Execução Fiscal 0760616-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.960,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AGILBERTO SERODIO

OAB/DF 10675·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONFED NAC DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 23/04/2022

27/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de CONFED NAC DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Publicado Sentença em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760616-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFED NAC DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 117940454. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/03/2022, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 13:48

Recebidos os autos

15/03/2022, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:35

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 23/04/2022

27/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de CONFED NAC DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Publicado Sentença em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 14:32

Sentença

•15/03/2022, 12:02

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legal

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30/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760616-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFED NAC DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 117940454. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada e Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/03/2022, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 13:48

Recebidos os autos

15/03/2022, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:35

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2021, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2021, 09:18

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/11/2021, 20:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2021, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/11/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 12:22

Sentença

•15/03/2022, 12:02

Despacho

•25/02/2022, 08:12

Despacho

•25/02/2022, 08:12

Decisão

•22/11/2021, 09:18