Tomada de Decisão Apoiada 0715017-36.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaTomada de Decisão Apoiada

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Tomada de Decisão Apoiada · 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

SARA BONATES EHNDO

T

IZAURA MARIA DA CONCEICAO

Autor

NEEMIAS PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

TARSIS DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WENDY FERREIRA QUADRO

OAB/ES 32995·CPF·Representa: Autor

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:21

Petição (Contra-razões)

11/05/2026, 14:17

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:19

Publicação

16/04/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715017-36.2023.8.07.0009. REQUERENTE: IZAURA MARIA DA CONCEICAO, NEEMIAS PEREIRA DANTAS, TARSIS DA SILVA DANTAS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: EUNICE MARIA DANTAS, JUNIA MARIA DANTAS DE SOUZA, SARA BONATES EHNDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação de ID 271484850. Em cumprimento a portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a parte APELADA para apresentar CONTRARRAZÕES. Prazo de 15 (quinze) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 13 de abril de 2026. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe Judicial: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Assunto: Curatela

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo

31/03/2026, 02:19

Publicação

24/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:18

Todas as movimentações(149)

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:21

Petição (Contra-razões)

11/05/2026, 14:17

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:19

Publicação

16/04/2026, 02:19

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715017-36.2023.8.07.0009. REQUERENTE: IZAURA MARIA DA CONCEICAO, NEEMIAS PEREIRA DANTAS, TARSIS DA SILVA DANTAS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: EUNICE MARIA DANTAS, JUNIA MARIA DANTAS DE SOUZA, SARA BONATES EHNDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação de ID 271484850. Em cumprimento a portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a parte APELADA para apresentar CONTRARRAZÕES. Prazo de 15 (quinze) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 13 de abril de 2026. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe Judicial: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Assunto: Curatela

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo

31/03/2026, 02:19

Publicação

24/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:18

Recebimento

19/03/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2026, 13:37

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 18:14

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2026, 15:06

Publicação

10/03/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para instituir a tomada de decisão apoiada em favor de IZAURA MARIA DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 1.783-A do Código Civil. Ficam nomeados como apoiadores TARSIS DA SILVA DANTAS e NEEMIAS PEREIRA DANTAS, indicados pela própria apoiada, os quais deverão auxiliá-la na compreensão e na formação de decisões relacionadas aos atos da vida civil, especialmente quanto à administração de interesses patrimoniais, financeiros e negociais. Os apoiadores atuarão prestando esclarecimentos, orientações e auxílio à apoiada na tomada de decisões, sem substituição de sua vontade, que permanece como elemento central para a prática dos atos da vida civil. A presente medida poderá ser revista, modificada ou revogada mediante provocação da apoiada, dos apoiadores, de terceiros interessados ou do Ministério Público, caso sobrevenham circunstâncias que justifiquem a alteração do apoio instituído. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:40

Recebimento

05/03/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:44

Procedência

05/03/2026, 12:44

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:49

Publicação

23/01/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes (requerentes e interessados) e o Ministério Público para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a manifestação das partes ou o decurso do prazo sem impugnação, e não havendo necessidade de esclarecimentos adicionais, fica desde já homologado o laudo pericial para fins de pagamento. Em seguida, determino à Secretaria que inicie os procedimentos administrativos para o pagamento dos honorários periciais via SEI, em estrita observância ao art. 8º, § 2º, da Portaria Conjunta 116/2024, certificando-se nestes autos o número da distribuição do respectivo Processo Administrativo. Publique-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:53

Recebimento

20/01/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:24

Outras Decisões

20/01/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:34

Publicação

07/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aprovo o valor explicitado pela perita no ID 242673896, tendo sido estabelecido o valor máximo de R$ 2.087,91, nos termos da Portaria Conjunta 116 de 2024, atualizada pela Portaria GPR 27 de 2025, que regulamentou o pagamento de valores de honorários periciais para partes hipossuficientes. À perita para ciência. Concedo o prazo de 30 dias para realização da perícia. As partes deverão ser intimadas sobre a data e o local da perícia com antecedência de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:20

Recebimento

02/10/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 12:05

Outras Decisões

02/10/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:11

Decurso de Prazo

09/09/2025, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:58

Publicação

04/07/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Revogo a nomeação da perita nomeada no ID 216122539, tendo em a vista a ausência de manifestação. Nomeio a perita SARA BONATES EHNDO (CRP/DF 19038, CPF 035.649.121-85, WhatsApp (61) 99230-8284,e-mail [email protected]) a quem incumbirá elaborar o laudo pericial de capacidade cognitiva no prazo de 30 (trinta) dias. Em atenção ao relatório apresentado no ID 213108060, deverá o(a) perito(a) nomeado(a) avaliar a capacidade cognitiva do(a) requerido(a) por meio de Testagem Neuropsicológica. Abra-se vista às partes, no prazo comum de 15 dias, para arguir eventual impedimento ou suspeição da perita nomeada, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Após, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar (art. 465, §2º, do CPC): (1) proposta de honorários, atentando-se para os limites indicados no Anexo da Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024, uma vez que a perícia será custeada pelo TJDFT; (2) justificativa detalhada do quantum solicitado, indicando, assim, o método a ser adotado na realização da perícia e as eventuais ocorrências pertinentes; (3) currículo, com comprovação de especialização. Publique-se. Intimem-se.

