Execução Fiscal 0013398-69.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 3.642,76
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 19:32
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 19:32
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SILAS ROSA
CNPJ
02.***.***.0001-14
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Reu
SILAS ROSA
CPF
647.***.***-04
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025, 16:15
Recebidos os autos
16/01/2025, 15:36
Expedição de Sentença.
16/01/2025, 15:36
Expedição de Sentença.
16/01/2025, 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025, 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025, 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/01/2025, 13:46
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
02/10/2023, 15:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:22
Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023, 00:45
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 19:32
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 19:32
Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025, 16:15
Recebidos os autos
16/01/2025, 15:36
Expedição de Sentença.
16/01/2025, 15:36
Expedição de Sentença.
16/01/2025, 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025, 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025, 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/01/2025, 13:46
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
02/10/2023, 15:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:22
Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023, 00:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023, 15:41
Recebidos os autos
29/06/2023, 18:20
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2023, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/06/2023, 15:56
Juntada de certidão
06/06/2023, 15:56
Juntada de certidão
26/08/2022, 05:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/08/2022, 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2022, 19:00
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2022, 19:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022, 00:26
Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022, 00:26
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022, 15:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013398-69.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILAS ROSA, SILAS ROSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.
16/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 14:17
Recebidos os autos
03/02/2022, 21:19
Declarada incompetência
03/02/2022, 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2021, 13:27
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 22:12
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 17:14
Recebidos os autos
02/08/2021, 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2021, 12:16
Decorrido prazo de SILAS ROSA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021, 03:07
Publicado Certidão em 22/04/2021.
22/04/2021, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
21/04/2021, 02:19
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021, 22:13
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 09:19
Distribuído por sorteio
06/09/2019, 17:07
Documentos
Sentença
•
16/01/2025, 15:36
Sentença
•
16/01/2025, 15:36
Sentença
•
16/01/2025, 15:36
Decisão
•
29/06/2023, 18:20
Decisão
•
15/03/2022, 14:17
Decisão
•
03/02/2022, 21:19
Despacho
•
27/08/2021, 14:14
Despacho
•
02/08/2021, 17:14