Execução Fiscal 0758288-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.854,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:54

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:11

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/08/2025, 12:30

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:54

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:11

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/08/2025, 12:30

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 12:52

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:08

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2023, 18:08

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758288-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758288-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) pa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/09/2023, 12:36

Recebidos os autos

23/08/2023, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:51

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:36

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/03/2022, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2022, 17:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758288-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO DESPACHO Considerando que a competência deste CEJUSC restringe-se à realização da fase conciliatória, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para apreciação da manifestação de ID 116616242. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 17/05/2022 14:40 horas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certifi Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2022, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 20:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2022, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 11:03

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/12/2021, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 21:12

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 21:52

Recebidos os autos

11/11/2021, 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2021, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/11/2021, 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/11/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 11:16

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:11

Decisão

•09/09/2024, 17:59

Decisão

•28/09/2023, 14:26

Decisão

•23/08/2023, 12:55

Sentença

•28/04/2023, 12:22

Despacho

•27/09/2022, 06:49

Despacho

•21/09/2022, 20:36

Despacho

•15/03/2022, 12:12

Despacho

•15/03/2022, 12:12

Outros Documentos

•23/02/2022, 15:41

Decisão

•19/01/2022, 11:03

Decisão

•11/11/2021, 21:52