Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701501-82.2019.8.07.0010 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701501-82.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO EXECUTADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO 1. Remeto à decisão de ID 210915962 e depósito realizado pelo executado em ID 197011894. 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o levantamento da quantia de R$ 1.513,23 (um mil quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO, CPF/CNPJ: 699.065.051-68, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para Banco do Brasil Agência 1230-0, conta-corrente 112397-1 Titular: MARIA AMÉLIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO CPF/PIX 69906505168. Expeça-se alvará eletrônico. 3. Defiro o levantamento da quantia de R$ 382,60 (trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para Banco Caixa Econômica Federal, Ag. 0655, Operação 003, Conta Corrente nº 00000378-2, em nome de FC Serviços Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 03.019.344/0001-30.. Expeça-se alvará eletrônico. Intimem-se as partes. Após, nada sendo requerido, conclusos para extinção pelo pagamento. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO EXECUTADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que foi alegado excesso de execução perante o valor alegado de débito pela autora, na quantia de R$1.798,65, juntando planilha do débito e, segundo a ré, o valor correto seria de R$1.360,68. Remetidos os autos à Contadoria, esta apurou o valor da dívida em R$1.513,23. A requerida concordou com o valor apurado. Já a autora, embora tenha argumentado pela incorreção do termo dos índices, também ao final concordou com a quantia apurada. Diante disso, tendo em vista que foi apurado a quantia do débito em meio termo entre as partes, não havendo discordância ao final, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA. Diante da sucumbência mínima da autora e de valor diverso do indicado pelo executado, não há que se falar em condenação em honorários. Verifica-se que a executada depositou parte do valor incontroverso. Para liberação da quantia, intime-se a autora para indicar os dados bancários, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, "Após, intimem-se as partes para manifestarem em 5 (cinco) dias." BRASÍLIA-DF, 19 de agosto de 2024 07:21:12. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO EXECUTADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a executada aduz excesso de execução. Garantiu o juízo no valor do débito. Analisando o valor do débito controvertido entre as partes, remetam-se os autos à contadoria para apuração do montante devido. Após, intimem-se as partes para manifestarem em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO EXECUTADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Para levantamento da quantia incontroversa, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para indicar os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO EXECUTADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Para levantamento da quantia incontroversa, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para indicar os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, remetam-se os autos conclusos. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EMBARGANTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: TEREZINHA CAMPOS COELHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença transitado em julgado formulado pelo credor, em relação aos honorários sucumbenciais arbitrados. Custas recolhidas. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Cadastre-se a advogada MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO como Exequente, representada em causa própria, e FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, como Executado, promovendo-se a baixa das demais partes no PJe. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Altere-se o assunto para constar Honorários Advocatícios (10655). Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 1.798,65. Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo. Caso não haja pagamento, venha pelo credor a indicação de bens à penhora e do valor atualizado a ser constrito. Intime-se. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EMBARGANTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: TEREZINHA CAMPOS COELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2024 19:06:26. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EMBARGANTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: TEREZINHA CAMPOS COELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT (2ª Instância) e que o acórdão/sentença transitou em julgado em 22/02/2024. De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos à primeira instância. Remeto estes autos a Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 21:21:04. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão de Trânsito em Julgado - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

26/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:17

Trânsito em julgado

22/02/2024, 16:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

01/06/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701501-82.2019.8.07.0010. EMBARGANTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: TEREZINHA CAMPOS COELHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença transitado em julgado formulado pelo credor, em relação aos honorários sucumbenciais arbitrados. Custas recolhidas. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Cadastre-se a advogada MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO como Exequente, representada em causa própria, e FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, como Executado, promovendo-se a baixa das demais partes no PJe. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Altere-se o assunto para constar Honorários Advocatícios (10655). Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 1.798,65. Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo. Caso não haja pagamento, venha pelo credor a indicação de bens à penhora e do valor atualizado a ser constrito. Intime-se. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

23/04/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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