:38

Recebimento

22/02/2022, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:05

Outras Decisões

22/02/2022, 08:05

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:41

Documento (Certidão)

27/01/2022, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2022, 08:03

Documento (Certidão)

25/01/2022, 17:02

Recebimento

21/01/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 09:25

Outras Decisões

21/01/2022, 09:25

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2021, 14:10

Publicação

02/12/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:47

Recebimento

30/11/2021, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:22

Outras Decisões

30/11/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 11:54

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 02:36

Decurso de Prazo

24/08/2021, 02:50

Recebimento

23/08/2021, 08:03

Outras Decisões

23/08/2021, 08:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 02:31

Recebimento

28/07/2021, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 14:27

Outras Decisões

28/07/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 22:03

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 20:22

Decurso de Prazo

20/07/2021, 14:34

Publicação

19/07/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2021, 02:23

Recebimento

15/07/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 08:56

Outras Decisões

15/07/2021, 08:56

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 10:39

Publicação

13/07/2021, 02:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 02:38

Recebimento

09/07/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 08:41

Outras Decisões

09/07/2021, 08:41

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:53

Publicação

28/06/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:32

Recebimento

23/06/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:40

Outras Decisões

23/06/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:17

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 21:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 11:56

Publicação

20/04/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 02:33

Recebimento

15/04/2021, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 18:05

Outras Decisões

15/04/2021, 18:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 23:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 22:52

Recebimento

25/03/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 17:38

Outras Decisões

25/03/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/03/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:54

Publicação

25/02/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/02/2021, 10:05

Recebimento

22/02/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 16:12

Outras Decisões

22/02/2021, 16:12

Conclusão (para decisão)

18/02/2021, 16:51

Documento (Certidão)

18/02/2021, 16:50

Documento (Certidão)

18/02/2021, 16:11

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 12:49

Outras Decisões

17/12/2020, 09:21

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 12:11

Outras Decisões

29/09/2020, 15:42

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:13

Recebimento

08/09/2020, 16:14

Outras Decisões

08/09/2020, 16:14

Decurso de Prazo

05/09/2020, 22:32

Conclusão (para decisão)

04/09/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 13:08

Publicação

17/08/2020, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 15:35

Recebimento

12/08/2020, 16:01

Outras Decisões

12/08/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 14:46

Decurso de Prazo

29/07/2020, 02:48

Decurso de Prazo

29/07/2020, 02:48

Decurso de Prazo

25/07/2020, 02:27

Publicação

07/07/2020, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 02:35

Recebimento

03/07/2020, 15:44

Outras Decisões

03/07/2020, 14:07

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 23:12

Decurso de Prazo

24/06/2020, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 18:35

Outras Decisões

23/06/2020, 16:35

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:41

Publicação

08/06/2020, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 02:25

Recebimento

04/06/2020, 12:53

deferimento

04/06/2020, 10:48

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 20:26

Documento (Certidão)

21/05/2020, 14:27

Decurso de Prazo

20/05/2020, 02:21

Decurso de Prazo

15/05/2020, 02:23

Publicação

13/05/2020, 02:17

Recebimento

11/05/2020, 14:57

Outras Decisões

11/05/2020, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:16

Publicação

04/05/2020, 02:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 21:37

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 15:44

Recebimento

27/04/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 17:25

Outras Decisões

27/04/2020, 16:43

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 02:33

Recebimento

23/03/2020, 18:18

Mero expediente

23/03/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:57

Recebimento

16/03/2020, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 18:19

Outras Decisões

16/03/2020, 17:09

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 15:30

Decurso de Prazo

12/03/2020, 03:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 16:28

Publicação

14/02/2020, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 02:54

Recebimento

11/02/2020, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 18:51

deferimento

11/02/2020, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 15:52

Decurso de Prazo

09/02/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 13:44

Publicação

01/02/2020, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2020, 07:08

Recebimento

29/01/2020, 16:05

Outras Decisões

29/01/2020, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:41

Publicação

21/01/2020, 21:44

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2020, 04:53

Decurso de Prazo

28/11/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 15:30

Recebimento

01/10/2019, 15:27

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 19:03

Publicação

09/09/2019, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 11:17

Recebimento

04/09/2019, 15:39

deferimento

04/09/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 17:21

Recebimento

29/08/2019, 17:20

Remessa

30/07/2019, 17:59

Remessa (em diligência)

09/07/2019, 14:30

Recebimento

08/07/2019, 15:23

Mero expediente

08/07/2019, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 20:52

Publicação

28/06/2019, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 11:56

Recebimento

25/06/2019, 15:21

Mero expediente

25/06/2019, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 11:31

Publicação

13/06/2019, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 14:38

Recebimento

10/06/2019, 18:21

Mero expediente

10/06/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 14:32

Publicação

09/05/2019, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 05:50

Recebimento

06/05/2019, 17:45

Outras Decisões

06/05/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 14:56

Publicação

28/03/2019, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 11:57

Recebimento

20/03/2019, 18:18

Outras Decisões

20/03/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:29

Publicação

13/03/2019, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 06:56

Recebimento

11/03/2019, 15:34

Outras Decisões

11/03/2019, 15:34

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 11:14

Publicação

20/02/2019, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 08:39

Recebimento

15/02/2019, 17:09

deferimento

15/02/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

14/02/2019, 11:02

Documento (Certidão)

14/02/2019, 11:01

Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

06/02/2019, 13:06

Indeferimento

05/02/2019, 19:38

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 14:00

Remessa (em diligência)

01/02/2019, 13:59

Documento (Certidão)

01/02/2019, 13:59

Remessa (em diligência)

01/02/2019, 09:14

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 09:14

Ato ordinatório

•25/06/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/04/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

•14/09/2023, 00:00