Execução de Título Extrajudicial 0731158-33.2018.8.07.0001 - TJDFT

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:45

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731158-33.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM EXECUTADO: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME 'Decisão 1. Foram exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos. 2. Assim, a execução permanecerá suspensa por 1 (um) ano (até 7/12/2024, ID 180017531), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. 3. Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 4. Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:57

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731158-33.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM EXECUTADO: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Decisão O exequente pretende instaurar incidente de desconsideração jurídica, nos termos dos arts. 133 e seguintes do CPC (ID 141791174, item 'd'). Para isso, é necessária a citação do sócio a ser atingido (Dorival Lino de Jesus), além da demonstração, ainda que de forma sumária, do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Conforme entendimento do Tribunal, "A petição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve, nos termos dos Arts. 319 a 321 do CPC, conter a narrativa de eventos concretos e provas mínimas que confirmem justa causa à afirmação de aplicação do disposto no Art. 50 do CC, não bastando a imputação de não satisfação do débito para a sua invocação, o que ensejaria a sua rejeição sumária, em face da inépcia." (Acórdão n.1082208, 07101581420178070000, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no DJE: 06/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada Observe-se que, embora seja autorizada a realização de instrução probatória durante o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é necessária, repise-se, a demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial) para fins de instauração do incidente para eventual superação episódica da personalidade jurídica da empresa. Nesse passo, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para anexar aos autos elementos que subsidiem seu pedido, além de recolher as custas correspondentes, sob pena de indeferimento do processamento da medida. Caso nada seja postulado, no prazo assinalado, à míngua de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2023, 16:33

Outras decisões

05/12/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/09/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:02

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:18

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731158-33.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM EXECUTADO: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 1682 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731158-33.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM EXECUTADO: DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Decisão O exequente postula a intimação do executado DJ COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME para que indique bens à penhora, sob pena de s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:06

Deferido em parte o pedido de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM - CPF: 659.443.721-68 (EXEQUENTE)

10/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/06/2023, 17:11

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 15:04

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 18:20

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

23/04/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 21:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2023, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/01/2023, 16:57

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/11/2022, 16:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de certidão

24/10/2022, 10:45

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/10/2022, 07:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/10/2022, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/09/2022, 11:33

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/08/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 07:04

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 06:41

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:50

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 09:19

Mandado devolvido dependência

14/07/2021, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:21

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

21/04/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

07/03/2021, 17:50

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:37

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/11/2020, 12:09

Juntada de certidão

23/11/2020, 12:08

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/08/2020, 12:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/08/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 08:18

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:46

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 09:50

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Publicado Certidão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 10:58

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 16:53

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 17:45

Publicado Despacho em 29/08/2019.

29/08/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:08

Recebidos os autos

26/08/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

22/08/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 11:37

Publicado Certidão em 31/07/2019.

31/07/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 11:27

Juntada de certidão

28/07/2019, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2019, 22:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:42

Publicado Decisão em 15/03/2019.

15/03/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 08:25

Recebidos os autos

12/03/2019, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2019, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2019, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

21/02/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:19

Publicado Decisão em 06/02/2019.

06/02/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 06:30

Recebidos os autos

30/01/2019, 08:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/01/2019, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/01/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 13:55

Publicado Decisão em 12/11/2018.

12/11/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 07:22

Recebidos os autos

07/11/2018, 21:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/11/2018, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

07/11/2018, 16:51

Recebidos os autos

07/11/2018, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

22/10/2018, 17:22

Juntada de certidão

22/10/2018, 17:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

22/10/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 15:54

—

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM em 01/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Outras decisões

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(23)