Execução Fiscal 0228663-46.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.397,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBERT ZICA MIRANDA

CPF

Reu

ROBERT ZICA MIRANDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:57

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:05

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:05

Sentença

•16/01/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:57

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:05

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

30/01/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2023, 17:27

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 21:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 21:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ROBERT ZICA MIRANDA - ME em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ROBERT ZICA MIRANDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0228663-46.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERT ZICA MIRANDA - ME, ROBERT ZICA MIRANDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 1

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:17

Declarada incompetência

10/02/2022, 23:07

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 10:44

Processo Desarquivado

13/01/2022, 10:44

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/05/2019, 11:01

Juntada de certidão

24/05/2019, 11:01

Decorrido prazo de ROBERT ZICA MIRANDA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:47

Decorrido prazo de ROBERT ZICA MIRANDA - ME em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:47

Publicado Certidão em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 06:33

Juntada de certidão

30/11/2018, 12:10

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 16:18

Sentença

•16/01/2025, 16:05

Decisão

•30/01/2023, 20:26

Decisão

•15/03/2022, 10:17

Decisão

•10/02/2022, 23:07