Execução Fiscal 0741056-20.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.708,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAQUEL CHAVES DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 08/04/2022

23/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de RAQUEL CHAVES DUTRA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741056-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL CHAVES DUTRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 116762494. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimaç Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 21:52

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:58

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:28

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:04

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 08/04/2022

23/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de RAQUEL CHAVES DUTRA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 14:53

Sentença

•03/03/2022, 18:58

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741056-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL CHAVES DUTRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 116762494. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimaç Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 21:52

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:58

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:28

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/02/2022, 10:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2022, 10:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2021, 19:55

Juntada de certidão

26/08/2021, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 15:37

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:55

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2021, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/08/2021, 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/08/2021, 10:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 10:25

Despacho

•14/02/2022, 13:04

Despacho

•14/02/2022, 13:04

Decisão

•12/08/2021, 17:55