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:57

Recebimento

02/07/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 13:46

Perito

02/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 23:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:38

Documento (Ofício)

22/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 12:44

Publicação

04/11/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se início a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como perita do juízo GABRIELA PANTOJA GOMES (CPF 044.571.241-41, telefone 61-98482-4255, e-mail: [email protected]), psicóloga regularmente cadastrada neste Tribunal de Justiça, a quem incumbirá elaborar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. A perita, em atenção ao parecer técnico apresentado no ID 213108060, deverá avaliar a capacidade cognitiva da Sra. Izaura Maria da Conceição, por meio de testagem neuropsicológica. Abra-se vista às partes, no prazo comum de 15 dias, para arguir eventual impedimento ou suspeição da perita nomeada, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Intime-se igualmente o Ministério Público. Outrossim, fica a parte autora intimada a informar nos autos seus dados de contato de telefone e e-mail atualizados. Advirto às partes de que quesitos impertinentes serão sumariamente indeferidos. Decorrido o prazo a arguição, intime-se a perita para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar (art. 465, §2º, do CPC): (1) proposta de honorários, atentando-se para os limites indicados no Anexo da Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024, uma vez que a perícia será custeada pelo TJDFT; (2) justificativa detalhada do quantum solicitado, indicando, assim, o método a ser adotado na realização da perícia e as eventuais ocorrências pertinentes; (3) currículo, com comprovação de especialização; e (4) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. No mais, à secretaria do juízo para oficiar ao CODHAB e ao 3º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis do DF para informar a situação legal e atual do imóvel sito na QR 412 Conjunto 14 Casa 13 Samambaia Norte, Brasília/DF. Publique-se. Intime-se.

31/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 21:41

Recebimento

29/10/2024, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 18:22

Perito

29/10/2024, 18:22

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:17

Publicação

08/10/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715017-36.2023.8.07.0009. REQUERENTE: IZAURA MARIA DA CONCEICAO, NEEMIAS PEREIRA DANTAS, TARSIS DA SILVA DANTAS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: EUNICE MARIA DANTAS, JUNIA MARIA DANTAS DE SOUZA CERTIDÃO Conforme portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª V.F.O.S., conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: dê-se vista dos autos às partes para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, acerca do parecer técnico. Requeiram o que entenderem a bem de seus direitos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 4 de outubro de 2024. AUCILEIDE CORIOLANO GONCALVES Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe Judicial: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Assunto: Curatela

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 15:46

Remessa (em diligência)

04/10/2024, 11:42

Documento (Certidão)

19/09/2024, 08:42

Remessa (em diligência)

21/08/2024, 17:54

de Interrogatório (realizada; Juiz(a))

21/08/2024, 17:54

Outras Decisões

21/08/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2024, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:25

Publicação

26/06/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo o dia 21/08/2024 às 14h40 para realização de audiência de entrevista (Presencial). Fica os autores intimados por intermédio dos seus patronos. Intimem-se Junia e Eunice. Publique-se. Intimem-se.

25/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:24

Recebimento

21/06/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:35

Mero expediente

21/06/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 17:13

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

21/06/2024, 17:12

Recebimento

29/04/2024, 19:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:08

Petição (Replica)

26/04/2024, 23:16

Publicação

05/04/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo n°: 0715017-36.2023.8.07.0009 Ação: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) CERTIDÃO Certifico que a contestação retro foi apresentada tempestivamente. Nos termos da portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal. Samambaia/DF, 3 de abril de 2024. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral

04/04/2024, 00:00

Petição (Contestação)

02/04/2024, 22:48

Recebimento

01/02/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:18

Mero expediente

01/02/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:43

Recebimento

27/11/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:26

Mero expediente

27/11/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:26

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:48

Recebimento

10/11/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:21

Mero expediente

10/11/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 17:45

Petição (Petição inicial)

09/11/2023, 14:36

Publicação

03/11/2023, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifica-se que a presente se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Assim, emende-se com nova petição inicial a fim de incluir todos os interessados no polo ativo com qualificação completa. Verifica-se ainda que a Sra. Izaura Maria da Conceição é viúva, apesar de informar na petição inicial que é solteira. Em assim sendo, deverá instruir o feito com a certidão de casamento da requerente expedida nos últimos 30 dias, bem como com a certidão de óbito do cônjuge falecido. Informe, outrossim, o valor dos rendimentos da Sra. Izaura. Por fim, instrua com documentos hábeis a demonstrar o vínculo de parentesco entre a Sra. Izaura e o Sr. Tarsis. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intime-se.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 17:04

Emenda à Inicial

27/10/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 16:50

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 16:26

Sentença

•20/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00