Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0727312-89.2020.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0727312-89.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para cumprir determinação expressa na sentença de id. 179722975 - Pág. 1, devendo atentar-se aos dados da petição de id. 185774124 - Pág. 1. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e tendo em vista a petição de id. 178372609, REITERO a intimação da parte autora para complementar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar se é conta corrente ou conta poupança, bem como o CNPJ da sociedade de advogados 'Penha Alves e Santos advogados'. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024. ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e tendo em vista a petição de id. 178372609, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para complementar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar se é conta corrente ou conta poupança, bem como o CNPJ da sociedade de advogados 'Penha Alves e Santos advogados'. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 13:17:44. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar (honorários sucumbenciais) -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 178372609. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitaç

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727312-89.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ILTON SANTOS, ROBSON DA PENHA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de fase de cumprimento da sentença. Cálculos da contadoria sob o id Num. 163558472, e não impugnados. Homologo-os, de modo que a presente fase processual deverá prosseguir pelos valores ali contidos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme as

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/09/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:00

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de ILTON SANTOS em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:02

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 14:48

Decisão

•07/02/2024, 14:48

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Decorrido prazo de ILTON SANTOS em 29/08/2022 23:59:59.

Publicado Despacho em 22/08/2022.

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