Execução Fiscal 0037809-27.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 2.282,71
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 15:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2025, 04:41
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MANOEL SEBASTIAO GOMES VIEIRA
CPF
515.***.***-72
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Reu
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2025, 02:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025, 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025, 18:18
Recebidos os autos
16/08/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/12/2023, 12:15
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:49
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 15:42
Recebidos os autos
22/11/2023, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/03/2023, 15:50
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 20:28
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 15:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2025, 04:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2025, 02:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025, 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025, 18:18
Recebidos os autos
16/08/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/12/2023, 12:15
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:49
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 15:42
Recebidos os autos
22/11/2023, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/03/2023, 15:50
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 20:28
Juntada de certidão
24/01/2023, 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022, 14:04
Expedição de Mandado.
25/08/2022, 11:51
Juntada de certidão
25/07/2022, 12:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022, 00:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2022, 20:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022, 11:34
Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037809-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL SEBASTIAO GOMES VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi
14/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 18:57
Juntada de certidão
10/03/2022, 18:56
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/02/2022, 11:32
Recebidos os autos
27/01/2022, 21:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2022, 21:48
Juntada de certidão
20/01/2022, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2021, 17:44
Decorrido prazo de MANOEL SEBASTIAO GOMES VIEIRA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:30
Distribuído por sorteio
07/10/2019, 18:53
Documentos
Despacho
•
16/08/2024, 10:32
Despacho
•
04/12/2023, 15:42
Despacho
•
22/11/2023, 18:02
Decisão
•
10/03/2022, 18:57
Decisão
•
27/01/2022, 21:48