Execução Fiscal 0011290-38.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 54.056,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA

Reu

HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 07/04/2022

31/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011290-38.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA, ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:19

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:18

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 07/04/2022

31/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 14:21

Sentença

•09/02/2022, 16:48

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011290-38.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA, ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:19

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2020, 16:04

Recebidos os autos

09/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2020, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:55

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2019, 15:50

Recebidos os autos

07/10/2019, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 11:40

Juntada de certidão

21/08/2019, 11:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 09:42

Publicado Certidão em 06/06/2019.

06/06/2019, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:58

Juntada de certidão

04/06/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 16:09

Decisão

•09/12/2020, 18:13

Decisão

•09/12/2020, 16:04

Decisão

•07/10/2019, 15:50

Despacho

•16/03/2018, 16:09

Despacho

•16/03/2018, 16:09

Despacho

•16/03/2018, 16:09

Decisão

•16/03/2018, 16:09

Despacho

•16/03/2018, 16:09

Decisão

•16/03/2018, 16:09

Despacho

•16/03/2018, 16:09