Execução Fiscal 0736937-16.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.296,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/08/2025, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

20/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2025, 15:37

Recebidos os autos

11/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

10/07/2025, 18:46

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 18:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:59

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/08/2025, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

20/08/2025, 09:21

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 18:29

Decisão

•20/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2025, 15:37

Recebidos os autos

11/07/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

10/07/2025, 18:46

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 18:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:59

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:47

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:29

Expedição de Decisão.

20/03/2025, 18:29

Expedição de Decisão.

20/03/2025, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 18:29

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 20:04

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736937-16.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 117475973, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para o Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/03/2022, 22:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2022, 22:53

Recebidos os autos

10/03/2022, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

21/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/12/2021, 07:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/12/2021, 07:23

Juntada de certidão

08/12/2021, 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2021, 19:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/09/2021, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/09/2021, 10:53

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:43

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 18:34

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 10:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/07/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 10:29

Decisão

•20/03/2025, 18:29

Decisão

•05/10/2023, 16:13

Decisão

•10/03/2022, 15:02

Decisão

•10/03/2022, 15:02

Despacho

•21/02/2022, 15:59

Despacho

•21/02/2022, 15:59

Despacho

•19/01/2022, 19:11

Despacho

•19/01/2022, 19:11

Decisão

•14/07/2021, 18:34