Procedimento Comum Cível 0707718-05.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 88.344,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:44

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:26

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:22

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2024, 09:22

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:23

Deferido o pedido de JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 039.171.681-62 (AUTOR).

12/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:44

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:26

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 09:23

Decisão

•12/08/2024, 09:23

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2024, 09:22

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:23

Deferido o pedido de JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 039.171.681-62 (AUTOR).

12/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:38

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:59

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:20

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 10:01

Recebidos os autos

04/07/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/01/2024, 18:54

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 17:30

Juntada de certidão

12/01/2024, 03:05

Juntada de certidão

15/12/2023, 03:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/12/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707718-05.2023.8.07.0010. AUTOR: JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Na forma do artigo 485, §7º, do CPC, abre-se ao magistrado a possibilidade de retratação em relação às sentenças sem julgamento do mérito. Ocorre que analisando o recurso de apelação de ID. 18381472, não vislumbro razões jurídicas para rever o meu entendimento. Dessa forma mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Posteriormente, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TJDFT, observadas as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707718-05.2023.8.07.0010. AUTOR: JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Na forma do artigo 485, §7º, do CPC, abre-se ao magistrado a possibilidade de retratação em relação às sentenças sem julgamento do mérito. Ocorre que analisando o recurso de apelação de ID. 18381472, não vislumbro razões jurídicas para rever o meu entendimento. Dessa forma mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Posteriormente, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TJDFT, observadas as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:29

Outras decisões

28/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/11/2023, 18:59

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707718-05.2023.8.07.0010. AUTOR: JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA opôs embargos de declaração de ID 175250127 em face da sentença, alegando a existência de omissão ou contradição. Decido. Apesar de tempestivos, os pr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023, 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/10/2023, 14:35

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 17:10

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, indefiro a petição inicial e resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 330, III c/c 485, IV e VI, ambos do CPC.

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 22:48

Indeferida a petição inicial

05/10/2023, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707718-05.2023.8.07.0010. AUTOR: JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para cumprir todas as determinações de ID 168488692, indicando se houve noificação por mora no pagamento, como outrora solicitado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob p

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 08:20

Determinada a emenda à inicial

08/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/09/2023, 09:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707718-05.2023.8.07.0010. AUTOR: JESSIKELLY OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Emende-se a inicial para: Apresentar os três últimos contracheques para exame do pedido de gratuidade. Apresentar boletos do contrato para verificação do vínculo com a instituição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:10

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 14:21

Decisão

•15/07/2024, 17:38

Decisão

•15/07/2024, 14:14

Acórdão

•29/05/2024, 18:49

Decisão

•04/12/2023, 09:11

Decisão

•28/11/2023, 16:29

Decisão

•28/11/2023, 16:29

Sentença

•26/10/2023, 08:33

Sentença

•26/10/2023, 08:33

Sentença

•05/10/2023, 22:48

Sentença

•05/10/2023, 22:48

Decisão

•08/09/2023, 08:20

Decisão

•08/09/2023, 08:20

Decisão

•14/08/2023, 15:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/08/2024, 09:23

Decisão

•12/08/2024, 09:23

Decisão

•15/07/2024, 17:38

Decisão

•15/07/2024, 14:14

Acórdão

•29/05/2024, 18:49

Decisão

•04/12/2023, 09:11

Decisão

•28/11/2023, 16:29

Decisão

•28/11/2023, 16:29

Sentença

•26/10/2023, 08:33

Sentença

•26/10/2023, 08:33

Sentença

•05/10/2023, 22:48

Sentença

•05/10/2023, 22:48

Decisão

•08/09/2023, 08:20

Decisão

•08/09/2023, 08:20

Decisão

•14/08/2023, 15:10

Decisão

•14/08/2023, 15:10